Versions Compared

Key

  • This line was added.
  • This line was removed.
  • Formatting was changed.

Reintroduction of border controls and restrictions on entry into Portugal (16.03.2020)

Portugal has decreed the exceptional and temporary reintroduction of documentary control of persons between Portugal and Spain and the prohibition of road traffic at land borders. Circulation is still permitted for entry of nationals and holders of residence permits in their respective countries, as well as for cross-border workers and the transport of goods. A list of authorised crossing points at the land border is available.

Start date: 16.03.2020

End date: 15.04.2020

Further information: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/alertas/covid-19-reposicao-de...

                                 https://www.mexico.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/covid-19-reposi%C3%A7%C3%A3o-de-controlo-nas-fronteiras-e-restri%C3%A7%C3%B5es-%C3%A0-entrada-em-portugal

No âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, o Governo português decretou a reintrodução a título excecional e temporário do controlo documental de pessoas entre Portugal e Espanha e a proibição da circulação rodoviária nas fronteiras terrestres.

A medida aplica-se desde as 23h00 de dia 16 de março até ao dia 15 de abril de 2020, sem prejuízo de reavaliação a cada 10 dias e possível prorrogação. A circulação continua a ser permitida para:

  • entrada de cidadãos nacionais e titulares de autorização de residência nos respetivos países;
  • circulação do pessoal diplomático, das Forças Armadas e das forças e serviços de segurança;
  • circulação, a título excecional, para efeitos de reunião familiar de cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1.º grau na linha reta;
  • acesso a unidades de saúde, nos termos de acordos bilaterais relativos à prestação de cuidados de saúde;
  • direito de saída dos cidadãos residentes noutro país;
  • circulação do transporte internacional de mercadorias, do transporte de trabalhadores transfronteiriços e da circulação de veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.

Os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre são os seguintes:

  • Valença-Viana do Castelo, saída da Ponte Tuy-Valença-ligação IP1-A3, em Valença, e estação ferroviária de Valença;
  • Vila Verde da Raia- Chaves, saída da A52, ligação com a A24, km 0, junto à rotunda;
  • Quintanilha-Bragança, saída da Ponte Internacional IP4/E 82, nó de saída para Quintanilha ou junto das instalações do CCPA na N218-1 Quintanilha;
  • Vilar Formoso-Guarda junto da linha de fronteira, Largo da Fronteira, junto ao CCPA, N 16/E80, ligação 620 Fuentes de Õnoro, Espanha, incluindo a estação ferroviária de Vilar Formoso e o acesso pelo Parque TIR, via camiões, N16, Vilar Formoso;
  • Termas de Monfortinho-Castelo Branco, entroncamento da N 239 com a N 240 em Termas de Monfortinho;
  • Marvão-Portalegre, linha de fronteira, Marvão, N 521 ligação de Valência de Alcântara à IC 13 Marvão;
  • Caia-Elvas, saída da A6 km 158, ligação Caia-Elvas, junto ao Posto de Turismo, Elvas;
  • Vila Verde de Ficalho-Beja, junto da linha de fronteira, ligação A 495 Rosal de la Frontera ao IP 8, Serpa;
  • Castro Marim-Praça da Fronteira, km 131 da A22, Ponte Internacional do Guadiana-Castro Marim, incluindo o cais fluvial de Vila Real de Santo António.

Para além das restrições acima referidas, encontram-se suspensos os voos com origem ou destino em Itália e em Espanha, a circulação ferroviária de passageiros, o transporte fluvial entre Portugal e Espanha e a atracagem de embarcações de recreio e o desembarque de pessoas.

Encontra-se ainda proibido o desembarque de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais, com exceção dos cidadãos nacionais e residentes em Portugal. Para informações adicionais, recomenda-se a consulta do portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e da Resolução do Conselho de Ministros nº10-B/2020.

Atendendo à enorme volatilidade da situação internacional no quadro do Covid-19, com consequências gravosas em matéria de tráfego aéreo, e constantes suspensões na atividade de múltiplas companhias aéreas, o Governo recomenda que todos os cidadãos nacionais em viagem no estrangeiro em turismo, negócios ou por outras razões, efetuem, de forma urgente, esforços no sentido de antecipar o seu regresso a Portugal.

Os cidadãos devem ainda permanecer atentos à existência de possíveis restrições à entrada e circulação em outros países. Recomenda-se a consulta frequente dos portais das autoridades dos países de passagem e dos Conselhos aos Viajantes do Portal das Comunidades.

Em caso de dificuldades em conseguir soluções para regresso a Portugal, o MNE disponibiliza a linha de apoio COVID-19, acessível entre as 9h00 e as 22h00, através do número + 351 217 929 755 e do endereço de e-mail covid19@mne.pt.

Remarks from the International Road Transport Union
Info
titleSource: European Union/Re-open EU
Info
Note
iconfalse
title

1604.0905.20212022


What are the rules to enter this country from an EU Member State or Schengen Associated country?

Travel to Portugal from the European Union and Schengen Associated countries (Liechtenstein, Norway, Iceland, Switzerland) is permitted for essential and non-essential travel reasons.

All passengers need to fill a Passenger Locator Card before departure to Portugal, hold a EU Digital COVID certificate OR a pre-departure negative COVID-19 test.

Entering this country with the EU Digital COVID certificate

Portugal started accepting "EU Digital COVID certificates" (EUDCC) from 1 July 2021.

Holders of EUDCC will be allowed to enter Portugal, without being subject to further restrictions (testing or quarantine), at the condition that their certificate contains either:

  • Proof of vaccination;
  • Proof of recovery from COVID-19;
  • Negative result to a COVID-19 test.
    Both PCR and antigenic tests are accepted.
    Validity: 72 hours for PCR tests, 48 hours for RAT tests

Arrival by road or train from Spain is possible without restrictions.

Children under 12 years old are exempted from the testing or quarantine requirements.

Entering this country without the EU Digital COVID certificate or with a certificate not compliant with national requirements

Travellers without EU Digital Covid certificate are subject to the requirement for a pre-departure negative COVID-19 test.

Accepted tests:

  • PCR (taken within 72 hours prior to departure);
  • Rapid antigenic (taken within 48 hours prior to departure). Only Rapid Antigen Tests that are on the list agreed by the European Union Health Committee are allowed. Passengers who present tests that do not comply with the requirements must undergo a new test on arrival, at their own expenses, and must wait at a designated place inside the airport, until the result is notified.

Arrival by road or train from Spain is possible without restrictions.

Children under 12 years old are exempted from the testing requirement.

Travellers from high-risk countries (with an incidence rate of 500 cases or more per 100,000 inhabitants in the last 14 days) must complete a 14-day isolation period after entry to mainland Portugal. Isolation should take place either at home or at a place indicated by the health authorities.

Isolation does not apply to: passengers on essential travel and whose length of stay in the national territory, certified by a return ticket, does not exceed 48 hours, and to passengers traveling exclusively for the practice of sports activities integrated in international professional competitions, provided the fulfilment of a set of adequate measures (namely, avoiding non-sporting contacts), and the observance of the safety rules and guidelines defined by the Portuguese health authority (https://covid19.min-saude.pt/category/perguntas-frequentes/).

Specific information for Madeira islands is available in the following languages: EN - PT - ES - DE - FR

Specific information for Azores archipelago is available at destinoseguro.azores.gov.pt

Find out more:
Portuguese Immigration Service - FAQs
www.visitportugal.com
Documents you need to travel in Europe
Health cover for temporary stays

What are the rules to enter this country from outside an EU Member State or Schengen Associated country?

All passengers need to fill a Passenger Locator Card before departure to Portugal.

Arriving to mainland Portugal by air or sea transport:

List of countries from which it is possible to enter Portugal for essential and non-essential travel: European Union, Schengen Associated countries (Liechtenstein, Norway, Iceland, Switzerland), Albania, Armenia, Australia, Azerbaijan, Bosnia and Herzegovina, Brazil, Brunei, Canada, China, South Korea, United States of America, Japan, Jordan, New Zealand, Qatar, Republic of Moldova, Saudi Arabia, Serbia, Singapore, Taiwan, Ukraine, United Kingdom and special administrative regions of Hong Kong and Macao.

List of countries from which it is possible to enter Portugal by for essential travel only: India, Nepal, and South Africa.

An updated list of such countries is available at www.visitportugal.com.

To enter Portugal from the above listed countries, the following rules apply:

  • All authorised travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative COVID-19 test (RT-PCR Test, or similar NAAT test 72h before boarding, or Rapid Antigen Test 48h before boarding) OR a valid EU Digital COVID Certificate;
  • Children under 12 do not need to present test;
  • All passengers need to fill a Passenger Locator Card (individually) before departure to Portugal or on board at https://portugalcleanandsafe.pt/en/passenger-locator-card

Essential travel is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:

  • citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
  • citizens repatriated through consular assistance;
  • third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.

For essential travel, national and foreign citizens with legal residence in Portugal, as well as diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to take the test on arrival, at the airport and at their own expense. Foreign passengers who embark without a test will be refused entry into the national territory.

More details are available at www.sef.pt

Arriving to mainland Portugal by road or train:

No restriction, except for citizens coming from India, Nepal, and South Africa allowed to enter only for essential travel and:

  • Must comply with 14-day quarantine period at home or at a place indicated by the health authorities;
  • Must register before entering the country at https://travel.sef.pt

Specific provisions for Madeira and Azores

Specific information for Madeira islands is available in the following languages: EN - PT - ES - DE - FR
Specific information for Azores archipelago is available at ENPT



May I transit this country?

Partially

The rules to transit Portugal are the same to enter the country, and observe the general safety rules applicable in Portugal during the stopover. Foreign citizens without legal residence in Portugal, who make a stopover at a national airport, must wait for their connection flight at a proper place inside the airport. Travellers must also observe the rules to enter the final destination. 

General measures

From the 1st of August 2021, all measures are applicable throughout the territory of the country, without distinction between municipalities. Teleworking remains recommended whenever possible. No curfew and no limitations to the opening and closing hours of services and businesses. Bars, restaurants, shops and cultural facilities and events with limited occupancy. Participation in some events is subject to the presentation of the EU COVID Digital Certificate or a negative Covid-19 test.

The use of masks is mandatory in closed spaces and recommended outdoors when distance between people cannot be ensured.

Starting from the 23rd of August 2021, there are no occupancy limitations in public transportation.

Starting from the 1st of September 2021, it is no longer necessary to make prior appointments for public services and public administration.

For more information on the current general measures: https://covid19estamoson.gov.pt and https://www.visitportugal.com/en/content/covid-19-measures-implemented-portugal.

Use of facemasks

The use of face masks is mandatory in closed spaces. The use of masks is recommended in outdoor spaces if distance between people cannot be ensured. Children under 10 years old are exempted. Exemptions are available also for certified medical reasons. 

Physical Distancing

In public places, physical distance of 10 square meters of area per person and a distance of 2 metres between people is required. For those practicing sport the minimum distancing is 3 metres.

Indoor and outdoor meetings, public or private gatherings and events

Large outdoor and indoor events are allowed with reduced occupancy.

A maximum occupancy of 75% is allowed for both cultural events and religious events and ceremonies.

The EU COVID Digital Certificate or a negative Covid-19 test is required to participate or access:

  • Weddings and baptisms with more than 10 people;
  • Cultural and sports events with more than 500 people (indoor) or 1000 people (outdoor);
  • Casinos, bingos, gyms, and thermal and spa facilities.

Golf courses are fully operational (more info at www.fpg.pt).

Safety measures for public transportation

Starting from the 23rd of August 2021, there are no occupancy limitations in public transportation, including taxis. The use of face masks remains mandatory inside public transportation, and hygiene measures are recommended. 

Places of worship

Open with limitations

Religious ceremonies like weddings and baptisms are allowed with reduced capacity (75%) and presentation of the EU COVID Digital Certificate or a negative Covid-19 test if the events have more than 10 people. Physical distance measures should be observed. Face masks are mandatory. 

Non-essential (other than medicine and food) shops

Open with limitations

Shops and shopping centres are open without time restrictions.

No more than 5 people are allowed per 100 square meters. Non-essential stores up to 200 square metres with direct outdoor are also open. All non-essential shops can offer delivery services and provide pick-up points (click and collect).

Tourist accommodations

Open with limitations

In the whole continental territory, at check-in or for access to hotel and local accommodation establishments the EU Digital COVID Certificate or a negative test* will be required.

* The types of tests allowed are:
- RT-PCR carried out within 72 hours prior to submission;
- Antigen test with laboratory report, carried out within 48 hours prior to its submission;
- Rapid antigen test using the self-test method, carried out within the 24 hours prior to submission in the presence of a health or pharmaceutical professional who certifies its performance and result;
- Rapid self-test antigen test carried out on the spot, at the door of the establishment to be visited, under the supervision of the persons in charge of these premises.

Children under 12 years old accompanied by an adult are exempt of testing requirements and are free to access places or establishments, to participate in events and to travel in the country.

Specifically for tourists from the United Kingdom, upon hotel check-in, it is acceptable to present a proof of complete vaccination recognized for the purpose of entering the country.

Catering establishments

Open with limitations

It is mandatory to present EU COVID Digital Certificate or a negative test in meal service inside the restaurants, on Fridays from 7 pm, at weekends and on public holidays;

Restaurants, cafés, bars and pastry shops with no restrictions on opening and closing hours until 2 am. Limited to groups of 8 people inside and 15 people on the terrace;

Weddings and baptisms with 75% of the capacity, and presentation of the EU COVID Digital Certificate or a negative Covid-19 test to attend events with more than 10 people is required;

Alcoholic beverages sale is prohibited in service areas or gas stations. The consumption of alcoholic beverages in outdoor spaces and on public roads is prohibited.

Cinemas, museums and indoor attractions

Open with limitations

Heritage sites, museums, cinemas, theatres, cultural institutions and libraries can open with safety measures in place. Cultural facilities must close at 01:00, with admission until midnight.

There is a 75% capacity limit.

Personal care services

Open with limitations

Hairdressers and nail salons should operate by prior appointment.

A negative Covid-19 test is required to access thermal and spa facilities.

Outdoors areas and beaches

Occupancy is limited. Monitoring of the occupancy status is performed through the "Info Praia" app and on the website of the Portuguese Environment Association. Distancing of 1.5 metres between groups of people, and 3 metres between sun umbrellas, is required. The practice of sport activities with 2 or more people is not allowed, except for nautical activities, surf lessons and similar sports. Access to the beaches may be banned if the rules are not respected.

Fun fairs are permitted. Private amusement parks and water parks are open.

More info on general rules at the beach: https://infopraia.apambiente.pt/rules/

Health protocols for tourism services and tourists

Protocols are currently active for the following sectorsTravellers aged 12 and above entering mainland Portugal by air or sea must provide a valid 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC) or equivalent documents containing one of the following:

  • Proof of full vaccination.
    Validity: between 14 and 270 days after the full primary vaccination series was administered, or until further notice after the booster dose.
    Accepted vaccines in mainland Portugal and Azores:
    - vaccines authorised by the European Medicines Agency (EMA): Comirnaty (Pfizer and BioNTech), Nuvaxovid (Novavax), Spikevax (Moderna), Vaxzevria (AstraZeneca), COVID-19 Vaccine Janssen;
    - Sinopharm (VeroCell); Sinovac (Coronavac); Bharat Biotech International (Covaxin).

  • Proof of recovery from COVID-19.
    Validity: between 11 and 180 days after the positive test result.

  • Negative result to a pre-departure test. Accepted tests:
    - molecular (PCR) tests, valid 72 hours
    - rapid antigen tests, valid 24 hours, based on the European Commission's list of rapid antigen tests.


Travellers who enter Portugal by air or sea and who do not hold an 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC), nor an equivalent certificate, must provide a negative result to a pre-departure molecular test, valid 72 hours, or to a rapid antigen test, valid 24 hours, based on the European Commission's list of rapid antigen tests.


Travellers who enter Portugal by land are not required to provide proof of vaccination, recovery from COVID-19 or a negative test result.


Specific information for Madeira and for the Azores archipelago is available on visitportugal.com. Currently, there are on restrictions to access airports, ports and marinas in Madeira.


Control measures do not apply to domestic flights.


Children younger than 12 are exempt from the obligation to provide certificates of vaccination or recovery from COVID-19, or negative test results.


Learn more:
COVID-19 measures in Portugal
COVID-19 Estamos On (in Portuguese)
Portuguese Immigration Service - FAQs


What are the rules to enter this country from outside an EU Member State or Schengen Associated country?




Travellers can enter Portugal by air or sea transport without further restrictions, regardless of their country of departure, if they provide a valid 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC) or equivalent documents containing one of the following:

  • Proof of full vaccination
    Validity: between 14 and 270 days after the full primary vaccination series was administered, or until further notice after the booster dose).
    Accepted vaccines in mainland Portugal and Azores:
    - vaccines authorised by the European Medicines Agency (EMA): Comirnaty (Pfizer and BioNTech), Nuvaxovid (Novavax), Spikevax (Moderna), Vaxzevria (AstraZeneca), COVID-19 Vaccine Janssen;
    - Sinopharm (VeroCell); Sinovac (Coronavac); Bharat Biotech International (Covaxin).

  • Proof of recovery from COVID-19.
    Validity: between 11 and 180 days after the positive test result.

  • Negative result to a pre-departure test. Accepted tests:
    - molecular tests, valid 72 hours
    - rapid antigen test, valid 24 hours, based on the European Commission's list of rapid antigen tests


Travellers who enter Portugal by air or sea and who do not hold an EUDCC nor an equivalent document must provide a negative result to a pre-departure molecular test, valid 72 hours, or to a rapid antigen test, valid 24 hours, based on the European Commission's list of rapid antigen tests.


Specific information for Madeira and for the Azores archipelago is available on visitportugal.com. Currently, there are no restrictions to access airports, ports and marinas in Madeira.


Control measures do not apply to domestic flights.


Children younger than 12 are exempt from the requirement to provide certificates of vaccination or recovery from COVID-19, or a negative test result.


Learn more:
COVID-19 measures in Portugal
Portuguese Immigration Service - FAQs
COVID-19 Estamos On (in Portuguese)


May I transit this country?




Filling in the Passenger Locator Form is no longer necessary.


National health measures



In mainland Portugal, providing proof of full vaccination, recovery from COVID-19 or a negative test result is not necessary to access public spaces

Learn more:
COVID-19 measures in Portugal
COVID-19 Estamos On


Restrictions at the regional or local level



Information on local restrictions is available on visitportugal.com.

Specific information for Madeira is available in English, Portuguese, Spanish, German, French.

Specific information for the Azores archipelago is available in English, Portuguese, Spanish, Italian, German, French.


Use of facemasks



Wearing facemasks is compulsory on public transport and to access health facilities and nursing homes.


Safety measures for public transportation



The use of facemasks is mandatory.


Non-essential (other than medicine and food) shops


OPEN



Tourist accommodations



The 'Clean and Safe' helps travellers to identify tourist establishments, activities and services that comply with COVID-19 measures.

Further details:

Azores: www.visitazores.com, destinoseguro.azores.gov.pt.

Madeira: www.visitmadeira.pt, www.madeira.gov.pt/Covid19, covidmadeira.pt


Catering establishments


OPEN



Cinemas, museums and indoor attractions


OPEN



Outdoors areas and beaches



Information on measures in beaches is available on Infopraia.


National website with coronavirus-related information for TOURISM


Visit Portugal English - Portuguese

Useful Info for tourists


Specific Information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR
Epidemiological Survey for Madeira
Specific Information for Azores


Information on Tourism at Regional level



Alentejo
Algarve
Área Metropolitana de Lisboa
Centro (PT)
Norte
Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma dos Açores

___________________________________________________________________________________

28.03.2022


What are the rules to enter this country from an EU Member State or Schengen Associated country?



Travel to Portugal from the European Union and Schengen Associated countries (Liechtenstein, Norway, Iceland, Switzerland) is permitted for essential and non-essential travel reasons.


Document checklist

Travellers aged 12 and above entering mainland Portugal by air or sea must provide all the following documents:

  1. Fill in a Passenger Locator Card (by air), or a Passenger Locator Maritime Card (by sea) before departure to Portugal. The QR code generated is accepted in paper or digital form.

  2. A valid 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC) or equivalent documents containing one of the following:

    Proof of full vaccination.
    Validity: between 14 and 270 days after the full primary vaccination series was administered, or until further notice after the booster dose.
    Accepted vaccines in mainland Portugal and Azores: vaccines authorised by the European Medicines Agency (EMA); Covishield (Serum Institute of India - AZ-SII) / Verity Pharmaceuticals; COVID-19 vaccine (recombinant) Fiocruz; R-COVI - R-Pharm; Sinopharm (VeroCell), Sinovac (Coronavac), Bharat Biotech International (Covaxin).

    Or

    Proof of recovery from COVID-19.
    Validity: between 11 and 180 days after the positive test result.

    Or

    Negative result to a pre-departure test. Accepted tests:
    molecular (PCR) tests, valid 72 hours
    rapid antigen tests, valid 24 hours, based on the European Commission's list of rapid antigen tests.

Travellers who enter Portugal by air or sea and who do not hold an 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC), nor an equivalent certificate, must provide a negative result to a pre-departure molecular test, valid 72 hours, or to a rapid antigen test, valid 24 hours, based on the European Commission's list of rapid antigen tests.


Specific information for Madeira and for the Azores archipelago is available on visitportugal.com. Currently, there are on restrictions to access airports, ports and marinas in Madeira.


Travellers entering Portugal by land do not need to provide the 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC), nor a negative test result.


Children younger than 12 are exempt from the obligation to provide the EUDCC or certificates of vaccination or recovery from COVID-19.



Find out more:
COVID-19 measures in Portugal
COVID-19 Estamos On
COVID-19 health advice
COVID-19 FAQs
Portuguese Immigration Service - FAQs


What are the rules to enter this country from outside an EU Member State or Schengen Associated country?




Entry rules - arriving to mainland Portugal by air or by sea:

Essential and non-essential travel is allowed from the following countries: Angola, Bahrain, Brazil, Canada, Cape Verde, Chile, China, Colombia, Guinea-Bissau, Indonesia, Kuwait, Mozambique, New Zealand, Peru, Qatar, Rwanda, Saudi Arabia, São Tomé and Príncipe, South Korea, United Arab Emirates, United Kingdom, United States, Uruguay; and the special administrative regions and territorial authorities of Hong Kong, Macau and Taiwan.

Specific information for Madeira and for the Azores archipelago is available on visitportugal.com. Currently, there are no restrictions to access airports, ports and marinas in Madeira.

Children younger than 12 are exempt from the requirement to provide the EUDCC or certificates of vaccination or recovery from COVID-19.


Document checklist

Travellers allowed to enter Portugal by air or by sea must provide all the following documents:

  1. Fill in a Passenger Locator Card (by air) or a Passenger Locator Marine Card (by sea) before departure to Portugal. The QR code generated is accepted in paper or digital form.

  2. An 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC) or equivalent documents containing one of the following:

    Proof of full vaccination
    Validity: between 14 and 270 days after the full primary vaccination series was administered, or until further notice after the booster dose).
    Accepted vaccines in mainland Portugal and Azores: vaccines authorised by the European Medicines Agency (EMA); Covishield (Serum Institute of India - AZ-SII) / Verity Pharmaceuticals; COVID-19 vaccine (recombinant) Fiocruz; R-COVI - R-Pharm; Sinopharm (VeroCell); Sinovac (Coronavac); Bharat Biotech International (Covaxin).

    Or

    Proof of recovery from COVID-19.
    Validity: between 11 and 180 days after the positive test result.

    Or

    Negative result to a pre-departure test. Accepted tests:
    molecular tests, valid 72 hours
    rapid antigen test, valid 24 hours, based on the European Commission's list of rapid antigen tests


Travellers who enter Portugal by air or sea and who do not hold an EUDCC nor an equivalent certificate must provide a negative result to a pre-departure molecular test, valid 72 hours, or to a rapid antigen test, valid 24 hours, based on the European Commission's list of rapid antigen tests.


Find out more:
COVID-19 measures in Portugal
Portuguese Immigration Service - FAQs
COVID-19 Estamos On
COVID-19 health advice
COVID-19 FAQs


May I transit this country?


The rules to transit Portugal are the same to enter the country, and observe the general safety rules applicable in Portugal during the stopover. Foreign citizens without legal residence in Portugal, who make a stopover at a national airport, must wait for their connection flight at a proper place inside the airport. Travellers must also observe the rules to enter the final destination. 


General measures



In mainland Portugal, holding an 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC) is not necessary to access public spaces anymore. Restrictions to access tourist accommodations, restaurants, events, bars, clubs and other public places and services have been lifted.

Providing proof of full vaccination (with a booster dose), of recovery from COVID-19 or a negative result to a molecular test or rapid antigen test is only required to access care and nursing homes and health facilities.

Specific information for Madeira islands and for the Azores archipelago is available on visitportugal.com.

Learn more:
COVID-19 measures in Portugal
COVID-19 Estamos On
COVID-19 health advice
COVID-19 FAQs


Restrictions at the regional or local level



Specific information for Madeira is available in English, Portuguese, Spanish, German, French.

Specific information for the Azores archipelago is available in English, Portuguese, Spanish, Italian, German, French.


Use of facemasks



The use of facemasks is mandatory in all closed spaces.


Physical Distancing


In public places, physical distance of 10 square meters of area per person and a distance of 2 metres between people is required. For those practicing sport the minimum distancing is 3 metres.

Safety measures for public transportation



The use of facemasks is mandatory.


Tourist accommodations



The 'Clean and Safe' seal was implemented to increase security in accommodation establishments and touristic attractions.

Further details:

Azores: www.visitazores.com, destinoseguro.azores.gov.pt.

Madeira: www.visitmadeira.pt, www.madeira.gov.pt/Covid19, covidmadeira.pt.

Portugues General Directorate of Health:covid19.min-saude.pt.


Personal care services


OPEN WITH LIMITATIONS



A negative test result, proof of recovery from COVID-19 or a certificate of the booster vaccine dose is required to access health facilities and nursing home when visiting patients.



Outdoors areas and beaches



Information on measures in beaches is available on Infopraia.


Health protocols for tourism services and tourists



Protocols are currently active for the following sectors: Accommodations, tour operators with and without facilities, travel agencies with and without facilities. Furthermore, the the Clean & Safe seal  seal allows the identification of establishments and services that have implemented enhanced hygiene and safety measures. 

Information on Tourism at National level


National website with coronavirus-related information for TOURISM


Visit Portugal English - Portuguese

Useful Info for tourists


Specific Information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR
Epidemiological Survey for Madeira
Specific Information for Azores
Before starting your journey, please check visa requirements for your destination at: The Schengen visa Travellers Emergency Line: gec@mne.pt / +351 217 929 714 / +351 961 706 472

_________________________________________________________________________________________________23.07.2021

04.03.2022


What are the rules to enter this country from an EU Member State or Schengen Associated country?

All passengers need to fill



Document checklist

Travellers entering mainland Portugal by air or sea must provide all the following documents:

  1. Fill in a Passenger Locator Card (by air), or a Passenger Locator Maritime Card (by sea) before departure to Portugal.
Further requirements and/or restrictions apply based on your travel and health status.

Entering this country with the EU Digital COVID certificate

Provisional information subject to further revision and confirmation from National Authorities

Portugal started accepting "EU Digital COVID certificates" (EUDCC) from 1 July 2021.

Holders of EUDCC will be allowed to enter Portugal, without being subject to further restrictions (testing or quarantine), at the condition that their certificate contains either:

Proof of vaccination;
  • Proof of recovery from COVID-19;
    • Negative result to a COVID-19 test.
      Both PCR and antigenic tests are accepted.
      Validity: 72 hours for PCR tests, 48 hours for RAT tests

    Children under 12 years old are exempted from the testing or quarantine requirements.

    Entering this country without the EU Digital COVID certificate or with a certificate not compliant with national requirements

    Portugal adopts its own national classification of risk areas.

    Road traffic between Portugal and Spain is possible without restrictions.

    All travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative COVID-19 test.

    Accepted tests:

    • PCR (taken within 72 hours prior to departure),
    • Rapid antigenic (taken within 48 hours prior to departure). Only Rapid Antigen Tests that are on the list agreed by the European Union Health Committee are allowed. Passengers who present tests that do not comply with the requirements must undergo a new test on arrival, at their own expenses, and must wait at a designated place inside the airport, until the result is notified.
    Children under 12 years old are exempted from the testing requirement.

    Travellers from high-risk countries (with an incidence rate of 500 cases or more per 100,000 inhabitants in the last 14 days) must complete a 14-day isolation period after entry to mainland Portugal. Isolation should take place either at home or at a place indicated by the health authorities.

    Isolation does not apply to passengers on essential travel and whose length of stay in the national territory, certified by a return ticket, does not exceed 48 hours, to passengers traveling on essential trips within the scope of events organised by the Portuguese Presidency of the Council of the European Union (regardless of the period of stay), and to passengers traveling exclusively for the practice of sports activities integrated in international professional competitions, provided the fulfillment of a set of adequate measures (namely, avoiding non-sporting contacts), and the observance of the rules and guidelines defined by the DGS.

    Specific information for Madeira islands is available in the following languages: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific information for Azores archipelago is available at destinoseguro.azores.gov.pt

    Find out more:
    Portuguese Immigration Service - FAQs
    www.visitportugal.com

    Documents you need to travel in Europe
    Health cover for temporary stays
    1. The QR code generated is accepted in paper or digital form.

    2. A valid 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC) or equivalent documents meeting the requirements listed in the sections below.

    Travellers entering by land must also provide a valid EUDCC or equivalent documents (details below), and verify transit rules depending on their itinerary.


    Entry rules

    Travel to Portugal from the European Union and Schengen Associated countries (Liechtenstein, Norway, Iceland, Switzerland) is permitted for essential and non-essential travel reasons.

    Specific information for Madeira and for the Azores archipelago is available on visitportugal.com.

    Children younger than 12 are exempt from the obligation to provide the 'EU Digital COVID Certificate'.



    Entering this country with the EU Digital COVID certificate



    All travellers aged 12 and above can enter mainland Portugal without further restrictions if their 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC) contains one of the following:

    • Proof of full vaccination.
      Validity: between 14 and 270 days after the full primary vaccination series was administered, or after the booster dose.
      Accepted vaccines in mainland Portugal and Azores: vaccines authorised by the European Medicines Agency (EMA), Sinopharm (VeroCell), Sinovac (Coronavac), Bharat Biotech International (Covaxin), Verity Pharmaceuticals, Fiocruz, R-Pharm.
      Accepted vaccines in Madeira islands: Vaxzevria (AstraZeneca), Comirnaty (BioNTech and Pfizer), Spikevax (Moderna), Janssen, Sinovac/Instituto Butantan, Gamaleya (Sputnik V), Sinopharm (VeroCell).

    • Proof of recovery from COVID-19.

    • Negative result to a pre-departure test. Accepted tests:
      molecular (PCR) tests, valid 72 hours
      rapid antigen tests, valid 24 hours, based on the European Commission's list of rapid antigen tests.



    Entering this country without the EU Digital COVID certificate or with a certificate not compliant with national requirements



    Travellers who enter Portugal by air or sea and who do not hold an 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC) must provide one of the following:

    • Proof of full vaccination (valid between 14 and 270 days after the full primary vaccination series was administered, or after the booster dose), or proof of recovery from COVID-19, valid 180 days, issued under reciprocal conditions by one of the following countries and territories: Albania, Andorra, Armenia, Benin, Cabo Verde, El Salvador, Faroe Islands, Georgia, Iceland, Israel, Jordan, Lebanon, Liechtenstein, Moldova, Monaco, Montenegro, Morocco, New Zealand, North Macedonia, Norway, Panama, San Marino, Singapore, Switzerland, Taiwan, Thailand, Togo, Tunisia, Turkey, Ukraine, United Arab Emirates, United Kingdom and the British Crown Dependencies (Jersey, Guernsey and the Isle of Man), Uruguay, the Vatican.
      Accepted vaccines in mainland Portugal and Azores: vaccines authorised by the European Medicines Agency (EMA): Comirnaty (BioNTech and Pfizer), Novaxovid (Novavax), Spikevax (Moderna), Vaxzevria (AstraZeneca), COVID-19 Vaccine Janssen; Sinopharm (VeroCell), Sinovac (Coronavac), Bharat Biotech International (Covaxin), Verity Pharmaceuticals, Fiocruz, R-Pharm.

    • Negative result to a pre-departure test. Accepted tests:
      molecular (PCR) tests, valid 72 hours
      rapid antigen tests, valid 24 hours, based on the European Commission's list of rapid antigen tests.


    Travellers who enter Portugal by land and do not hold a valid EUDCC must provide a negative result to a pre-departure molecular test (valid 72 hours) or to a rapid antigen test (valid 24 hours).


    Find out more:
    COVID-19 measures in Portugal
    COVID-19 Estamos On
    COVID-19 health advice
    COVID-19 FAQs
    Portuguese Immigration Service - FAQs


    What are the rules to enter this country from outside an EU Member State or Schengen Associated country?

    Travel between Portugal and Brazil, India, Nepal, and South Africa is only permitted for essential reasons.

    Essential reasons are defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:

    • citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    • citizens repatriated through consular assistance;
    • third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.

    Non-essential travel is allowed from/to some countries. An updated list of such countries is available at www.visitportugal.com.

    All authorised travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative COVID-19 test.

    Accepted tests: PCR (taken within 72 hours prior to departure), or Rapid Antigen Test (taken within 48 hours prior to departure). Only Rapid Antigen Tests that are on the list agreed by the European Union Health Committee are allowed. Passengers who present tests that do not comply with the requirements must undergo a new test on arrival, at their own expenses, and must wait in a designated place inside the airport, until the result is notified.

    For essential travel, national and foreign citizens with legal residence in Portugal, as well as diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to take the test on arrival, at the airport and at their own expense. Foreign passengers who embark without a test will be refused entry into the national territory.

    Children under 12 years old are exempted from the testing requirement.

    Passengers on commercial flights from South Africa, Brazil and India must not only present proof of a negative RT-PCR test result, carried out within 72 hours prior to departure, but will also have to comply with a 14-day quarantine period at home or at a place indicated by the health authorities.

    This requirement also applies to flights that have stopped over or transited in countries whose air traffic with Portugal is authorised, or to passengers registered as having left South Africa, Brazil or India in the 14 days prior to their arrival in Portugal.

    More details are available at www.sef.pt

    Specific rules for Madeira and Azores

    Specific information for Madeira islands is available in the following languages: EN - PT - ES - DE - FR
    Specific information for Azores archipelago is available at destinoseguro.azores.gov.pt

    Find out more:
    Portuguese Immigration Service website FAQs
    www.visitportugal.com

    May I transit this country?

    Partially

    All passengers in transit are subject to the requirement of a negative PCR test no older than 72 hours prior to boarding. Children under 24 months old are exempted from this obligation.

    Foreign citizens without legal residence in Portugal, who make a stopover at a national airport, must wait for their connection flight at a proper place inside the airport.

    Find out more:
    Covid-19 – Frequently Asked Questions – The Official Website of Portuguese Immigration (sef.pt)

    General measures

    Measures in the continental territory of Portugal depend on the incidence rate of each county, according to the following thresholds:

    • Level 1: municipalities that, for the second consecutive fortnightly evaluation, have an incidence rate of more than 240 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days
    • Level 2: municipalities that, for the second consecutive fortnightly evaluation, have an incidence rate of more than 120 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days
    • Level 3: municipalities with an incidence rate below 120 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days

    Current measures

    Use of facemasks

    The use of face masks is mandatory in public transport, shops and supermarkets, and all other public indoor spaces. It is also mandatory in outdoor spaces and workplaces where it is not possible to keep 2 metres distance, and when people are not from the same household. Children under 10 years old are exempted. Exemptions are available also for certified medical reasons




    Entry rules - arriving to mainland Portugal by air or by sea:

    An updated list of countries with flights authorised for non-essential travel is available on visitportugal.com.

    Specific information for Madeira and for the Azores archipelago is available on visitportugal.com.

    Children younger than 12 are exempt from the requirement to provide proof of vaccination, recovery or test results.


    Document checklist

    Travellers allowed to enter Portugal by air or by sea must provide all the following documents:

    1. Fill in a Passenger Locator Card (by air) or a Passenger Locator Marine Card (by sea) before departure to Portugal. The QR code generated is accepted in paper or digital form.

    2. Proof of full vaccination (valid between 14 and 270 days after the full primary vaccination series was administered, or after the booster dose), or proof of recovery from COVID-19, valid 180 days, issued under reciprocal conditions by one of the following countries and territories: Albania, Andorra, Armenia, Benin, Cabo Verde, El Salvador, Faroe Islands, Georgia, Iceland, Israel, Jordan, Lebanon, Liechtenstein, Moldova, Monaco, Montenegro, Morocco, New Zealand, North Macedonia, Norway, Panama, San Marino, Singapore, Switzerland, Taiwan, Thailand, Togo, Tunisia, Turkey, Ukraine, United Arab Emirates, United Kingdom and the British Crown Dependencies (Jersey, Guernsey and the Isle of Man), Uruguay, the Vatican.
      Accepted vaccines in mainland Portugal and Azores: vaccines authorised by the European Medicines Agency (EMA): Comirnaty (Pfizer and BioNTech), Nuvaxovid (Novavax), Spikevax (Moderna), Vaxzevria (AstraZeneca), COVID-19 Vaccine Janssen; Sinopharm (VeroCell), Sinovac (Coronavac), Bharat Biotech International (Covaxin), Verity Pharmaceuticals, Fiocruz, R-Pharm.

      Or

      Negative result to a pre-departure test. Accepted tests:
      molecular (PCR) tests, valid 72 hours
      rapid antigen test, valid 24 hours, based on the European Commission's list of rapid antigen tests


    Find out more:
    COVID-19 measures in Portugal
    Portuguese Immigration Service - FAQs
    COVID-19 Estamos On
    COVID-19 health advice
    COVID-19 FAQs


    What are the rules if I go abroad from this country, and when I return from abroad?



    If you are Portuguese or you live in Portugal, you should consult the restrictions in each country from the Ministry of Foreign Affairs Advice to Travellers (in Portuguese)


    If you are a foreign visitor and want to perform a COVID-19 test shortly after arrival, before departure or at any time in mainland Portugal or Madeira, you can do it:

    If you are in the Algarve, consult www.visitalgarve.pt.


    May I transit this country?




    The rules to transit Portugal are the same to enter the country, and observe the general safety rules applicable in Portugal during the stopover. Foreign citizens without legal residence in Portugal, who make a stopover at a national airport, must wait for their connection flight at a proper place inside the airport. Travellers must also observe the rules to enter the final destination. 


    General measures



    In Portugal, holding an 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC) is not necessary to access public spaces anymore. Restrictions to access tourist accommodations, restaurants, events, bars, clubs and other public places and services have been lifted.

    Providing proof of full vaccination (with a booster dose), of recovery from COVID-19 or a negative result to a molecular or rapid antigen test is only required to access care and nursing homes and health facilities.

    Learn more:
    COVID-19 measures in Portugal
    COVID-19 Estamos On
    COVID-19 health advice
    COVID-19 FAQs


    Use of facemasks



    The use of facemasks is mandatory in all closed spaces.



    Physical Distancing


    In public places, physical distance of 10 square meters of area per person and a distance of 2 metres between people is required. For those practicing sport the minimum distancing is 3 metres.

    Indoor and outdoor meetings, public or private gatherings and events

    Events can take place with reduced capacity, following the rules of the General Directorate of Health. In level 1 and level 2 municipalities weddings and baptisms are allowed at 25% capacity (level 1) and at 50% capacity (level 2).

    Information on Tourism at National level

    National website with coronavirus-related information for TOURISM

    Visit Portugal English - Portuguese

    Useful Info for tourists

    Specific Information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR
    Epidemiological Survey for Madeira
    Specific Information for Azores
    Before starting your journey, please check visa requirements for your destination at:

    Safety measures for public transportation



    The use of facemasks is mandatory.


    Tourist accommodations



    The 'Clean and Safe' seal was implemented to increase security in accommodation establishments and touristic attractions.

    Further details:

    Azores: www.visitazores.com, destinoseguro.azores.gov.pt.

    Madeira: www.visitmadeira.pt, www.madeira.gov.pt/Covid19, covidmadeira.pt.

    Portugues General Directorate of Health:covid19.min-saude.pt.


    Personal care services


    Open with limitations



    A negative test result, proof of recovery from COVID-19 or a certificate of the booster vaccine dose is required to access health facilities and nursing home when visiting patients.



    Outdoors areas and beaches



    Information on measures in beaches is available on Infopraia.

    Occupancy is limited.

    Health requirements:

    • Wearing shoes and facemasks
    • Keeping a 1.5m distance from other users
    • Moving on the right-hand side and following existing signs
    • Disinfecting hands regulary


    Health protocols for tourism services and tourists



    Protocols are currently active for the following sectors: Accommodations, tour operators with and without facilities, travel agencies with and without facilities. Furthermore, the Clean & Safe seal allows the identification of establishments and services that have implemented enhanced hygiene and safety measures.


    National website with coronavirus-related information for TOURISM


    Visit Portugal English - Portuguese

    Useful Info for tourists


    Specific Information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR
    Epidemiological Survey for Madeira
    Specific Information for Azores
    Before starting your journey, please check visa requirements for your destination at: The Schengen visa Travellers Emergency Line: gec@mne.pt / +351 217 929 714 / +351 961 706 472

    EU Digital COVID Certificates

    This country is already connected to the Gateway and is issuing and/or verifying at least one EU Digital COVID Certificate (Vaccination, Recovery, Test)

    Information on "EU Digital COVID Certificates" issued in Portugal

    ________________________________________________________________________________________

    18.01.2022The 


    EU Digital COVID

    Certificate Regulation entered into force on 01 July 2021. EU citizens and residents will now be able to have their

    Certificates



    Information on "EU Digital COVID Certificates issued and verified across the EU. National authorities are in charge of issuing the certificate. 

    The certificate provides a standardised recognition of the holder's status related to vaccination, recovery from Covid-19, or test result. Despite the European Digital COVID Certificate, each country continues to be responsible for the definition of its own entry requirements and rules, which are not standardised at the EU level. This means that what is required to enter upon presentation of this certificate, depends on the measures and entry rules in place at your destination. 

    Find out more: 

    Information on the "EU Digital COVID Certificate" 

    Press Release 

    Questions & Answers 

    Factsheet 

    Further information: https://reopen.europa.eu/en/map/PRT/7008

                                                                                                             

    05.07.2021

    What are the rules to enter this country from an EU Member State or Schengen Associated country?

    All passengers need to fill a Passenger Locator Card before departure to Portugal.

    Entering this country with the EU Digital COVID certificate

    Provisional information subject to further revision and confirmation from National Authorities

    Portugal started accepting "EU Digital COVID certificates" (EUDCC) from 1 July 2021.

    Holders of EUDCC will be allowed to enter Portugal, without being subject to further restrictions (testing or quarantine), at the condition that their certificate contains either:

    Proof of vaccination;
  • Proof of recovery from COVID-19;
    • Negative result to a COVID-19 test.
      Both PCR and antigenic tests are accepted.
      Validity: 72 hours for PCR tests, 48 hours for RAT tests
    Children under 12 years old are exempted from the testing or quarantine requirements

    " issued in Portugal

    Important: in Portugal, the 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC) is required to access some public spaces, such as bars and restaurants, museums, swimming pools, large events, and some means of public transport. Please, consult the Measures section for further details. Travellers are strongly advised to carry relevant certificates at all times.


    What are the rules to enter this country from an EU Member State or Schengen Associated country?



    Provisional information subject to further revision and confirmation from national authorities.

    Document checklist for travellers entering Portugal by air or sea:

    • Fill in a Passenger Locator Card (by air), or a Passenger Locator Maritime Card (by sea) before departure to Portugal. The QR code generated is accepted in paper or digital form.
    • Provide proof of recovery from COVID-19 or a negative pre-departure test result, regardless of the country of departure, travellers' nationality and proof of vaccination. 


    Entry rules

    Travel to Portugal from the European Union and Schengen Associated countries (Liechtenstein, Norway, Iceland, Switzerland) is permitted for essential and non-essential travel reasons.

    Travel alert: flights to and from Botswana, Eswatini, Lesotho, Namibia, South Africa and Zimbabwe are suspended. All travellers who have been in these countries and in Mozambique in the 14 days before entering Portugal must quarantine for 14 days, at home or at a place indicated by the health authorities. Travellers who perform a negative molecular or rapid antigen test on day 3 can finish the self-isolation period. Travellers from these countries who remain in mainland Portugal for maximum 48 hours are exempt from quarantine and must perform a molecular or rapid antigen test upon arrival. These rules apply to all citizens, regardless of whether they enter Portugal by air, by sea or by land.

    Requirements for travellers entering Portugal by land depend on the risk classification of their country of departure. Details in the sections below.

    Specific information for Madeira is available in English, Portuguese, Spanish, German, French.

    Specific information for the Azores archipelago is available in English, Portuguese, Spanish, Italian, German, French.

    Children younger than 12 are exempt from testing requirements and from the obligation to provide the 'EU Digital COVID Certificate'.



    Entering this country with the EU Digital COVID certificate



    All travellers aged 12 and above can enter Portugal by air or by sea if their 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC) contains one of the following:

    • proof of recovery from COVID-19. Validity: 180 days.
    • negative pre-departure test result. Both molecular (PCR - valid 72 hours) and rapid antigen tests (valid 48 hours) are accepted.


    Requirements for travellers entering Portugal by land depend on the risk classification of their country of departure.

    Travellers from low risk countries or moderate risk countries, cross-border workers (within 30 km from the border) and essential workers can enter Portugal if their EUDCC contains one of the following:

    • Proof of vaccination.
      Validity: 14 days after the full vaccination schedule was administered, or 14 days after a single dose of a two-dose vaccine for people who have recovered from COVID-19 (if the vaccination certificate confirms that the full schedule was completed).
      Accepted vaccines: vaccines authorised by the European Medicines Agency (EMA).
    • Proof of recovery from COVID-19
    • Negative result to a pre-departure test

    Travellers from red and dark red countries can enter Portugal if their EUDCC contains one of the following:

    • Proof of recovery from COVID-19
    • Negative result to a pre-departure test.



    Entering this country without the EU Digital COVID certificate or with a certificate not compliant with national requirements

    Portugal adopts its own national classification of risk areas.

    Road traffic between Portugal and Spain is possible without restrictions.

    All travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative COVID-19 test.

    Accepted tests:

  • PCR (taken within 72 hours prior to departure),


  • Rapid antigenic (taken within 48 hours prior to departure). Only Rapid Antigen Tests that are on the list agreed by the European Union Health Committee are allowed. Passengers who present tests that do not comply with the requirements must undergo a new test on arrival, at their own expenses, and must wait at

    All travellers aged 12 and above who do not hold an 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC) can enter Portugal by air or by sea if they can provide one of the following:

    • proof of recovery from COVID-19, valid 180 days, issued under reciprocal conditions by one of the following countries: Albania, Andorra, Armenia, El Salvador, Faroe Islands, Georgia, Iceland, Israel, Liechtenstein, Moldova, Monaco, Morocco, New Zealand, North Macedonia, Norway, Panama, San Marino, Singapore, Switzerland, Togo, Turkey, Ukraine, United Kingdom, the Vatican.
    • negative pre-departure test result. Both molecular (PCR - valid 72 hours) and rapid antigen tests (valid 48 hours) are accepted.


    Requirements for travellers entering portugal by land depend on the risk classification of their country of departure.

    Travellers from low risk or moderate risk countries must hold an EUDCC with proof of vaccination, recovery or negative test result.

    Travellers from red and dark red countries who do not hold an EUDCC can enter Portugal if they provide a negative result to a pre-departure test.


    Passengers who provide tests not compliant with the requirements must perform an additional test at own costs upon arrival, before entering Portugues territory, and must wait in a designated place inside the airport

    ,

    until the result is notified.

    Children under 12 years old are exempted from the testing requirement.


    Travellers from high-risk countries (with an incidence rate of 500 cases or more per 100,000 inhabitants in the last 14 days) must complete a 14-day isolation period after entry to mainland Portugal. Isolation should take place either at home or at a place indicated by the health authorities.

    Isolation does not apply to passengers on essential travel and whose length of stay in the national territory, certified by a return ticket, does not exceed 48 hours, to passengers traveling on essential trips within the scope of events organised by the Portuguese Presidency of the Council of the European Union (regardless of the period of stay), and to passengers traveling exclusively for the practice of sports activities integrated in international professional competitions, provided the fulfillment of a set of adequate measures (namely, avoiding non-sporting contacts), and the observance of the rules and guidelines defined by the DGS.

    Specific information for Madeira islands is available in the following languages: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific information for Azores archipelago is available at destinoseguro.azores.gov.pt

    Find out more:
    Portuguese Immigration Service - FAQs
    www.visitportugal.com

    Documents you need to travel in Europe
    Health cover for temporary stays

    What are the rules to enter this country from outside an EU Member State or Schengen Associated country?

    Travel between Portugal and other third-country destinations is permitted only for essential reasons for the following countries: Brazil, India, Nepal, and South Africa

    Essential reason is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:

    • citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    • citizens repatriated through consular assistance;
    • third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.

    Non-essential travel is allowed from/to some countries (an updated list of such countries is available at www.visitportugal.com.

    All authorised travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative COVID-19 test.

    Accepted tests: PCR (taken within 72 hours prior to departure), or Rapid Antigen Test (taken within 48 hours prior to departure). Only Rapid Antigen Tests that are on the list agreed by the European Union Health Committee are allowed. Passengers who present tests that do not comply with the requirements must undergo a new test on arrival, at their own expenses, and must wait in a designated place inside the airport, until the result is notified.

    For essential travel, national and foreign citizens with legal residence in Portugal, as well as diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to take the test on arrival, at the airport and at their own expense. Foreign passengers who embark without a test will be refused entry into the national territory.

    Children under 12 years old are exempted from the testing requirement.

    More details are available at www.sef.pt

    Passengers on commercial flights from South Africa, Brazil and India must present proof of a negative RT-PCR test result, carried out within 72 hours prior to departure, and will have to comply with a 14-day quarantine period at home or at a place indicated by the health authorities. This requirement also applies to flights that have stopped over or transited in countries whose air traffic with Portugal is authorised, or to passengers registered as having left South Africa, Brazil or India in the 14 days prior to their arrival in Portugal.

    Specific rules for Madeira and Azores

    Specific information for Madeira islands is available in the following languages: EN - PT - ES - DE - FR
    Specific information for Azores archipelago is available at destinoseguro.azores.gov.pt

    Find out more:
    Portuguese Immigration Service website FAQs
    www.visitportugal.com

    Travel between Portugal and other third-country destinations is permitted only for essential reasons.

    Essential reason is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:

    • citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    • citizens repatriated through consular assistance;
    • third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.

    Non-essential travel is allowed from/to some countries (an updated list of such countries is available at www.visitportugal.com.

    All authorised travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative COVID-19 test.

    Accepted tests: PCR (taken within 72 hours prior to departure), or Rapid Antigen Test (taken within 48 hours prior to departure). Only Rapid Antigen Tests that are on the list agreed by the European Union Health Committee are allowed. Passengers who present tests that do not comply with the requirements must undergo a new test on arrival, at their own expenses, and must wait in a designated place inside the airport, until the result is notified.

    For essential travel, national and foreign citizens with legal residence in Portugal, as well as diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to take the test on arrival, at the airport and at their own expense. Foreign passengers who embark without a test will be refused entry into the national territory.

    Children under 12 years old are exempted from the testing requirement.

    More details are available at www.sef.pt

    Passengers on commercial flights from South Africa, Brazil and India must present proof of a negative RT-PCR test result, carried out within 72 hours prior to departure, and will have to comply with a 14-day quarantine period at home or at a place indicated by the health authorities. This requirement also applies to flights that have stopped over or transited in countries whose air traffic with Portugal is authorised, or to passengers registered as having left South Africa, Brazil or India in the 14 days prior to their arrival in Portugal.

    Specific rules for Madeira and Azores

    Specific information for Madeira islands is available in the following languages: EN - PT - ES - DE - FR
    Specific information for Azores archipelago is available at destinoseguro.azores.gov.pt

    Find out more:
    Portuguese Immigration Service website FAQs
    www.visitportugal.com

    May I transit this country?

    PARTIALLY

    All passengers in transit are subject to the requirement of a negative PCR test no older than 72 hours prior to boarding. Children under 24 months old are exempted from this obligation.

    Foreign citizens without legal residence in Portugal, who make a stopover at a national airport, must wait for their connection flight at a proper place inside the airport.

    Find out more:
    Covid-19 – Frequently Asked Questions – The Official Website of Portuguese Immigration (sef.pt)

    General measures

    Measures in the continental territory of Portugal depend on the incidence rate of each county, according to the following thresholds:

    • Level 1: municipalities that, for the second consecutive fortnightly evaluation, have an incidence rate of more than 240 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days
    • Level 2: municipalities that, for the second consecutive fortnightly evaluation, have an incidence rate of more than 120 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days
    • Level 3: municipalities with an incidence rate below 120 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days

    Current measures

    Use of facemasks

    The use of face masks is mandatory in public transport, shops and supermarkets, and all other public indoor spaces. It is also mandatory in outdoor spaces and workplaces where it is not possible to keep 2 metres distance, and when people are not from the same household. Children under 10 years old are exempted. Exemptions are available also for certified medical reasons.

    Physical Distancing

    In public places, physical distance of 10 square meters of area per person and a distance of 2 metres between people is required. For those practicing sport the minimum distancing is 3 metres.

    Indoor and outdoor meetings, public or private gatherings and events

    Large outdoor and indoor events are allowed with reduced occupancy.

    Safety measures for public transportation

    Public transport operates at maximum two-thirds of its capacity. It is mandatory to use face masks, both for staff and for passenger. A physical distance of 2 metres is mandatory, together with hygiene measures. Private vehicles with a capacity of more than five seats, can only drive at two-thirds of their capacity, unless all occupants are in the same household, and occupants must wear masks. In taxis (or TVDE), the front seats must be used only by the driver and passenger occupancy cannot exceed two-thirds of the remaining space. Public transport has to be avoided if alternatives are available.

    Information on Tourism at National level

    National website with coronavirus-related information for TOURISM

    Visit Portugal English - Portuguese

    Useful Info for tourists

    Specific Information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR
    Epidemiological

    Find out more:
    COVID-19 measures in Portugal
    COVID-19 Estamos On
    COVID-19 health advice
    COVID-19 FAQs
    Portuguese Immigration Service - FAQs


    What are the rules to enter this country from outside an EU Member State or Schengen Associated country?




    Provisional information subject to further revision and confirmation from national authorities


    Entry rules - arriving to mainland Portugal by air or by sea:

    Essential and non-essential travel is allowed from Brazil, the United Kingdom and the United States.

    Flights for non-essential travel are authorized, subject to confirmation of reciprocity, for the following countries: Argentina, Australia, Bahrain, Canada, Chile, China, Colombia, Indonesia, Kuwait, New Zealand, Peru, Qatar, Rwanda, Saudi Arabia, South Korea, United Arab Emirates, Uruguay; for the special administrative regions of Hong Kong and Macao; and for Taiwan (under the category of entities not recognised as states by at least one EU Member State). An updated list of countries is available at www.visitportugal.com.

    Travel alert: flights to and from Botswana, Eswatini, Lesotho, Namibia, South Africa and Zimbabwe are suspended. All passengers who have been in these countries and in Mozambique in the 14 days before entering Portugal must perform quarantine for 14 days, at home or at a place indicated by the health authorities. Travellers who perform a negative molecular or rapid antigen test on day 3 can finish the self-isolation period. Travellers from these countries who remain in mainland Portugal for maximum 48 hours are exempt from quarantine and must perform a molecular or rapid antigen test upon arrival.

    Specific information for Madeira is available in English, Portuguese, Spanish, German, French.

    Specific information for the Azores archipelago is available in English, Portuguese, Spanish, Italian, German, French.

    Children younger than 12 are exempt from recovery and testing requirements.


    Document checklist - for travellers allowed to enter Portugal by air or by sea:

    1. Fill in a Passenger Locator Card (by air) or a Passenger Locator Marine Card (by sea) before departure to Portugal. The QR code generated is accepted in paper or digital form.

    2. Proof of recovery from COVID-19, valid 180 days, either in the form of an 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC), or a certificate issued under reciprocal conditions by one of the following countries: Albania, Andorra, Armenia, El Salvador, Faroe Islands, Georgia, Iceland, Israel, Liechtenstein, Moldova, Monaco, Morocco, New Zealand, North Macedonia, Norway, Panama, San Marino, Serbia, Singapore, Switzerland, Togo, Turkey, Ukraine, United Kingdom, the Vatican.

      Or

      A negative pre-departure test result, regardless of the country of departure, of travellers' nationality and of proof of vaccination.
      Accepted tests: molecular (valid 72 hours) and rapid antigen tests (valid 48 hours). Passengers who provide a test result not compliant with the requirements must perform an additional test at own costs upon arrival, before entering Portuguese territory, and wait in a designated area until the result is notified.


    Find out more:
    COVID-19 measures in Portugal
    Portuguese Immigration Service - FAQs
    COVID-19 Estamos On
    COVID-19 health advice
    COVID-19 FAQs


    What are the rules if I go abroad from this country, and when I return from abroad?



    If you are Portuguese or you live in Portugal, you should consult the restrictions in each country from the Ministry of Foreign Affairs Advice to Travellers (in Portuguese)


    If you are a foreign visitor and want to perform a COVID-19 test shortly after arrival, before departure or at any time in mainland Portugal or Madeira, you can do it:

    If you are in the Algarve, consult www.visitalgarve.pt.


    May I transit this country?




    The rules to transit Portugal are the same to enter the country, and observe the general safety rules applicable in Portugal during the stopover. Foreign citizens without legal residence in Portugal, who make a stopover at a national airport, must wait for their connection flight at a proper place inside the airport. Travellers must also observe the rules to enter the final destination. 


    General measures



    In Portugal, holding an 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC - with proof of full vaccination, recovery or a negative result to a molecular or rapid antigen test), or proof of full vaccination, or a negative test result is required to access:

    • Tourist establishments and local accommodations
    • Restaurants
    • Cultural shows
    • Events with reserved seats
    • Gyms

    A negative test result, proof of recovery from COVID-19 or a certificate of the booster vaccine dose (valid after 14 days) is required to access:

    • bars and clubs
    • health facilities and nursing homes when visiting patients
    • big events


    Find out more:
    COVID-19 measures in Portugal
    COVID-19 Estamos On
    COVID-19 health advice
    COVID-19 FAQs



    Use of facemasks



    The use of facemasks is mandatory in all closed spaces.



    Physical Distancing


    In public places, physical distance of 10 square meters of area per person and a distance of 2 metres between people is required. For those practicing sport the minimum distancing is 3 metres.

    Indoor and outdoor meetings, public or private gatherings and events



    Holding an 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC - with proof of full vaccination, recovery or a negative result to a molecular or rapid antigen test), or proof of full vaccination, or a negative test result is required to access events with reserved seats.

    A negative test result, proof of recovery from COVID-19 or a certificate of the booster vaccine dose (valid after 14 days) is required to access big events.



    Safety measures for public transportation



    The use of facemasks is mandatory.

    Public transport, taxis and similar means of passenger transport operate without occupancy limits.


    Non-essential (other than medicine and food) shops


    OPEN WITH LIMITATIONS



    Capacity in commercial establishments is reduced to 1 person per 5 square metres.



    Tourist accommodations


    OPEN WITH LIMITATIONS



    Holding an 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC - with proof of full vaccination, recovery or a negative result to a molecular or rapid antigen test), or proof of full vaccination, or a negative test result is required.

    The 'Clean and Safe' seal was implemented to increase security in accommodation establishments and touristic attractions.

    Further details:

    Azores: www.visitazores.com, destinoseguro.azores.gov.pt.

    Madeira: www.visitmadeira.pt, www.madeira.gov.pt/Covid19, covidmadeira.pt.

    Portugues General Directorate of Health:covid19.min-saude.pt.


    Catering establishments


    OPEN WITH LIMITATIONS



    Holding an 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC - with proof of full vaccination, recovery or a negative result to a molecular or rapid antigen test), or proof of full vaccination, or a negative test result is required to access restaurants.

    A negative test result, proof of recovery from COVID-19 or a certificate of the booster vaccine dose (valid after 14 days) is required to access bars and clubs.



    Cinemas, museums and indoor attractions


    OPEN WITH LIMITATIONS



    Holding an 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC - with proof of full vaccination, recovery or a negative result to a molecular or rapid antigen test), or proof of full vaccination, or a negative test result is required to access cultural shows and events with reserved seats.



    Personal care services


    OPEN WITH LIMITATIONS



    A negative test result, proof of recovery from COVID-19 or a certificate of the booster vaccine dose is required to access health facilities and nursing home when visiting patients.



    Outdoors areas and beaches



    Consuming alchol in the streets is prohibited


    Information on measures in beaches is available on Infopraia.

    Occupancy is limited.

    Health requirements:

    • Wearing shoes and facemasks
    • Keeping a 1.5m distance from other users
    • Moving on the right-hand side and following existing signs
    • Disinfecting hands regulary



    Health protocols for tourism services and tourists



    Protocols are currently active for the following sectors: Accommodations, tour operators with and without facilities, travel agencies with and without facilities. Furthermore, the Clean & Safe seal allows the identification of establishments and services that have implemented enhanced hygiene and safety measures.

    Holding an EUDCC is required.


    Other measures



    Regular testing and teleworking are recommended.


    ________________________


    National website with coronavirus-related information for TOURISM


    Visit Portugal English - Portuguese

    Useful Info for tourists


    Specific Information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR
    Epidemiological Survey for Madeira
    Specific Information for Azores
    Before starting your journey, please check visa requirements for your destination at: The Schengen visa Travellers Emergency Line: gec@mne.pt / +351 217 929 714 / +351 961 706 472

    EU Digital COVID Certificates

    THIS COUNTRY IS ALREADY CONNECTED TO THE GATEWAY AND IS ISSUING AND/OR VERIFYING AT LEAST ONE EU DIGITAL COVID CERTIFICATE (VACCINATION, RECOVERY, TEST)

    Information on "EU Digital COVID Certificates" issued in Portugal

    _____________________________

    The EU Digital COVID Certificate Regulation entered into force on 01 July 2021. EU citizens and residents will now be able to have their Digital COVID Certificates issued and verified across the EU. National authorities are in charge of issuing the certificate. 

    The certificate provides a standardised recognition of the holder's status related to vaccination, recovery from Covid-19, or test result. Despite the European Digital COVID Certificate, each country continues to be responsible for the definition of its own entry requirements and rules, which are not standardised at the EU level. This means that what is required to enter upon presentation of this certificate, depends on the measures and entry rules in place at your destination. 

    Find out more: 

    Information on the "EU Digital COVID Certificate" 

    Press Release 

    Questions & Answers 

    Factsheet 

                                                                                                             

    30.06.2021

    What are the rules to enter this country from an EU Member State or Schengen Associated country?

    All passengers need to fill a Passenger Locator Card before departure to Portugal.

    _____________________________

    06.12.2021


    What are the rules to enter this country from an EU Member State or Schengen Associated country?



    Travel alert: people who have been in Botswana, Eswatini, Lesotho, Mozambique, Namibia, South Africa and Zimbabwe in the 14 days before entering Portugal must perform a molecular or rapid test upon arrival, and quarantine for 14 days, at home or at a place indicated by the health authorities. Flights to and from these countries are suspendedn.


    Travel to Portugal from the European Union and Schengen Associated countries (Liechtenstein, Norway, Iceland, Switzerland) is permitted for essential and non-essential travel reasons.

    There are no restrictions for travel by land.

    All travellers entering Portugal by land, air, sea or river boders must:

    • fill a Passenger Locator Card before departure to Portugal
    • Provide proof of recovery or a negative pre-departure test result, regardless of the country of departure, travellers' nationality and proof of vaccination. Children under 12 years old are exempt.


    Specific information for Madeira is available in English, Portuguese, Spanish, German, French.

    Specific information for the Azores archipelago is available in English, Portuguese, Spanish, Italian, German, French.


    Entering this country with the EU Digital COVID certificate

    Provisional information subject to further revision and confirmation from National Authorities

    Portugal is expected to start accepting "EU Digital COVID certificates" (EUDCC) from 1 July 2021.

    Holders of EUDCC will be allowed to enter Portugal, without being subject to further restrictions (testing or quarantine), at the condition that their certificate contains either:

    Proof of vaccination;
    Proof



    All travellers aged 12 and above can enter Portugal if their 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC) contains one of the following:

    • proof of recovery from COVID-19;
    • Negative result to a COVID-19 test.
      Both PCR and antigenic tests are accepted.
      Validity: 72 hours for PCR tests, 48 hours for RAT tests
    Children under 12 years old are exempted from the testing or quarantine requirements
    • . Validity: 180 days.
    • negative pre-departure test result. Both molecular (PCR - valid 72 hours) and rapid antigen tests (valid 48 hours) are accepted.


    Entering this country without the EU Digital COVID certificate or with a certificate not compliant with national requirements

    Portugal adopts its own national classification of risk areas.

    Road traffic between Portugal and Spain is possible without restrictions.

    All travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative COVID-19 test.

    Accepted tests:

  • PCR (taken within 72 hours prior to departure),


  • Rapid antigenic (taken within 48 hours prior to departure). Only Rapid Antigen Tests that are on the list agreed by the European Union Health Committee are allowed. Passengers who present tests that do not comply with the requirements must undergo a new test on arrival, at their own expenses, and must wait at

    All travellers aged 12 and above can enter Portugal if they can provide one of the following:

    • proof of recovery from COVID-19, valid 180 days, issued under reciprocal conditions by one of the following countries: Albania, Andorra, Armenia, El Salvador, Faroe Islands, Georgia, Iceland, Israel, Liechtenstein, Moldova, Monaco, Morocco, New Zealand, North Macedonia, Norway, Panama, San Marino, Singapore, Switzerland, Togo, Turkey, Ukraine, United Kingdom, the Vatican.
    • negative pre-departure test result. Both molecular (PCR - valid 72 hours) and rapid antigen tests (valid 48 hours) are accepted.

    Passengers who provide tests not compliant with the requirements must perform an additional test at own costs upon arrival, before entering Portugues territory, and must wait in a designated place inside the airport

    ,

    until the result is notified.

    Children under 12 years old are exempted from the testing requirement.


    Travellers from high-risk countries (with an incidence rate of 500 cases or more per 100,000 inhabitants in the last 14 days) must complete a 14-day isolation period after entry to mainland Portugal. Isolation should take place either Find out more:
    COVID-19 measures in Portugal
    COVID-19 Estamos On
    COVID-19 health advice
    COVID-19 FAQs
    Portuguese Immigration Service - FAQs

    Documents you need to travel in Europe
    Health cover for temporary stays


    What are the rules to enter this country from outside an EU Member State or Schengen Associated country?




    Travel alert: people who have been in Botswana, Eswatini, Lesotho, Mozambique, Namibia, South Africa and Zimbabwe in the 14 days before entering Portugal must perform a molecular or rapid test upon arrival and quarantine for 14 days, at home or at a place indicated by the health authorities. Flights to and from these countries are suspended.

    Isolation does not apply to passengers on essential travel and whose length of stay in the national territory, certified by a return ticket, does not exceed 48 hours, to passengers traveling on essential trips within the scope of events organised by the Portuguese Presidency of the Council of the European Union (regardless of the period of stay), and to passengers traveling exclusively for the practice of sports activities integrated in international professional competitions, provided the fulfillment of a set of adequate measures (namely, avoiding non-sporting contacts), and the observance of the rules and guidelines defined by the DGS.

    Specific information for Madeira islands is available in the following languages: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific information for Azores archipelago is available at destinoseguro.azores.gov.pt

    Find out more:
    Portuguese Immigration Service - FAQs
    www.visitportugal.com

    Documents you need to travel in Europe
    Health cover for temporary stays

    What are the rules to enter this country from outside an EU Member State or Schengen Associated country?

    Travel between Portugal and other third-country destinations is permitted only for essential reasons.

    Essential reason is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:

    • citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    • citizens repatriated through consular assistance;
    • third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.

    Non-essential travel is allowed from/to some countries (an updated list of such countries is available at www.visitportugal.com.

    All authorised travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative COVID-19 test.

    Accepted tests: PCR (taken within 72 hours prior to departure), or Rapid Antigen Test (taken within 48 hours prior to departure). Only Rapid Antigen Tests that are on the list agreed by the European Union Health Committee are allowed. Passengers who present tests that do not comply with the requirements must undergo a new test on arrival, at their own expenses, and must wait in a designated place inside the airport, until the result is notified.

    For essential travel, national and foreign citizens with legal residence in Portugal, as well as diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to take the test on arrival, at the airport and at their own expense. Foreign passengers who embark without a test will be refused entry into the national territory.

    Children under 12 years old are exempted from the testing requirement.

    More details are available at www.sef.pt

    Passengers on commercial flights from South Africa, Brazil and India must present proof of a negative RT-PCR test result, carried out within 72 hours prior to departure, and will have to comply with a 14-day quarantine period at home or at a place indicated by the health authorities. This requirement also applies to flights that have stopped over or transited in countries whose air traffic with Portugal is authorised, or to passengers registered as having left South Africa, Brazil or India in the 14 days prior to their arrival in Portugal.

    Specific rules for Madeira and Azores

    Specific information for Madeira islands is available in the following languages: EN - PT - ES - DE - FR
    Specific information for Azores archipelago is available at destinoseguro.azores.gov.pt

    Find out more:
    Portuguese Immigration Service website FAQs
    www.visitportugal.com

    May I transit this country?

    PARTIALLY

    All passengers in transit are subject to the requirement of a negative PCR test no older than 72 hours prior to boarding. Children under 24 months old are exempted from this obligation.

    Foreign citizens without legal residence in Portugal, who make a stopover at a national airport, must wait for their connection flight at a proper place inside the airport.

    Find out more:
    Covid-19 – Frequently Asked Questions – The Official Website of Portuguese Immigration (sef.pt)

    EU Digital COVID Certificates

    THIS COUNTRY IS ALREADY CONNECTED TO THE GATEWAY AND IS ISSUING AND/OR VERIFYING AT LEAST ONE EU DIGITAL COVID CERTIFICATE (VACCINATION, RECOVERY, TEST)

    Information on "EU Digital COVID Certificates" issued in Portugal

    _________

    The "EU Digital COVID Certificate" (available from 1 July 2021) provides proof that a person has either:

    • been vaccinated against COVID-19 (vaccine type and manufacturer, number of doses, date of vaccination);
    • received a negative test result, PCR or rapid antigen, with the name of the test, date and time of test, test centre and result (self-tests are not valid);
    • recovered from COVID-19.

    When travelling, holders of the "EU Digital COVID Certificate" will have the same rights as citizens of the visited Member State who have been vaccinated, tested or recovered.

    The certificate provides a standardised recognition of the holder's status related to vaccination, recovery from COVID or test result. Each country continues to be responsible for the definition of its own entry requirements and rules, which are not standardised at the EU level. This means that what you will be eligible for, upon presentation of this certificate, depends on the measures and entry rules in place at your country of destination.

    How does it work:

    1. Member States issue a certificate automatically or upon request, which is issued either digitally or on paper, and has a QR code with an electronic signature;
    2. Citizens store the certificate in their digital app or wallet and can use it when they travel;
    3. When the verifier asks the citizen for the certificate, the QR code is shown and the digital signature is verified.

    Find out more:
    Information on the "EU Digital COVID Certificate"

    Press Release
    Questions & Answers
    Factsheet

    General measures

    Measures in the continental territory of Portugal depend on the incidence rate of each county, according to the following thresholds:

    • Level 1: municipalities that, for the second consecutive fortnightly evaluation, have an incidence rate of more than 240 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days
    • Level 2: municipalities that, for the second consecutive fortnightly evaluation, have an incidence rate of more than 120 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days
    • Level 3: municipalities with an incidence rate below 120 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days

    Current measures

    Use of facemasks

    The use of face masks is mandatory in public transport, shops and supermarkets, and all other public indoor spaces. It is also mandatory in outdoor spaces and workplaces where it is not possible to keep 2 metres distance, and when people are not from the same household. Children under 10 years old are exempted. Exemptions are available also for certified medical reasons.


    Arriving to mainland Portugal by air or sea transport:

    Essential and non-essential travel is allowed from Brazil, the United Kingdom and the United States.

    Flights for non-essential travel are authorized, subject to confirmation of reciprocity, for the following countries: Argentina, Australia, Bahrain, Canada, Chile, China, Colombia, Indonesia, Kuwait, New Zealand, Peru, Qatar, Rwanda, Saudi Arabia, South Korea, United Arab Emirates, Uruguay; for the special administrative regions of Hong Kong and Macao; and for Taiwan (under the category of entities not recognised as states by at least one EU Member State).

    An updated list of countries is available at www.visitportugal.com.

    All travellers allowed to enter Portugal by air or sea transport must fill a Passenger Locator Card before departure to Portugal, and provide one of the following:

    • proof of recovery from COVID-19, valid 180 days, either in the form of an 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC), or a certificate issued under reciprocal conditions by one of the following countries: Albania, Andorra, Armenia, El Salvador, Faroe Islands, Georgia, Iceland, Israel, Liechtenstein, Moldova, Monaco, Morocco, New Zealand, North Macedonia, Norway, Panama, San Marino, Serbia, Singapore, Switzerland, Togo, Turkey, Ukraine, United Kingdom, the Vatican.
    • a negative pre-departure test result, regardless of the country of departure, of travellers' nationality and of proof of vaccination.
      Accepted tests: molecular (valid 72 hours) and rapid antigen tests (valid 48 hours). Passengers who provide a test result not compliant with the requirements must perform an additional test at own costs upon arrival, before entering Portuguese territory, and wait in a designated area until the result is notified.

    Children younger than 12 are exempt from recovery and testing requirements.


    Specific information for Madeira is available in English, Portuguese, Spanish, German, French.

    Specific information for the Azores archipelago is available in English, Portuguese, Spanish, Italian, German, French.


    Find out more:
    COVID-19 measures in Portugal
    Portuguese Immigration Service - FAQs
    COVID-19 Estamos On
    COVID-19 health advice
    COVID-19 FAQs


    What are the rules if I go abroad from this country, and when I return from abroad?



    If you are Portuguese or you live in Portugal, you should consult the restrictions in each country from the Ministry of Foreign Affairs Advice to Travellers (in Portuguese)


    If you are a foreign visitor and want to perform a COVID-19 test shortly after arrival, before departure or at any time in mainland Portugal or Madeira, you can do it:

    If you are in the Algarve, consult www.visitalgarve.pt.


    May I transit this country?




    The rules to transit Portugal are the same to enter the country, and observe the general safety rules applicable in Portugal during the stopover. Foreign citizens without legal residence in Portugal, who make a stopover at a national airport, must wait for their connection flight at a proper place inside the airport. Travellers must also observe the rules to enter the final destination. 


    May I fly to this country?




    You can find the latest information on air travel regulations for this country on the IATA website.

    You can also find information about air passenger rights on our portal for citizens.


    General measures



    In Portugal, holding an 'EU Digital COVID Certificate' (EUDCC) is required to access the following public spaces and activities:

    • Restaurants (except in outdoor terraces)
    • Tourist establishments and local accommodations
    • Events with reserved seats
    • Gyms

    A negative test result is mandatory, also for vaccinated people, to access:

    • home visits
    • bars and clubs
    • health facilities when visiting patients
    • large events without reserved seats or in improvise and sports venues (molecular, rapid antigen tests and self-tests performed at the entrance are accepted)


    Find out more:
    COVID-19 measures in Portugal
    COVID-19 Estamos On
    COVID-19 health advice
    COVID-19 FAQs


    Use of facemasks



    The use of facemasks is mandatory in all closed spaces, and in all places that are not explicitly excluded by the Ministry of Health.


    Physical Distancing


    In public places, physical distance of 10 square meters of area per person and a distance of 2 metres between people is required. For those practicing sport the minimum distancing is 3 metres.

    Indoor and outdoor meetings, public or private gatherings and events

    Large outdoor and indoor events are allowed with reduced occupancy



    The 'EU COVID Digital Certificate' is required to access events with reserved seats.

    A negative test result is mandatory, also for vaccinated people, for home visits and to access large events without reserved seats or in improvised and sports venues (molecular, rapid antigen tests and self-tests performed at the entrance are accepted).


    Safety measures for public transportation

    Public transport operates at maximum two-thirds of its capacity. It is mandatory to use face masks, both for staff and for passenger. A physical distance of 2 metres is mandatory, together with hygiene measures. Private vehicles with a capacity of more than five seats, can only drive at two-thirds of their capacity, unless all occupants are in the same household, and occupants must wear masks. In taxis (or TVDE), the front seats must be used only by the driver and passenger occupancy cannot exceed two-thirds of the remaining space. Public transport has to be avoided if alternatives are available.

    Information on Tourism at National level

    National website with coronavirus-related information for TOURISM

    Visit Portugal English - Portuguese

    Useful Info for tourists

    Specific Information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR
    Epidemiological Survey for Madeira
    Specific Information for Azores
    Before starting your journey, please check visa requirements for your destination at: The Schengen visa Travellers Emergency Line: gec@mne.pt / +351 217 929 714 / +351 961 706 472

                                                                                                             

    06.05.2021

    From an EU Member State or Schengen Associated Country, may I enter this country without being subject to extraordinary restrictions?

    No

    Portugal adopts its own national classification of risk areas, hence travel restrictions for Portugal are not based on the common "EU Traffic Lights" map.

    From 1 May, road traffic between Portugal and Spain is possible again without restrictions.

    Is a coronavirus test required?

    All travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative PCR test.
    The test must be taken within 72 hours prior to departure.

    Children aged 2 and under are exempted.
    More details are available at www.sef.pt



    Is a quarantine required?

    Travellers from high-risk countries (with an incidence rate of 500 cases or more per 100,000 inhabitants in the last 14 days) must complete a 14-day isolation period after entry to mainland Portugal. Isolation should take place either at home or at a place indicated by the health authorities.

    Isolation does not apply to passengers on essential travel and whose length of stay in the national territory, certified by a return ticket, does not exceed 48 hours.

    More details are available at www.sef.pt

    Specific measures for Madeira and Azores

    Passengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival. Specific information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific measures for Azores archipelago: Passengers travelling to the Autonomous Region of the Azores by air from areas considered by the World Health Organization to be zones of active community transmission are required to present, prior to boarding, proof of a negative result to a Covid-19 test.

    Accepted test: RT-PCR test taken within 72 hours before departure. The document issued by the laboratory that performs the SARS-CoV-2 diagnostic test must contain the identification of the person tested, the laboratory, the date of the test and the result of the test.

    This requirement does not apply to passengers aged 12 years or less and to exceptional humanitarian situations authorized by the Regional Health Authority.

    More information for the Azores are available at DestinoSeguro.azores.gov.pt

    Find out more:
    Portuguese Immigration Service website FAQs
    www.visitportugal.com

    What are the rules to enter this country from outside

    The use of facemasks is mandatory.

    Public transport, taxis and similar means of passenger transport operate without occupancy limits.


    Non-essential (other than medicine and food) shops


    OPEN



    Shops and shopping centres are open without time and capacity restrictions.


    Tourist accommodations


    OPEN WITH LIMITATIONS



    Holding an 'EU Digital COVID Certificate' is mandatory.

    The 'Clean and Safe' seal was implemented to increase security in accommodation establishments and touristic attractions.

    Further details:

    Azores: www.visitazores.com, destinoseguro.azores.gov.pt.

    Madeira: www.visitmadeira.pt, www.madeira.gov.pt/Covid19, covidmadeira.pt.

    Portugues General Directorate of Health:covid19.min-saude.pt.


    Catering establishments


    OPEN WITH LIMITATIONS



    Restaurants are open without restrictions on the opening times and the number of customers per group.

    Holding an 'EU Digital COVID Certificate' is required to access restaurants (except for outdoor terraces).

    A negative test result is mandatory to access discos and bars, also for vaccinated people.

    Limitations on the sale and consumption of alcohol are lifted.

    Bars and clubs will be closed during the week 2 - 9 January 2022.


    Cinemas, museums and indoor attractions


    OPEN WITH LIMITATIONS



    Cultural shows can take place without restrictions on the opening times and capacity.

    Holding an 'EU Digital COVID Certificate' is required to participate in events with allocated seats and to access gyms.

    A negative test result is mandatory to access gyms, discos, bars and venues where no individual seats are allocated.

    Bars and clubs will be closed during the week 2 - 9 January 2022.


    Personal care services


    OPEN WITH LIMITATIONS



    Hairdressers and nail salons should operate by prior appointment.

    A negative Covid-19 test is required to access thermal and spa facilities, and to visit patients in healthcare facilities, also for vaccinated people.


    Outdoors areas and beaches



    Information is available on Infopraia.

    Occupancy is limited.

    Health requirements:

    • Wearing shoes and facemasks
    • Keeping a 1.5m distance from other users
    • Moving on the right-hand side and following existing signs
    • Disinfecting hands regulary


    Health protocols for tourism services and tourists



    Protocols are currently active for the following sectors: Accommodations, tour operators with and without facilities, travel agencies with and without facilities. Furthermore, the Clean & Safe seal allows the identification of establishments and services that have implemented enhanced hygiene and safety measures.

    Holding an EUDCC is required.


    Information on Tourism at National level



    National website with coronavirus-related information for TOURISM


    Visit Portugal English - Portuguese

    Useful Info for tourists


    Specific Information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR
    Epidemiological Survey for Madeira
    Specific Information for Azores
    Before starting your journey, please check visa requirements for your destination at: The Schengen visa Travellers Emergency Line: gec@mne.pt / +351 217 929 714 / +351 961 706 472

    _________________________________________________________

    16.09.2021

    What are the rules to enter this country from an EU Member State or Schengen Associated country?


    Travel between to Portugal and other third-country destinations is permitted only for essential reasons.

    Essential reason is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:

    • citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    • citizens repatriated through consular assistance;
    • third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.

    Additionally, travel from/to the following countries is allowed: Australia, China (including Hong Kong and Macao), Singapore, South Korea, New Zealand, Rwanda, and Thailand.

    All authorised travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative PCR test. The test must be taken within 72 hours prior to departure.

    Children aged 2 and under are exempted.

    More details are available at www.sef.pt

    For essential travel, national and foreign citizens with legal residence in Portugal, as well as diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to take the test on arrival, at the airport and at their own expense. Foreign passengers who embark without a test will be refused entry into the national territory.

    Passengers on commercial flights from South Africa and Brazil must present proof of a negative RT-PCR test result, carried out within 72 hours prior to departure, and will have to comply with a 14-day quarantine period from the European Union and Schengen Associated countries (Liechtenstein, Norway, Iceland, Switzerland) is permitted for essential and non-essential travel reasons.

    All passengers need to fill a Passenger Locator Card before departure to Portugal, hold a EU Digital COVID certificate OR a pre-departure negative COVID-19 test.


    Entering this country with the EU Digital COVID certificate


    Portugal started accepting "EU Digital COVID certificates" (EUDCC) from 1 July 2021.

    Holders of EUDCC will be allowed to enter Portugal, without being subject to further restrictions (testing or quarantine), at the condition that their certificate contains either:

    • Proof of vaccination;
    • Proof of recovery from COVID-19;
    • Negative result to a COVID-19 test.
      Both PCR and antigenic tests are accepted.
      Validity: 72 hours for PCR tests, 48 hours for RAT tests

    Arrival by road or train from Spain is possible without restrictions.

    Children under 12 years old are exempted from the testing or quarantine requirements.


    Entering this country without the EU Digital COVID certificate or with a certificate not compliant with national requirements


    Travellers without EU Digital Covid certificate are subject to the requirement for a pre-departure negative COVID-19 test.

    Accepted tests:

    • PCR (taken within 72 hours prior to departure);
    • Rapid antigenic (taken within 48 hours prior to departure). Only Rapid Antigen Tests that are on the list agreed by the European Union Health Committee are allowed. Passengers who present tests that do not comply with the requirements must undergo a new test on arrival, at their own expenses, and must wait at a designated place inside the airport, until the result is notified.

    Arrival by road or train from Spain is possible without restrictions.

    Children under 12 years old are exempted from the testing requirement.

    Travellers from high-risk countries (with an incidence rate of 500 cases or more per 100,000 inhabitants in the last 14 days) must complete a 14-day isolation period after entry to mainland Portugal. Isolation should take place either at home or at a place indicated by the health authorities. This requirement also applies to flights that have stopped over or transited in countries whose air traffic with Portugal is authorised, or to passengers registered as having left South Africa in the 14 days prior to their arrival in Portugal.

    Specific rules for Madeira and Azores

    Passengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival. Specific information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR
    Specific measures for Azores archipelago: Passengers traveling to the Autonomous Region of the Azores by air from areas considered by the World Health Organization to be zones of active community transmission or with active transmission chains of the SARS-CoV-2 virus, are required to present, prior to shipment, proof, in digital or paper support, of a document issued by a laboratory, national or international, of conducting diagnostic test to SARS-CoV-2 with NEGATIVE result. The SARS-CoV-2 diagnostic test must be performed using the RT-PCR methodology within 72 hours before departure. The document issued by the laboratory that performs the SARS-CoV-2 diagnostic test must contain the identification of the person tested, the laboratory, the date of the test and the result of the test. This requirement does not apply to passengers aged 12 years or less and to exceptional humanitarian situations authorized by the Regional Health Authority. The lack of evidence leads to the practice of a crime of disobedience and the application, on disembarkation, of the testing procedures to SARS-CoV-2.
    More information for Azores are available at DestinoSeguro.azores.gov.pt

    Find out more:
    Portuguese Immigration Service website FAQs
    www.visitportugal.com

    May I transit this country?

    Partially

    As a general rule, passengers in transit in the EU+ area should be exempted from temporary travel restrictions. EU citizens entering the EU from a third country, as well as their family members, irrespective of their nationality, are exempted from the travel restrictions regardless of whether or not they are returning to their country of nationality or residence.

    Passengers travelling from a non-EU country to another non-EU country may transit through the international transit area of airports located in the Schengen area. Rules regarding airport transit visa requirements continue to apply.

    More specifically for Portugal, all passengers in transit are subject to the requirement of a negative PCR test no older than 72 hours prior to boarding. Children under 24 months old are exempted from this obligation.

    Foreign citizens without legal residence in Portugal, who make a stopover at a national airport, must wait for their connection flight at a proper place inside the airport.

    Find out more:
    Covid-19 – Frequently Asked Questions – The Official Website of Portuguese Immigration (sef.pt)

    General measures

    A state of emergency for the whole country is currently in place. It includes a plan for gradual deconfinement.

    From 19 April, measures in the continental territory of Portugal depend on the incidence rate of each county, according to the following thresholds:

    • Level 1: municipalities that, for the second consecutive fortnightly evaluation, have an incidence rate of more than 240 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days
    • Level 2: municipalities that, for the second consecutive fortnightly evaluation, have an incidence rate of more than 120 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days
    • Level 3: municipalities with an incidence rate below 120 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days

    Find out more:
    Information about the current measures
    Measures in place from 19 April

    Use of facemasks

    The use of face masks is mandatory in public transport, shops and supermarkets, and all other public indoor spaces. It is also mandatory in outdoor spaces and workplaces where it is not possible to keep 2 metres distance, and when people are not from the same household. Children under 10 years old are exempted. Exemptions are available also for certified medical reasons.

    Physical Distancing

    In public places, physical distance of 10 square meters of area per person and a distance of 2 metres between people is required. For those practicing sport the minimum distancing is 3 metres.

    Source: https://reopen.europa.eu/en/map/PRT/7001

                                                                                                             

    31.03.2021

    From an EU Member State or Schengen Associated Country, may I enter this country without being subject to extraordinary restrictions?

    NO

    Portugal adopts its own national classification of risk areas, hence travel restrictions for Portugal are not based on the common "EU Traffic Lights" map.

    Is a coronavirus test required?

    All travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative PCR test.
    The test must be taken within 72 hours prior to departure.

    Children aged 2 and under are exempted.
    More details are available at www.sef.pt

    Is a quarantine required?

    Travellers from high-risk countries (with an incidence rate of 500 cases or more per 100,000 inhabitants in the last 14 days) must complete a 14-day isolation period after entry to mainland Portugal. Isolation should take place either at home or in a place indicated by health authorities.

    Isolation does not apply to passengers on essential travel and whose length of stay in the national territory, certified by a return ticket, does not exceed 48 hours.

    Specific measures for Madeira and Azores

    Passengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival. Specific information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific measures for Azores archipelago: Passengers travelling to the Autonomous Region of the Azores by air from areas considered by the World Health Organization to be zones of active community transmission, or with active transmission chains of the SARS-CoV-2 virus, are required to present, prior to shipment, proof, in digital or paper support, of a document issued by a laboratory, national or international, of conducting a diagnostic test to SARS-CoV-2 with a NEGATIVE result.

    The SARS-CoV-2 diagnostic test must be performed using the RT-PCR methodology within 72 hours before departure. The document issued by the laboratory that performs the SARS-CoV-2 diagnostic test must contain the identification of the person tested, the laboratory, the date of the test and the result of the test. This requirement does not apply to passengers aged 12 years or less and to exceptional humanitarian situations authorized by the Regional Health Authority. The lack of evidence leads to the practice of a crime of disobedience and the application, on disembarkation, of the testing procedures to SARS-CoV-2.
    More information for the Azores are available at DestinoSeguro.azores.gov.pt

    Find out more:
    Portuguese Immigration Service website FAQs
    Portal das Comunidades: Alerts (in Portuguese)
    Advice to Travellers (in Portuguese)
    Additional information may be found at www.visitportugal.com

    Documents you need to travel in Europe

    What are the rules to enter this country from outside an EU Member State or Schengen Associated country?

    Air travel is allowed from/to the following countries: Australia, China (including Hong Kong and Macao), Singapore, South Korea, New Zealand, Rwanda, and Thailand.

    All travellers arriving from these countries must present a negative test to COVID-19 (RT-PCR), carried out within 72 hours before boarding.

    Children until 24 months of age are exempt.
    More details are available at www.sef.pt

    Flights between Portugal and other third-country destinations are only permitted for essential travel. 

    Essential travel is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:

    • citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    • citizens repatriated through consular assistance;
    • third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.

    For essential travel, national and foreign citizens with legal residence in Portugal, as well as diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to take the test on arrival, at the airport, and at their own expense. Foreign passengers who embark without test will be refused entry into the national territory.

    All commercial or private flights between Portugal and the United Kingdom and between Portugal and Brazil are suspended. Except for the right of entry for national citizens, their family members and holders of residence permits in Portugal, and only on flights of a humanitarian nature for the purpose of repatriation of those citizens. These passengers will have to present, at the time of departure, proof of an RT-PCR test with a negative result, carried out within 72 hours prior to departure. Upon arrival in the national territory, they must comply with a period of 14 days of quarantine at home, or in a place indicated by the health authorities.

    Specific rules for Madeira and Azores

    Passengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival. Specific information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR
    Specific measures for Azores archipelago: Passengers traveling to the Autonomous Region of the Azores by air from areas considered by the World Health Organization to be zones of active community transmission or with active transmission chains of the SARS-CoV-2 virus, are required to present, prior to shipment, proof, in digital or paper support, of a document issued by a laboratory, national or international, of conducting diagnostic test to SARS-CoV-2 with NEGATIVE result. The SARS-CoV-2 diagnostic test must be performed using the RT-PCR methodology within 72 hours before departure. The document issued by the laboratory that performs the SARS-CoV-2 diagnostic test must contain the identification of the person tested, the laboratory, the date of the test and the result of the test. This requirement does not apply to passengers aged 12 years or less and to exceptional humanitarian situations authorized by the Regional Health Authority. The lack of evidence leads to the practice of a crime of disobedience and the application, on disembarkation, of the testing procedures to SARS-CoV-2.
    More information for Azores are available at DestinoSeguro.azores.gov.pt

    Find out more:
    Portuguese Immigration Service website FAQs

    May I transit this country?

    YES

    As a general rule, passengers in transit in the EU+ area are exempted from temporary travel restrictions.

    EU citizens entering the EU from a third country, as well as their family members, irrespective of their nationality, are exempted from the travel restrictions regardless of whether or not they are returning to their country of nationality or residence.

    Passengers travelling from a non-EU country to another non-EU country may transit through the international transit area of airports located in the Schengen area. Rules regarding airport transit visa requirements continue to apply.

    May I enter this country by road transport?

    PARTIALLY

    There are controls at the land border wth Spain. Entry to Portugal is only allowed for exceptional cases.

    PARTIALLY

    There are controls at the land border with Spain. Entry to Portugal is only allowed for exceptional cases.
    Driving abroad

    May I enter this country by train?

    NO

    Cross-border rail traffic is suspended, except for the transport of goods, as well as river transport between Portugal and Spain. However, there are some authorised crossing points set up at the land border.
    Rail passenger rights

    May I fly to this country?

    Commercial or private flights from or to Brazil and from or to the United Kingdom, to or from the Portuguese airports are suspended, except for flights of humanitarian nature and for repatriation purposes of nationals and their family members, as well as holders of residence permit in Portugal.

    You can find the latest information on air travel regulations for this country on the IATA website.

    You can also find information about air passenger rights on our portal for citizens.

    May I enter this country by sea transport?

    PARTIALLY

    Boarding and disembarking at Portuguese ports is not permitted, except for passengers that are national residents. 

    Specific Information for Madeira islands: EN- PT-ES-DE-FR
    Specific Information for Azores
    Additional information may be found at www.visitportugal.com

    Ship passenger rights

    General measures

    A state of emergency for the whole country is currently in place. It includes a plan for gradual deconfinement.

    Information about the current measures

    Health cover for temporary stays

    Use of facemasks

    The use of face masks is mandatory for residents aged 10 years or over in public transport, shops and supermarkets, and all other public indoor spaces. It is also mandatory in all other outdoor spaces and workplaces where it is not possible to maintain 2 metres distance and when people are not from the same household. Exemptions to the requirement to wear a mask exist for certified medical reasons.

    Physical Distancing

    In public places, physical distance of 10 square meters of area per person and a distance of 2 metres between people is required. For those practicing sport the minimum distancing is 3 metres.

    Source: https://reopen.europa.eu/en/map/PRT/7001

                                                                                                             

    28.01.2021

    From an EU Member State or Schengen Associated Country, may I enter this country without being subject to extraordinary restrictions?

    Yes

    Portugal adopts its own national classification of risk areas, hence travel restrictions for Portugal are not based on the common "EU Traffic Lights" map.

    Travelling to Portugal from EU Member States and Schengen Associated Countries is allowed without restrictions.

    Is a coronavirus test required?

    NO.

    Is a quarantine required?

    NO.

    Specific measures for Madeira and Azores

    Passengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival. Specific information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific measures for Azores archipelago: Passengers travelling to the Autonomous Region of the Azores by air from areas considered by the World Health Organization to be zones of active community transmission, or with active transmission chains of the SARS-CoV-2 virus, are required to present, prior to shipment, proof, in digital or paper support, of a document issued by a laboratory, national or international, of conducting a diagnostic test to SARS-CoV-2 with a NEGATIVE result.

    The SARS-CoV-2 diagnostic test must be performed using the RT-PCR methodology within 72 hours before departure. The document issued by the laboratory that performs the SARS-CoV-2 diagnostic test must contain the identification of the person tested, the laboratory, the date of the test and the result of the test. This requirement does not apply to passengers aged 12 years or less and to exceptional humanitarian situations authorized by the Regional Health Authority. The lack of evidence leads to the practice of a crime of disobedience and the application, on disembarkation, of the testing procedures to SARS-CoV-2.
    More information for the Azores are available at DestinoSeguro

    Isolation does not apply to: passengers on essential travel and whose length of stay in the national territory, certified by a return ticket, does not exceed 48 hours, and to passengers traveling exclusively for the practice of sports activities integrated in international professional competitions, provided the fulfilment of a set of adequate measures (namely, avoiding non-sporting contacts), and the observance of the safety rules and guidelines defined by the Portuguese health authority (https://covid19.min-saude.pt/category/perguntas-frequentes/).

    Specific information for Madeira islands is available in the following languages: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific information for Azores archipelago is available at destinoseguro.azores.gov.pt


    Find out more:
    Portuguese Immigration Service - FAQs
    www.visitportugal.com
    Documents you need to travel in Europe
    Health cover for temporary stays

    What are the rules to enter this country from outside an EU Member State or Schengen Associated country?



    All passengers need to fill a Passenger Locator Card before departure to Portugal.

    Arriving to mainland Portugal by air or sea transport:

    List of countries from which it is possible to enter Portugal for essential and non-essential travel: European Union, Schengen Associated countries (Liechtenstein, Norway, Iceland, Switzerland), Albania, Armenia, Australia, Azerbaijan, Bosnia and Herzegovina, Brazil, Brunei, Canada, China, South Korea, United States of America, Japan, Jordan, New Zealand, Qatar, Republic of Moldova, Saudi Arabia, Serbia, Singapore, Taiwan, Ukraine, United Kingdom and special administrative regions of Hong Kong and Macao.

    List of countries from which it is possible to enter Portugal by for essential travel only: India, Nepal, and South Africa.

    An updated list of such countries is available at www.visitportugal.com.

    To enter Portugal from the above listed countries, the following rules apply:

    • All authorised travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative COVID-19 test (RT-PCR Test, or similar NAAT test 72h before boarding, or Rapid Antigen Test 48h before boarding) OR a valid EU Digital COVID Certificate;
    • Children under 12 do not need to present test;
    • All passengers need to fill a Passenger Locator Card (individually) before departure to Portugal or on board at https://portugalcleanandsafe.pt/en/passenger-locator-card

    Essential travel is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:

    • citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    • citizens repatriated through consular assistance;
    • third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.

    For essential travel, national and foreign citizens with legal residence in Portugal, as well as diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to take the test on arrival, at the airport and at their own expense. Foreign passengers who embark without a test will be refused entry into the national territory.

    More details are available at www.sef.pt

    Arriving to mainland Portugal by road or train:

    No restriction, except for citizens coming from India, Nepal, and South Africa allowed to enter only for essential travel and:

    • Must comply with 14-day quarantine period at home or at a place indicated by the health authorities;
    • Must register before entering the country at https://travel.sef.pt


    Specific provisions for Madeira and Azores

    Specific information for Madeira islands is available in the following languages: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific information for Azores archipelago is available at ENPT

    May I transit this country?


    Partially


    The rules to transit Portugal are the same to enter the country, and observe the general safety rules applicable in Portugal during the stopover. Foreign citizens without legal residence in Portugal, who make a stopover at a national airport, must wait for their connection flight at a proper place inside the airport. Travellers must also observe the rules to enter the final destination. 

    General measures


    From the 1st of August 2021, all measures are applicable throughout the territory of the country, without distinction between municipalities. Teleworking remains recommended whenever possible. No curfew and no limitations to the opening and closing hours of services and businesses. Bars, restaurants, shops and cultural facilities and events with limited occupancy. Participation in some events is subject to the presentation of the EU COVID Digital Certificate or a negative Covid-19 test.

    The use of masks is mandatory in closed spaces and recommended outdoors when distance between people cannot be ensured.

    Starting from the 23rd of August 2021, there are no occupancy limitations in public transportation.

    Starting from the 1st of September 2021, it is no longer necessary to make prior appointments for public services and public administration.

    For more information on the current general measures: https://covid19estamoson.gov.pt and https://www.visitportugal.com/en/content/covid-19-measures-implemented-portugal.


    Use of facemasks


    The use of face masks is mandatory in closed spaces. The use of masks is recommended in outdoor spaces if distance between people cannot be ensured. Children under 10 years old are exempted. Exemptions are available also for certified medical reasons. 


    Physical Distancing

    In public places, physical distance of 10 square meters of area per person and a distance of 2 metres between people is required. For those practicing sport the minimum distancing is 3 metres.

    Indoor and outdoor meetings, public or private gatherings and events


    Large outdoor and indoor events are allowed with reduced occupancy.

    A maximum occupancy of 75% is allowed for both cultural events and religious events and ceremonies.

    The EU COVID Digital Certificate or a negative Covid-19 test is required to participate or access:

    • Weddings and baptisms with more than 10 people;
    • Cultural and sports events with more than 500 people (indoor) or 1000 people (outdoor);
    • Casinos, bingos, gyms, and thermal and spa facilities.

    Golf courses are fully operational (more info at www.fpg.pt).


    Safety measures for public transportation


    Starting from the 23rd of August 2021, there are no occupancy limitations in public transportation, including taxis. The use of face masks remains mandatory inside public transportation, and hygiene measures are recommended. 


    Places of worship


    Open with limitations


    Religious ceremonies like weddings and baptisms are allowed with reduced capacity (75%) and presentation of the EU COVID Digital Certificate or a negative Covid-19 test if the events have more than 10 people. Physical distance measures should be observed. Face masks are mandatory. 


    Non-essential (other than medicine and food) shops


    Open with limitations


    Shops and shopping centres are open without time restrictions.

    No more than 5 people are allowed per 100 square meters. Non-essential stores up to 200 square metres with direct outdoor are also open. All non-essential shops can offer delivery services and provide pick-up points (click and collect).


    Tourist accommodations


    Open with limitations


    In the whole continental territory, at check-in or for access to hotel and local accommodation establishments the EU Digital COVID Certificate or a negative test* will be required.

    * The types of tests allowed are:
    - RT-PCR carried out within 72 hours prior to submission;
    - Antigen test with laboratory report, carried out within 48 hours prior to its submission;
    - Rapid antigen test using the self-test method, carried out within the 24 hours prior to submission in the presence of a health or pharmaceutical professional who certifies its performance and result;
    - Rapid self-test antigen test carried out on the spot, at the door of the establishment to be visited, under the supervision of the persons in charge of these premises.

    Children under 12 years old accompanied by an adult are exempt of testing requirements and are free to access places or establishments, to participate in events and to travel in the country.

    Specifically for tourists from the United Kingdom, upon hotel check-in, it is acceptable to present a proof of complete vaccination recognized for the purpose of entering the country.


    Catering establishments


    Open with limitations


    It is mandatory to present EU COVID Digital Certificate or a negative test in meal service inside the restaurants, on Fridays from 7 pm, at weekends and on public holidays;

    Restaurants, cafés, bars and pastry shops with no restrictions on opening and closing hours until 2 am. Limited to groups of 8 people inside and 15 people on the terrace;

    Weddings and baptisms with 75% of the capacity, and presentation of the EU COVID Digital Certificate or a negative Covid-19 test to attend events with more than 10 people is required;

    Alcoholic beverages sale is prohibited in service areas or gas stations. The consumption of alcoholic beverages in outdoor spaces and on public roads is prohibited.


    Cinemas, museums and indoor attractions


    Open with limitations


    Heritage sites, museums, cinemas, theatres, cultural institutions and libraries can open with safety measures in place. Cultural facilities must close at 01:00, with admission until midnight.

    There is a 75% capacity limit.


    Personal care services


    Open with limitations


    Hairdressers and nail salons should operate by prior appointment.

    A negative Covid-19 test is required to access thermal and spa facilities.


    Outdoors areas and beaches


    Occupancy is limited. Monitoring of the occupancy status is performed through the "Info Praia" app and on the website of the Portuguese Environment Association. Distancing of 1.5 metres between groups of people, and 3 metres between sun umbrellas, is required. The practice of sport activities with 2 or more people is not allowed, except for nautical activities, surf lessons and similar sports. Access to the beaches may be banned if the rules are not respected.

    Fun fairs are permitted. Private amusement parks and water parks are open.

    More info on general rules at the beach: https://infopraia.apambiente.pt/rules/


    Health protocols for tourism services and tourists


    Protocols are currently active for the following sectors: Accommodations, tour operators with and without facilities, travel agencies with and without facilities. Furthermore, the Clean & Safe seal allows the identification of establishments and services that have implemented enhanced hygiene and safety measures. 

    Information on Tourism at National level


    National website with coronavirus-related information for TOURISM

    Visit Portugal English - Portuguese

    Useful Info for tourists

    Specific Information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR
    Epidemiological Survey for Madeira
    Specific Information for Azores
    Before starting your journey, please check visa requirements for your destination at: The Schengen visa Travellers Emergency Line: gec@mne.pt / +351 217 929 714 / +351 961 706 472

    _________________________________________________________________________________________________

    23.07.2021

    What are the rules to enter this country from an EU Member State or Schengen Associated country?


    All passengers need to fill a Passenger Locator Card before departure to Portugal. Further requirements and/or restrictions apply based on your travel and health status.


    Entering this country with the EU Digital COVID certificate


    Provisional information subject to further revision and confirmation from National Authorities

    Portugal started accepting "EU Digital COVID certificates" (EUDCC) from 1 July 2021.

    Holders of EUDCC will be allowed to enter Portugal, without being subject to further restrictions (testing or quarantine), at the condition that their certificate contains either:

    • Proof of vaccination;

    • Proof of recovery from COVID-19;
    • Negative result to a COVID-19 test.
      Both PCR and antigenic tests are accepted.
      Validity: 72 hours for PCR tests, 48 hours for RAT tests


    Children under 12 years old are exempted from the testing or quarantine requirements.


    Entering this country without the EU Digital COVID certificate or with a certificate not compliant with national requirements


    Portugal adopts its own national classification of risk areas.

    Road traffic between Portugal and Spain is possible without restrictions.


    All travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative COVID-19 test.

    Accepted tests:

    • PCR (taken within 72 hours prior to departure),
    • Rapid antigenic (taken within 48 hours prior to departure). Only Rapid Antigen Tests that are on the list agreed by the European Union Health Committee are allowed. Passengers who present tests that do not comply with the requirements must undergo a new test on arrival, at their own expenses, and must wait at a designated place inside the airport, until the result is notified.

    Children under 12 years old are exempted from the testing requirement.

    Travellers from high-risk countries (with an incidence rate of 500 cases or more per 100,000 inhabitants in the last 14 days) must complete a 14-day isolation period after entry to mainland Portugal. Isolation should take place either at home or at a place indicated by the health authorities.

    Isolation does not apply to passengers on essential travel and whose length of stay in the national territory, certified by a return ticket, does not exceed 48 hours, to passengers traveling on essential trips within the scope of events organised by the Portuguese Presidency of the Council of the European Union (regardless of the period of stay), and to passengers traveling exclusively for the practice of sports activities integrated in international professional competitions, provided the fulfillment of a set of adequate measures (namely, avoiding non-sporting contacts), and the observance of the rules and guidelines defined by the DGS.


    Specific information for Madeira islands is available in the following languages: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific information for Azores archipelago is available at destinoseguro.azores.gov.pt


    Find out more:
    Portuguese Immigration Service - FAQs
    www.visitportugal.com

    Documents you need to travel in Europe
    Health cover for temporary stays

    What are the rules to enter this country from outside an EU Member State or Schengen Associated country?



    Travel between Portugal and Brazil, India, Nepal, and South Africa is only permitted for essential reasons.

    Essential reasons are defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:

    • citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    • citizens repatriated through consular assistance;
    • third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.

    Non-essential travel is allowed from/to some countries. An updated list of such countries is available at www.visitportugal.com.

    All authorised travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative COVID-19 test.

    Accepted tests: PCR (taken within 72 hours prior to departure), or Rapid Antigen Test (taken within 48 hours prior to departure). Only Rapid Antigen Tests that are on the list agreed by the European Union Health Committee are allowed. Passengers who present tests that do not comply with the requirements must undergo a new test on arrival, at their own expenses, and must wait in a designated place inside the airport, until the result is notified.

    For essential travel, national and foreign citizens with legal residence in Portugal, as well as diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to take the test on arrival, at the airport and at their own expense. Foreign passengers who embark without a test will be refused entry into the national territory.

    Children under 12 years old are exempted from the testing requirement.

    Passengers on commercial flights from South Africa, Brazil and India must not only present proof of a negative RT-PCR test result, carried out within 72 hours prior to departure, but will also have to comply with a 14-day quarantine period at home or at a place indicated by the health authorities.

    This requirement also applies to flights that have stopped over or transited in countries whose air traffic with Portugal is authorised, or to passengers registered as having left South Africa, Brazil or India in the 14 days prior to their arrival in Portugal.

    More details are available at www.sef.pt

    Specific rules for Madeira and Azores

    Specific information for Madeira islands is available in the following languages: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific information for Azores archipelago is available at destinoseguro.azores.gov.pt

    Find out more:
    Portuguese Immigration Service website FAQs
    Portal das Comunidades: Alerts (in Portuguese)
    Advice to Travellers (in Portuguese)
    Additional information may be found at www.visitportugal.com

    Documents you need to travel in Europe

    What are the rules to enter this country from outside an EU Member State or Schengen Associated country?

    Travel to and from Portugal is allowed for: Australia, China (including Hong Kong and Macao), Singapore, South Korea, Japan, New Zealand, Rwanda, Thailand, Uruguay.

    Travellers arriving from these countries do not need to present a COVID-19 test, unless their destinations are the archipelagos of Madeira or the Azores.

    Flights between Portugal and other third country destinations are only permitted for essential travel. In this case, passengers must present a negative test to COVID-19 (RT-PCR), carried out within 72 hours before departure. This test is not required for those who are in transit and do not have to leave the airport facilities.

    Essential travel is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:

    • citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    • citizens repatriated through consular assistance;
    • third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.

    For essential travel, national and foreign citizens with legal residence in Portugal, as well as diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to take the test on arrival, at the airport, and at their own expense. Foreign passengers who embark without the test performed, will be refused entry into national territory.

    All commercial or private flights from/to the United Kingdom are suspended between 23 January and 5 Februar, except for the right of entry for national citizens and their families and holders of residence permits in Portugal, only on flights of a humanitarian nature for the purpose of repatriation of those citizens. These passengers will have to present, at the time of departure, proof of a RT-PCR test with a negative result, carried out within 72 hours prior to departure time. 

    Specific rules for Madeira and Azores

    Passengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival. Specific information for Madeira islands: www.visitportugal.com

    May I transit this country?


    Partially


    All passengers in transit are subject to the requirement of a negative PCR test no older than 72 hours prior to boarding. Children under 24 months old are exempted from this obligation.

    Foreign citizens without legal residence in Portugal, who make a stopover at a national airport, must wait for their connection flight at a proper place inside the airport.


    Find out more:
    Covid-19 – Frequently Asked Questions – The Official Website of Portuguese Immigration (sef.pt)

    General measures


    Measures in the continental territory of Portugal depend on the incidence rate of each county, according to the following thresholds:

    • Level 1: municipalities that, for the second consecutive fortnightly evaluation, have an incidence rate of more than 240 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days
    • Level 2: municipalities that, for the second consecutive fortnightly evaluation, have an incidence rate of more than 120 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days
    • Level 3: municipalities with an incidence rate below 120 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days

    Current measures


    Use of facemasks

    The use of face masks is mandatory in public transport, shops and supermarkets, and all other public indoor spaces. It is also mandatory in outdoor spaces and workplaces where it is not possible to keep 2 metres distance, and when people are not from the same household. Children under 10 years old are exempted. Exemptions are available also for certified medical reasons.

    Physical Distancing

    In public places, physical distance of 10 square meters of area per person and a distance of 2 metres between people is required. For those practicing sport the minimum distancing is 3 metres.

    Indoor and outdoor meetings, public or private gatherings and events

    Events can take place with reduced capacity, following the rules of the General Directorate of Health. In level 1 and level 2 municipalities weddings and baptisms are allowed at 25% capacity (level 1) and at 50% capacity (level 2).


    Information on Tourism at National level


    National website with coronavirus-related information for TOURISM

    Visit Portugal English - Portuguese

    Useful Info for tourists

    Specific Information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR
    Epidemiological Survey for Madeira
    Specific

    measures

    Find out more:
    Portuguese Immigration Service website FAQs

    May I transit this country?

    Yes

    May I enter this country by road transport?

    Yes

    There are no specific restrictions on mobility to cross land borders.

    Yes

    May I enter this country by train?

    Yes

    May I enter this country by sea transport?

    Partially

    Boarding and disembarking at Portuguese ports is not permitted, except for passengers that are national residents. 

    Specific Information for Madeira islands: EN- PT-ES-DE-FR
    Specific Information for Azores
    Additional information may be found at www.visitportugal.com

    Ship passenger rights

    General measures

    A state of emergency for the whole country is currently in place.

    From 15 January to 30 January stronger restrictions are in force.

    Information about the measures

    Health cover for temporary stays

    Use of facemasks

    The use of face masks is mandatory for residents aged 10 years or over in public transport, shops and supermarkets, and all other public indoor spaces. It is also mandatory in all other outdoor spaces and workplaces where it is not possible to maintain 2 metres distance and when people are not from the same household. Exemptions to the requirement to wear a mask exist for certified medical reasons.

    Physical Distancing

    In public places, physical distance of 10 square meters of area per person and a distance of 2 metres between people is required. For those practicing sport the minimum distancing is 3 metres.

                                                                                                             

    23.12.2020

    Note that between 21.12.2020 and 01.01.2021, travellers on flights from the United Kingdom to the national territory of Portugal face additional restrictions. Portuguese nationals, residency permit holders, their family members, as well as diplomatic staff, can enter by presenting a document that proves a negative screening for infection with SARS-Cov2 by means of a RT-PCR laboratory test. This test must be carried out in the 72 hours prior to boarding. All other passengers, must perform the test on arrival, at their own expense, and remaining in isolation until the result is presented.

    From an EU Member State or Schengen Associated Country, may I enter this country without being subject to extraordinary restrictions?

    Yes

    Entry Restrictions

    Travelling to Portugal from EU Member States + Schengen Associated countries is allowed without restrictions.

    Between 21.12.2020 and 01.01.2021, travellers on flights from the United Kingdom to the national territory of Portugal face additional restrictions. Portuguese nationals, residency permit holders, their family members, as well as diplomatic staff, can enter by presenting a document that proves a negative screening for infection with SARS-Cov2 by means of a RT-PCR laboratory test. This test must be carried out in the 72 hours prior to boarding. All other passengers, must perform the test on arrival, at their own expense, and remaining in isolation until the result is presented.

    Specific measures for Madeira archipelago:
    Passengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival. Specific information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific measures for Azores archipelago: Passengers traveling to the Autonomous Region of the Azores by air from areas considered by the World Health Organization to be zones of active community transmission, or with active transmission chains of the SARS-CoV-2 virus, are required to present, prior to shipment, proof, in digital or paper support, of a document issued by a laboratory, national or international, of conducting diagnostic test to SARS-CoV-2 with NEGATIVE result.

    The SARS-CoV-2 diagnostic test must be performed using the RT-PCR methodology within 72 hours before departure. The document issued by the laboratory that performs the SARS-CoV-2 diagnostic test must contain the identification of the person tested, the laboratory, the date of the test and the result of the test. This requirement does not apply to passengers aged 12 years or less and to exceptional humanitarian situations authorized by the Regional Health Authority. The lack of evidence leads to the practice of a crime of disobedience and the application, on disembarkation, of the testing procedures to SARS-CoV-2.
    More information for Azores are available at DestinoSeguro.azores.gov.pt

    What are the rules to enter this country from outside an EU Member State or Schengen Associated country?

    Air travel to and from Portugal is allowed for: Australia, China, Singapore, South Korea, Japan, New Zealand, Rwanda, Thailand, and Uruguay.

    Travellers arriving from these countries do not need to present a COVID-19 test, unless their destinations are the archipelagos of Madeira or the Azores.

    Flights between Portugal and other third country destinations are only permitted for essential travel. In this case, passengers must present a negative test to COVID-19 (RT-PCR), carried out within 72 hours before departure. This test is not required for those who are in transit and do not have to leave the airport facilities.

    Essential travel is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:

    -

    Information for Azores

    archipelago: Passengers traveling to the Autonomous Region of the Azores by air from areas considered by the World Health Organization to be zones of active community transmission or with active transmission chains of the SARS-CoV-2 virus, are required to present, prior to shipment, proof, in digital or paper support, of a document issued by a laboratory, national or international, of conducting diagnostic test to SARS-CoV-2 with NEGATIVE result. The SARS-CoV-2 diagnostic test must be performed using the RT-PCR methodology within 72 hours before departure. The document issued by the laboratory that performs the SARS-CoV-2 diagnostic test must contain the identification of the person tested, the laboratory, the date of the test and the result of the test. This requirement does not apply to passengers aged 12 years or less and to exceptional humanitarian situations authorized by the Regional Health Authority. The lack of evidence leads to the practice of a crime of disobedience and the application, on disembarkation, of the testing procedures to SARS-CoV-2.
    More information for Azores are available at DestinoSeguro.azores.gov.pt


    Before starting your journey, please check visa requirements for your destination at: The Schengen visa Travellers Emergency Line: gec@mne.pt / +351 217 929 714 / +351 961 706 472

    EU Digital COVID Certificates


    This country is already connected to the Gateway and is issuing and/or verifying at least one EU Digital COVID Certificate (Vaccination, Recovery, Test)


    Information on "EU Digital COVID Certificates" issued in Portugal

    _________


    The EU Digital COVID Certificate Regulation entered into force on 01 July 2021. EU citizens and residents will now be able to have their Digital COVID Certificates issued and verified across the EU. National authorities are in charge of issuing the certificate. 

    The certificate provides a standardised recognition of the holder's status related to vaccination, recovery from Covid-19, or test result. Despite the European Digital COVID Certificate, each country continues to be responsible for the definition of its own entry requirements and rules, which are not standardised at the EU level. This means that what is required to enter upon presentation of this certificate, depends on the measures and entry rules in place at your destination. 


    Find out more: 

    Information on the "EU Digital COVID Certificate" 

    Press Release 

    Questions & Answers 

    Factsheet 


    Further information: https://reopen.europa.eu/en/map/PRT/7008

                                                                                                             

    05.07.2021


    What are the rules to enter this country from an EU Member State or Schengen Associated country?



    All passengers need to fill a Passenger Locator Card before departure to Portugal.


    Entering this country with the EU Digital COVID certificate



    Provisional information subject to further revision and confirmation from National Authorities

    Portugal started accepting "EU Digital COVID certificates" (EUDCC) from 1 July 2021.

    Holders of EUDCC will be allowed to enter Portugal, without being subject to further restrictions (testing or quarantine), at the condition that their certificate contains either:

    • Proof of vaccination;

    • Proof of recovery from COVID-19;
    • Negative result to a COVID-19 test.
      Both PCR and antigenic tests are accepted.
      Validity: 72 hours for PCR tests, 48 hours for RAT tests


    Children under 12 years old are exempted from the testing or quarantine requirements.


    Entering this country without the EU Digital COVID certificate or with a certificate not compliant with national requirements



    Portugal adopts its own national classification of risk areas.

    Road traffic between Portugal and Spain is possible without restrictions.


    All travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative COVID-19 test.

    Accepted tests:

    • PCR (taken within 72 hours prior to departure),
    • Rapid antigenic (taken within 48 hours prior to departure). Only Rapid Antigen Tests that are on the list agreed by the European Union Health Committee are allowed. Passengers who present tests that do not comply with the requirements must undergo a new test on arrival, at their own expenses, and must wait at a designated place inside the airport, until the result is notified.

    Children under 12 years old are exempted from the testing requirement.

    Travellers from high-risk countries (with an incidence rate of 500 cases or more per 100,000 inhabitants in the last 14 days) must complete a 14-day isolation period after entry to mainland Portugal. Isolation should take place either at home or at a place indicated by the health authorities.

    Isolation does not apply to passengers on essential travel and whose length of stay in the national territory, certified by a return ticket, does not exceed 48 hours, to passengers traveling on essential trips within the scope of events organised by the Portuguese Presidency of the Council of the European Union (regardless of the period of stay), and to passengers traveling exclusively for the practice of sports activities integrated in international professional competitions, provided the fulfillment of a set of adequate measures (namely, avoiding non-sporting contacts), and the observance of the rules and guidelines defined by the DGS.


    Specific information for Madeira islands is available in the following languages: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific information for Azores archipelago is available at destinoseguro.azores.gov.pt


    Find out more:
    Portuguese Immigration Service - FAQs
    www.visitportugal.com

    Documents you need to travel in Europe
    Health cover for temporary stays


    What are the rules to enter this country from outside an EU Member State or Schengen Associated country?



    Travel between Portugal and other third-country destinations is permitted only for essential reasons for the following countries: Brazil, India, Nepal, and South Africa

    Essential reason is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:

    • citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    • citizens repatriated through consular assistance;
    • third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.

    Non-essential travel is allowed from/to some countries (an updated list of such countries is available at www.visitportugal.com.

    All authorised travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative COVID-19 test.

    Accepted tests: PCR (taken within 72 hours prior to departure), or Rapid Antigen Test (taken within 48 hours prior to departure). Only Rapid Antigen Tests that are on the list agreed by the European Union Health Committee are allowed. Passengers who present tests that do not comply with the requirements must undergo a new test on arrival, at their own expenses, and must wait in a designated place inside the airport, until the result is notified.

    For essential travel, national and foreign citizens with legal residence in Portugal, as well as diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to take the test on arrival, at the airport and at their own expense. Foreign passengers who embark without a test will be refused entry into the national territory.

    Children under 12 years old are exempted from the testing requirement.

    More details are available at www.sef.pt

    Passengers on commercial flights from South Africa, Brazil and India must present proof of a negative RT-PCR test result, carried out within 72 hours prior to departure, and will have to comply with a 14-day quarantine period at home or at a place indicated by the health authorities. This requirement also applies to flights that have stopped over or transited in countries whose air traffic with Portugal is authorised, or to passengers registered as having left South Africa, Brazil or India in the 14 days prior to their arrival in Portugal.


    Specific rules for Madeira and Azores

    Specific information for Madeira islands is available in the following languages: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific information for Azores archipelago is available at destinoseguro.azores.gov.pt


    Find out more:
    Portuguese Immigration Service website FAQs
    www.visitportugal.com



    Travel between Portugal and other third-country destinations is permitted only for essential reasons.

    Essential reason is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:

    • citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    -
    • citizens repatriated through consular assistance;
    -
    • third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.

    For essential travel, national and foreign citizens with legal residence in Portugal, as well as diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to take the test on arrival, at the airport, and at their own expense. Foreign passengers who embark without the test performed, will be refused entry into national territory.
    Passengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within Non-essential travel is allowed from/to some countries (an updated list of such countries is available at www.visitportugal.com.

    All authorised travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative COVID-19 test.

    Accepted tests: PCR (taken within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival. Specific information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR
    Specific measures for Azores archipelago: Passengers traveling to the Autonomous Region of the Azores by air from areas considered by the World Health Organization to be zones of active community transmission or with active transmission chains of the SARS-CoV-2 virus, are required to present, prior to shipment, proof, in digital or paper support, of a document issued by a laboratory, national or international, of conducting diagnostic test to SARS-CoV-2 with NEGATIVE result. The SARS-CoV-2 diagnostic test must be performed using the RT-PCR methodology within 72 hours before departure. The document issued by the laboratory that performs the SARS-CoV-2 diagnostic test must contain the identification of the person tested, the laboratory, the date of the test and the result of the test. This requirement does not apply to passengers aged 12 years or less and to exceptional humanitarian situations authorized by the Regional Health Authority. The lack of evidence leads to the practice of a crime of disobedience and the application, on disembarkation, of the testing procedures to SARS-CoV-2.
    More information for Azores are available at DestinoSeguro.azores.gov.pt

    May I transit this country?

    Yes

    Mandatory Travel Documentation

    No additional documentation is required.

    Find out more:

    Portal das Comunidades: Alerts (in Portuguese)
    Advice to Travellers (in Portuguese)
    Additional information may be found at ), or Rapid Antigen Test (taken within 48 hours prior to departure). Only Rapid Antigen Tests that are on the list agreed by the European Union Health Committee are allowed. Passengers who present tests that do not comply with the requirements must undergo a new test on arrival, at their own expenses, and must wait in a designated place inside the airport, until the result is notified.

    For essential travel, national and foreign citizens with legal residence in Portugal, as well as diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to take the test on arrival, at the airport and at their own expense. Foreign passengers who embark without a test will be refused entry into the national territory.

    Children under 12 years old are exempted from the testing requirement.

    More details are available at www.sef.pt

    Passengers on commercial flights from South Africa, Brazil and India must present proof of a negative RT-PCR test result, carried out within 72 hours prior to departure, and will have to comply with a 14-day quarantine period at home or at a place indicated by the health authorities. This requirement also applies to flights that have stopped over or transited in countries whose air traffic with Portugal is authorised, or to passengers registered as having left South Africa, Brazil or India in the 14 days prior to their arrival in Portugal.


    Specific rules for Madeira and Azores

    Specific information for Madeira islands is available in the following languages: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific information for Azores archipelago is available at destinoseguro.azores.gov.pt


    Find out more:
    Portuguese Immigration Service website FAQs
    www.visitportugal.com


    May I

    enter

    transit this country

    by sea transport

    ?

    Partially

    Boarding and disembarking at Portuguese ports is not permitted, except for passengers that are national residents. 

    Specific Information for Madeira islands: EN- PT-ES-DE-FR
    Specific Information for Azores
    Additional information may be found at www.visitportugal.com

    Ship passenger rights

    May I enter this country by train?

    Yes

    Rail passenger rights

    If I meet the entry requirements, may I enter this country without being subject to a quarantine or COVID-19 test?

    PartiallyTravellers arriving from: EU Member States and Schengen Associated countries, as well as Australia, China, Singapore, South Korea, Japan, New Zealand, Rwanda, Thailand, and Uruguay, do not need to present a COVID-19 test, unless their destinations are the archipelagos of Madeira or the Azores.
    From any other country, entry to Portugal is allowed only for essential travel. In this case, passengers must present a negative test to COVID-19 (RT-PCR), carried out within 72 hours before departure. This test is not required for those who are in transit and do not have to leave the airport facilities.Essential travel is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:- citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    - citizens repatriated through consular assistance;
    - third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.
    In essential travels, national and foreign citizens with legal residence in Portugal and also diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to do it on arrival, at the airport, and at their own expense. Foreign passengers who embark without the test performed, will be refused entry into national territory.
    Specific Information for Madeira islands: EN-PT-ES-DE-FR
    Specific Information for Azores
    Additional information may be found at www.visitportugal.com

                                                                                                             

    24.08.2020

    Travelling to Portugal
    Travelling from EU countries is allowed without restrictions.
    Travelling from Norway, Switzerland, Iceland and Liechtenstein, as well as the United Kingdom, is allowed without restrictions.

    Specific Information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR
    Specific Information for Azores

    Travelling from Portugal or returning to Portugal
    Individual countries can restrict entry or ask for quarantine upon entry on their territory.
    If you are Portuguese or you live in Portugal, you should consult the restrictions in each country on the Portal das Comunidades: Alerts (in Portuguese) and Advice to Travellers (in Portuguese)

    Rules and Exceptions
    For Madeira archipelago:
    Passengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival.
    Specific information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR

    For Azores archipelago:
    Passengers flying to the Azores archipelago will be subject to one of the following options:
    1. Submit proof of testing to COVID-19 up to 72 hours prior to flight departure;
    2. Perform test on arrival and stay in prophylactic isolation until the result is obtained;
    3. Perform voluntary quarantine for a period of 14 days in a hotel indicated for the purpose;
    4. Return to the destination of origin or travel to any destination outside the Region, fulfilling, until the time of the flight, prophylactic isolation in a hotel indicated for this purpose.
    More information for Azores are available at covid19.azores.gov.pt
    Mandatory Travel Documentation
    No
    Links to national sources
    Portal das Comunidades: Alerts (in Portuguese)
    Advice to Travellers (in Portuguese)
    Additional information may be found at www.visitportugal.com
    Driving abroadTravelling to and from Australia, Canada, China, South Korea, Georgia, Japan, New Zealand, Rwanda, Thailand, Tunisia and Uruguay is allowed without restrictions.
    “Essential travel” is allowed and defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:
    - citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    - citizens repatriated through consular assistance;
    - third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.
    Specific Information for Madeira islands: EN-PT-ES-DE-FR
    Specific Information for Azores
    Rules and Exceptions
    The following categories of travellers must present proof of a negative PCR test for COVID-19, performed in the 72 hours before their departure:
    - passengers arriving from areas that may be identified as having epidemiological risk by the Directorate-General for Health;
    - passengers from Portuguese-speaking countries;
    - passengers from the United States of America
    If passengers are embarked without proof of a negative PCR test, they will be subject to the PCR test upon their arrival in Portugal, at their own expenses. Airlines should notify all passengers - with the exception of Portuguese and foreigners residing in Portugal - that entry into Portugal will not be authorised without submission of the PCR test.
    Upon their arrival at Lisbon, Oporto, Faro and Beja airports, all passengers will be required to carry out a temperature scan by infrared and, whenever they are detected with fever, they will be subject to a second temperature scan. If the situation assessment justifies it, they will be subject to a test for COVID-19 and will be allowed to leave the airport after providing their contact details, and they will have to remain confined at their destination until they receive the negative result of the PCR test, following the guidelines of the Directorate-General for Health for these caseAir travel to and from Portugal is allowed to:
    - European Union countries;
    - Schengen Associated Countries - Liechtenstein, Norway, Iceland, Switzerland – and the United Kingdom;
    - Australia, Canada, China, South Korea, Georgia, Japan, New Zealand, Rwanda, Thailand, Tunisia, Uruguay.
    Travellers arriving from these countries do not need to present a COVID-19 test, unless their destinations are the archipelagos of Madeira or the Azores.
    Flights between Portugal and other destinations are only permitted for essential travel. In this case, passengers must present a negative test to COVID-19 (RT-PCR), carried out within 72 hours before departure. This test is not required for those who are in transit and do not have to leave the airport facilities.
    “Essential travel” is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:
    - PARTIALLY


    All passengers in transit are subject to the requirement of a negative PCR test no older than 72 hours prior to boarding. Children under 24 months old are exempted from this obligation.

    Foreign citizens without legal residence in Portugal, who make a stopover at a national airport, must wait for their connection flight at a proper place inside the airport.


    Find out more:
    Covid-19 – Frequently Asked Questions – The Official Website of Portuguese Immigration (sef.pt)


    General measures



    Measures in the continental territory of Portugal depend on the incidence rate of each county, according to the following thresholds:

    • Level 1: municipalities that, for the second consecutive fortnightly evaluation, have an incidence rate of more than 240 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days
    • Level 2: municipalities that, for the second consecutive fortnightly evaluation, have an incidence rate of more than 120 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days
    • Level 3: municipalities with an incidence rate below 120 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days

    Current measures


    Use of facemasks


    The use of face masks is mandatory in public transport, shops and supermarkets, and all other public indoor spaces. It is also mandatory in outdoor spaces and workplaces where it is not possible to keep 2 metres distance, and when people are not from the same household. Children under 10 years old are exempted. Exemptions are available also for certified medical reasons.

    Physical Distancing


    In public places, physical distance of 10 square meters of area per person and a distance of 2 metres between people is required. For those practicing sport the minimum distancing is 3 metres.

    Indoor and outdoor meetings, public or private gatherings and events


    Large outdoor and indoor events are allowed with reduced occupancy.

    Safety measures for public transportation


    Public transport operates at maximum two-thirds of its capacity. It is mandatory to use face masks, both for staff and for passenger. A physical distance of 2 metres is mandatory, together with hygiene measures. Private vehicles with a capacity of more than five seats, can only drive at two-thirds of their capacity, unless all occupants are in the same household, and occupants must wear masks. In taxis (or TVDE), the front seats must be used only by the driver and passenger occupancy cannot exceed two-thirds of the remaining space. Public transport has to be avoided if alternatives are available.


    Information on Tourism at National level



    National website with coronavirus-related information for TOURISM


    Visit Portugal English - Portuguese

    Useful Info for tourists


    Specific Information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR
    Epidemiological Survey for Madeira
    Specific Information for Azores
    Before starting your journey, please check visa requirements for your destination at: The Schengen visa Travellers Emergency Line: gec@mne.pt / +351 217 929 714 / +351 961 706 472


    EU Digital COVID Certificates


    THIS COUNTRY IS ALREADY CONNECTED TO THE GATEWAY AND IS ISSUING AND/OR VERIFYING AT LEAST ONE EU DIGITAL COVID CERTIFICATE (VACCINATION, RECOVERY, TEST)



    Information on "EU Digital COVID Certificates" issued in Portugal

    _________


    The EU Digital COVID Certificate Regulation entered into force on 01 July 2021. EU citizens and residents will now be able to have their Digital COVID Certificates issued and verified across the EU. National authorities are in charge of issuing the certificate. 

    The certificate provides a standardised recognition of the holder's status related to vaccination, recovery from Covid-19, or test result. Despite the European Digital COVID Certificate, each country continues to be responsible for the definition of its own entry requirements and rules, which are not standardised at the EU level. This means that what is required to enter upon presentation of this certificate, depends on the measures and entry rules in place at your destination. 


    Find out more: 

    Information on the "EU Digital COVID Certificate" 

    Press Release 

    Questions & Answers 

    Factsheet 


                                                                                                             

    30.06.2021


    What are the rules to enter this country from an EU Member State or Schengen Associated country?



    All passengers need to fill a Passenger Locator Card before departure to Portugal.


    Entering this country with the EU Digital COVID certificate



    Provisional information subject to further revision and confirmation from National Authorities

    Portugal is expected to start accepting "EU Digital COVID certificates" (EUDCC) from 1 July 2021.

    Holders of EUDCC will be allowed to enter Portugal, without being subject to further restrictions (testing or quarantine), at the condition that their certificate contains either:

    • Proof of vaccination;

    • Proof of recovery from COVID-19;
    • Negative result to a COVID-19 test.
      Both PCR and antigenic tests are accepted.
      Validity: 72 hours for PCR tests, 48 hours for RAT tests


    Children under 12 years old are exempted from the testing or quarantine requirements.


    Entering this country without the EU Digital COVID certificate or with a certificate not compliant with national requirements



    Portugal adopts its own national classification of risk areas.

    Road traffic between Portugal and Spain is possible without restrictions.


    All travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative COVID-19 test.

    Accepted tests:

    • PCR (taken within 72 hours prior to departure),
    • Rapid antigenic (taken within 48 hours prior to departure). Only Rapid Antigen Tests that are on the list agreed by the European Union Health Committee are allowed. Passengers who present tests that do not comply with the requirements must undergo a new test on arrival, at their own expenses, and must wait at a designated place inside the airport, until the result is notified.

    Children under 12 years old are exempted from the testing requirement.

    Travellers from high-risk countries (with an incidence rate of 500 cases or more per 100,000 inhabitants in the last 14 days) must complete a 14-day isolation period after entry to mainland Portugal. Isolation should take place either at home or at a place indicated by the health authorities.

    Isolation does not apply to passengers on essential travel and whose length of stay in the national territory, certified by a return ticket, does not exceed 48 hours, to passengers traveling on essential trips within the scope of events organised by the Portuguese Presidency of the Council of the European Union (regardless of the period of stay), and to passengers traveling exclusively for the practice of sports activities integrated in international professional competitions, provided the fulfillment of a set of adequate measures (namely, avoiding non-sporting contacts), and the observance of the rules and guidelines defined by the DGS.


    Specific information for Madeira islands is available in the following languages: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific information for Azores archipelago is available at destinoseguro.azores.gov.pt


    Find out more:
    Portuguese Immigration Service - FAQs
    www.visitportugal.com

    Documents you need to travel in Europe
    Health cover for temporary stays


    What are the rules to enter this country from outside an EU Member State or Schengen Associated country?




    Travel between Portugal and other third-country destinations is permitted only for essential reasons.

    Essential reason is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:

    • citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    -
    • citizens repatriated through consular assistance;
    -
    • third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.

    In essential travels, national and foreign citizens with legal residence in Portugal and also diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to do it on arrival, at the airport, and at their own expense. Foreign passengers who embark without the test performed, will be refused entry into national territory.
    AIRPassengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within Non-essential travel is allowed from/to some countries (an updated list of such countries is available at www.visitportugal.com.

    All authorised travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative COVID-19 test.

    Accepted tests: PCR (taken within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival.
    Specific information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR
    Passengers flying to the Azores archipelago will be subject to one of the following options:
    1. Submit proof of testing to COVID-19 up to 72 hours prior to flight departure;
    2. Perform test on arrival and stay in prophylactic isolation until the result is obtained;
    3. Perform voluntary quarantine for a period of 14 days in a hotel indicated for the purpose;
    4. Return to the destination of origin or travel to any destination outside the Region, fulfilling, until the time of the flight, prophylactic isolation in a hotel indicated for this purpose.
    More information for Azores are available at covid19.azores.gov.pt
    Mandatory Travel Documentation
    No
    Specific measures for Portuguese residents exiting Portugal or returning to Portugal
    If you are Portuguese or you live in Portugal, you should consult the restrictions in each country on the Portal das Comunidades: Alerts (in Portuguese) and Advice to Travellers (in Portuguese) >
    Links to national sources
    Portal das Comunidades: Alerts (in Portuguese)
    Advice to Travellers (in Portuguese)
    Additional information may be found at www.visitportugal.com
    Air passenger rights.

    Updated info on air travel regulations may be found at the IATA website

    SEA

    Passenger boarding and disembarkation at Portuguese ports is not permitted, except for resident passengers.
    Specific Information for Madeira islands: EN- PT-ES-DE-FR
    Specific Information for Azores
    Additional information may be found at www.visitportugal.com
    Ship passenger rights

    Source: https://reopen.europa.eu/en/map/PRT

    Info
    titleSource: Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)

    23.02.2021

    Covid-19 | Useful information on transport and mobility

    https://covid-19-en-imt-ip.hub.arcgis.com/

    New update of the IMT microsite on transport and mobility in the context of the Covid-19 pandemic

    • updating of information regarding the Periodic Inspection Centers in operation to provide essential mandatory services, by appointment.
    • update to reflect the latest developments on the status and hours of operation of National Land Border Posts with control.
    • availability of a new map, which allows access to information available at national, European (Re-open EU) and United Nations (UNECE) level on Conditioners for Crossing Borders, to allow better monitoring of requirements for crossing borders introduced in other countries of the European economic area.
    • reformulation of IMT Communications, in order to allow simplified access to the most recent and most important communications.

    Source : https://covid-19-en-imt-ip.hub.arcgis.com/

    Info
    titleSource: European Commission

    Reintroduction of border controls (16.03.2020)

    Portugal has notified a closure of road borders except for international freight operations, emergency services, cross-border workers and seasonal workers. Nine road crossing points in the borders with Spain have been defined, including all the TEN-T network border crossings. In working days from 7h-9h and 18h-20h the border crossing of Mourão, Ponto de Fronteira de S. Leonardo, in road EN 256-1 is open.

    Start date: 16.03.2020

    End date: 15.06.2020

    Further information: 
    https://covid19estamoson.gov.pt/faq/

    https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/133626309/details/maximi...

    More info:
    https://covid19estamoson.gov.pt/#

    Source: https://ec.europa.eu/transport/coronavirus-response_en

    ), or Rapid Antigen Test (taken within 48 hours prior to departure). Only Rapid Antigen Tests that are on the list agreed by the European Union Health Committee are allowed. Passengers who present tests that do not comply with the requirements must undergo a new test on arrival, at their own expenses, and must wait in a designated place inside the airport, until the result is notified.

    For essential travel, national and foreign citizens with legal residence in Portugal, as well as diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to take the test on arrival, at the airport and at their own expense. Foreign passengers who embark without a test will be refused entry into the national territory.

    Children under 12 years old are exempted from the testing requirement.

    More details are available at www.sef.pt

    Passengers on commercial flights from South Africa, Brazil and India must present proof of a negative RT-PCR test result, carried out within 72 hours prior to departure, and will have to comply with a 14-day quarantine period at home or at a place indicated by the health authorities. This requirement also applies to flights that have stopped over or transited in countries whose air traffic with Portugal is authorised, or to passengers registered as having left South Africa, Brazil or India in the 14 days prior to their arrival in Portugal.


    Specific rules for Madeira and Azores

    Specific information for Madeira islands is available in the following languages: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific information for Azores archipelago is available at destinoseguro.azores.gov.pt


    Find out more:
    Portuguese Immigration Service website FAQs
    www.visitportugal.com


    May I transit this country?


    PARTIALLY


    All passengers in transit are subject to the requirement of a negative PCR test no older than 72 hours prior to boarding. Children under 24 months old are exempted from this obligation.

    Foreign citizens without legal residence in Portugal, who make a stopover at a national airport, must wait for their connection flight at a proper place inside the airport.


    Find out more:
    Covid-19 – Frequently Asked Questions – The Official Website of Portuguese Immigration (sef.pt)



    EU Digital COVID Certificates


    THIS COUNTRY IS ALREADY CONNECTED TO THE GATEWAY AND IS ISSUING AND/OR VERIFYING AT LEAST ONE EU DIGITAL COVID CERTIFICATE (VACCINATION, RECOVERY, TEST)



    Information on "EU Digital COVID Certificates" issued in Portugal

    _________


    The "EU Digital COVID Certificate" (available from 1 July 2021) provides proof that a person has either:

    • been vaccinated against COVID-19 (vaccine type and manufacturer, number of doses, date of vaccination);
    • received a negative test result, PCR or rapid antigen, with the name of the test, date and time of test, test centre and result (self-tests are not valid);
    • recovered from COVID-19.

    When travelling, holders of the "EU Digital COVID Certificate" will have the same rights as citizens of the visited Member State who have been vaccinated, tested or recovered.

    The certificate provides a standardised recognition of the holder's status related to vaccination, recovery from COVID or test result. Each country continues to be responsible for the definition of its own entry requirements and rules, which are not standardised at the EU level. This means that what you will be eligible for, upon presentation of this certificate, depends on the measures and entry rules in place at your country of destination.


    How does it work:

    1. Member States issue a certificate automatically or upon request, which is issued either digitally or on paper, and has a QR code with an electronic signature;
    2. Citizens store the certificate in their digital app or wallet and can use it when they travel;
    3. When the verifier asks the citizen for the certificate, the QR code is shown and the digital signature is verified.


    Find out more:
    Information on the "EU Digital COVID Certificate"

    Press Release
    Questions & Answers
    Factsheet



    General measures



    Measures in the continental territory of Portugal depend on the incidence rate of each county, according to the following thresholds:

    • Level 1: municipalities that, for the second consecutive fortnightly evaluation, have an incidence rate of more than 240 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days
    • Level 2: municipalities that, for the second consecutive fortnightly evaluation, have an incidence rate of more than 120 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days
    • Level 3: municipalities with an incidence rate below 120 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days

    Current measures


    Use of facemasks


    The use of face masks is mandatory in public transport, shops and supermarkets, and all other public indoor spaces. It is also mandatory in outdoor spaces and workplaces where it is not possible to keep 2 metres distance, and when people are not from the same household. Children under 10 years old are exempted. Exemptions are available also for certified medical reasons.

    Physical Distancing


    In public places, physical distance of 10 square meters of area per person and a distance of 2 metres between people is required. For those practicing sport the minimum distancing is 3 metres.

    Indoor and outdoor meetings, public or private gatherings and events


    Large outdoor and indoor events are allowed with reduced occupancy.

    Safety measures for public transportation


    Public transport operates at maximum two-thirds of its capacity. It is mandatory to use face masks, both for staff and for passenger. A physical distance of 2 metres is mandatory, together with hygiene measures. Private vehicles with a capacity of more than five seats, can only drive at two-thirds of their capacity, unless all occupants are in the same household, and occupants must wear masks. In taxis (or TVDE), the front seats must be used only by the driver and passenger occupancy cannot exceed two-thirds of the remaining space. Public transport has to be avoided if alternatives are available.



    Information on Tourism at National level



    National website with coronavirus-related information for TOURISM


    Visit Portugal English - Portuguese

    Useful Info for tourists


    Specific Information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR
    Epidemiological Survey for Madeira
    Specific Information for Azores
    Before starting your journey, please check visa requirements for your destination at: The Schengen visa Travellers Emergency Line: gec@mne.pt / +351 217 929 714 / +351 961 706 472

                                                                                                             


    06.05.2021

    From an EU Member State or Schengen Associated Country, may I enter this country without being subject to extraordinary restrictions?


    No


    Portugal adopts its own national classification of risk areas, hence travel restrictions for Portugal are not based on the common "EU Traffic Lights" map.

    From 1 May, road traffic between Portugal and Spain is possible again without restrictions.


    Is a coronavirus test required?

    All travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative PCR test.
    The test must be taken within 72 hours prior to departure.

    Children aged 2 and under are exempted.

    More details are available at www.sef.pt


    Is a quarantine required?

    Travellers from high-risk countries (with an incidence rate of 500 cases or more per 100,000 inhabitants in the last 14 days) must complete a 14-day isolation period after entry to mainland Portugal. Isolation should take place either at home or at a place indicated by the health authorities.

    Isolation does not apply to passengers on essential travel and whose length of stay in the national territory, certified by a return ticket, does not exceed 48 hours.

    More details are available at www.sef.pt


    Specific measures for Madeira and Azores

    Passengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival. Specific information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific measures for Azores archipelago: Passengers travelling to the Autonomous Region of the Azores by air from areas considered by the World Health Organization to be zones of active community transmission are required to present, prior to boarding, proof of a negative result to a Covid-19 test.

    Accepted test: RT-PCR test taken within 72 hours before departure. The document issued by the laboratory that performs the SARS-CoV-2 diagnostic test must contain the identification of the person tested, the laboratory, the date of the test and the result of the test.

    This requirement does not apply to passengers aged 12 years or less and to exceptional humanitarian situations authorized by the Regional Health Authority.

    More information for the Azores are available at DestinoSeguro.azores.gov.pt


    Find out more:
    Portuguese Immigration Service website FAQs
    www.visitportugal.com


    What are the rules to enter this country from outside an EU Member State or Schengen Associated country?




    Travel between Portugal and other third-country destinations is permitted only for essential reasons.

    Essential reason is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:

    • citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    • citizens repatriated through consular assistance;
    • third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.

    Additionally, travel from/to the following countries is allowed: Australia, China (including Hong Kong and Macao), Singapore, South Korea, New Zealand, Rwanda, and Thailand.

    All authorised travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative PCR test. The test must be taken within 72 hours prior to departure.

    Children aged 2 and under are exempted.

    More details are available at www.sef.pt

    For essential travel, national and foreign citizens with legal residence in Portugal, as well as diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to take the test on arrival, at the airport and at their own expense. Foreign passengers who embark without a test will be refused entry into the national territory.

    Passengers on commercial flights from South Africa and Brazil must present proof of a negative RT-PCR test result, carried out within 72 hours prior to departure, and will have to comply with a 14-day quarantine period at home or at a place indicated by the health authorities. This requirement also applies to flights that have stopped over or transited in countries whose air traffic with Portugal is authorised, or to passengers registered as having left South Africa in the 14 days prior to their arrival in Portugal.


    Specific rules for Madeira and Azores

    Passengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival. Specific information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific measures for Azores archipelago: Passengers traveling to the Autonomous Region of the Azores by air from areas considered by the World Health Organization to be zones of active community transmission or with active transmission chains of the SARS-CoV-2 virus, are required to present, prior to shipment, proof, in digital or paper support, of a document issued by a laboratory, national or international, of conducting diagnostic test to SARS-CoV-2 with NEGATIVE result. The SARS-CoV-2 diagnostic test must be performed using the RT-PCR methodology within 72 hours before departure. The document issued by the laboratory that performs the SARS-CoV-2 diagnostic test must contain the identification of the person tested, the laboratory, the date of the test and the result of the test. This requirement does not apply to passengers aged 12 years or less and to exceptional humanitarian situations authorized by the Regional Health Authority. The lack of evidence leads to the practice of a crime of disobedience and the application, on disembarkation, of the testing procedures to SARS-CoV-2.
    More information for Azores are available at DestinoSeguro.azores.gov.pt


    Find out more:
    Portuguese Immigration Service website FAQs
    www.visitportugal.com


    May I transit this country?

    Partially


    As a general rule, passengers in transit in the EU+ area should be exempted from temporary travel restrictions. EU citizens entering the EU from a third country, as well as their family members, irrespective of their nationality, are exempted from the travel restrictions regardless of whether or not they are returning to their country of nationality or residence.

    Passengers travelling from a non-EU country to another non-EU country may transit through the international transit area of airports located in the Schengen area. Rules regarding airport transit visa requirements continue to apply.

    More specifically for Portugal, all passengers in transit are subject to the requirement of a negative PCR test no older than 72 hours prior to boarding. Children under 24 months old are exempted from this obligation.

    Foreign citizens without legal residence in Portugal, who make a stopover at a national airport, must wait for their connection flight at a proper place inside the airport.


    Find out more:
    Covid-19 – Frequently Asked Questions – The Official Website of Portuguese Immigration (sef.pt)


    General measures



    A state of emergency for the whole country is currently in place. It includes a plan for gradual deconfinement.

    From 19 April, measures in the continental territory of Portugal depend on the incidence rate of each county, according to the following thresholds:

    • Level 1: municipalities that, for the second consecutive fortnightly evaluation, have an incidence rate of more than 240 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days
    • Level 2: municipalities that, for the second consecutive fortnightly evaluation, have an incidence rate of more than 120 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days
    • Level 3: municipalities with an incidence rate below 120 cases per 100,000 inhabitants in the last 14 days


    Find out more:
    Information about the current measures
    Measures in place from 19 April


    Use of facemasks


    The use of face masks is mandatory in public transport, shops and supermarkets, and all other public indoor spaces. It is also mandatory in outdoor spaces and workplaces where it is not possible to keep 2 metres distance, and when people are not from the same household. Children under 10 years old are exempted. Exemptions are available also for certified medical reasons.

    Physical Distancing


    In public places, physical distance of 10 square meters of area per person and a distance of 2 metres between people is required. For those practicing sport the minimum distancing is 3 metres.


    Source: https://reopen.europa.eu/en/map/PRT/7001

                                                                                                             


    31.03.2021

    From an EU Member State or Schengen Associated Country, may I enter this country without being subject to extraordinary restrictions?


    NO


    Portugal adopts its own national classification of risk areas, hence travel restrictions for Portugal are not based on the common "EU Traffic Lights" map.


    Is a coronavirus test required?

    All travellers are subject to the requirement for a pre-departure negative PCR test.
    The test must be taken within 72 hours prior to departure.

    Children aged 2 and under are exempted.

    More details are available at www.sef.pt


    Is a quarantine required?

    Travellers from high-risk countries (with an incidence rate of 500 cases or more per 100,000 inhabitants in the last 14 days) must complete a 14-day isolation period after entry to mainland Portugal. Isolation should take place either at home or in a place indicated by health authorities.

    Isolation does not apply to passengers on essential travel and whose length of stay in the national territory, certified by a return ticket, does not exceed 48 hours.


    Specific measures for Madeira and Azores

    Passengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival. Specific information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific measures for Azores archipelago: Passengers travelling to the Autonomous Region of the Azores by air from areas considered by the World Health Organization to be zones of active community transmission, or with active transmission chains of the SARS-CoV-2 virus, are required to present, prior to shipment, proof, in digital or paper support, of a document issued by a laboratory, national or international, of conducting a diagnostic test to SARS-CoV-2 with a NEGATIVE result.

    The SARS-CoV-2 diagnostic test must be performed using the RT-PCR methodology within 72 hours before departure. The document issued by the laboratory that performs the SARS-CoV-2 diagnostic test must contain the identification of the person tested, the laboratory, the date of the test and the result of the test. This requirement does not apply to passengers aged 12 years or less and to exceptional humanitarian situations authorized by the Regional Health Authority. The lack of evidence leads to the practice of a crime of disobedience and the application, on disembarkation, of the testing procedures to SARS-CoV-2.
    More information for the Azores are available at DestinoSeguro.azores.gov.pt


    Find out more:
    Portuguese Immigration Service website FAQs
    Portal das Comunidades: Alerts (in Portuguese)
    Advice to Travellers (in Portuguese)
    Additional information may be found at www.visitportugal.com

    Documents you need to travel in Europe


    What are the rules to enter this country from outside an EU Member State or Schengen Associated country?




    Air travel is allowed from/to the following countries: Australia, China (including Hong Kong and Macao), Singapore, South Korea, New Zealand, Rwanda, and Thailand.

    All travellers arriving from these countries must present a negative test to COVID-19 (RT-PCR), carried out within 72 hours before boarding.

    Children until 24 months of age are exempt.

    More details are available at www.sef.pt

    Flights between Portugal and other third-country destinations are only permitted for essential travel. 

    Essential travel is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:

    • citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    • citizens repatriated through consular assistance;
    • third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.

    For essential travel, national and foreign citizens with legal residence in Portugal, as well as diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to take the test on arrival, at the airport, and at their own expense. Foreign passengers who embark without test will be refused entry into the national territory.

    All commercial or private flights between Portugal and the United Kingdom and between Portugal and Brazil are suspended. Except for the right of entry for national citizens, their family members and holders of residence permits in Portugal, and only on flights of a humanitarian nature for the purpose of repatriation of those citizens. These passengers will have to present, at the time of departure, proof of an RT-PCR test with a negative result, carried out within 72 hours prior to departure. Upon arrival in the national territory, they must comply with a period of 14 days of quarantine at home, or in a place indicated by the health authorities.


    Specific rules for Madeira and Azores

    Passengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival. Specific information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific measures for Azores archipelago: Passengers traveling to the Autonomous Region of the Azores by air from areas considered by the World Health Organization to be zones of active community transmission or with active transmission chains of the SARS-CoV-2 virus, are required to present, prior to shipment, proof, in digital or paper support, of a document issued by a laboratory, national or international, of conducting diagnostic test to SARS-CoV-2 with NEGATIVE result. The SARS-CoV-2 diagnostic test must be performed using the RT-PCR methodology within 72 hours before departure. The document issued by the laboratory that performs the SARS-CoV-2 diagnostic test must contain the identification of the person tested, the laboratory, the date of the test and the result of the test. This requirement does not apply to passengers aged 12 years or less and to exceptional humanitarian situations authorized by the Regional Health Authority. The lack of evidence leads to the practice of a crime of disobedience and the application, on disembarkation, of the testing procedures to SARS-CoV-2.
    More information for Azores are available at DestinoSeguro.azores.gov.pt


    Find out more:
    Portuguese Immigration Service website FAQs


    May I transit this country?


    YES


    As a general rule, passengers in transit in the EU+ area are exempted from temporary travel restrictions.

    EU citizens entering the EU from a third country, as well as their family members, irrespective of their nationality, are exempted from the travel restrictions regardless of whether or not they are returning to their country of nationality or residence.

    Passengers travelling from a non-EU country to another non-EU country may transit through the international transit area of airports located in the Schengen area. Rules regarding airport transit visa requirements continue to apply.


    May I enter this country by road transport?


    PARTIALLY


    There are controls at the land border wth Spain. Entry to Portugal is only allowed for exceptional cases.

    PARTIALLY

    There are controls at the land border with Spain. Entry to Portugal is only allowed for exceptional cases.
    Driving abroad


    May I enter this country by train?


    NO

    Cross-border rail traffic is suspended, except for the transport of goods, as well as river transport between Portugal and Spain. However, there are some authorised crossing points set up at the land border.
    Rail passenger rights


    May I fly to this country?


    Commercial or private flights from or to Brazil and from or to the United Kingdom, to or from the Portuguese airports are suspended, except for flights of humanitarian nature and for repatriation purposes of nationals and their family members, as well as holders of residence permit in Portugal.

    You can find the latest information on air travel regulations for this country on the IATA website.

    You can also find information about air passenger rights on our portal for citizens.



    May I enter this country by sea transport?


    PARTIALLY


    Boarding and disembarking at Portuguese ports is not permitted, except for passengers that are national residents. 

    Specific Information for Madeira islands: EN- PT-ES-DE-FR

    Specific Information for Azores

    Additional information may be found at www.visitportugal.com

    Ship passenger rights


    General measures



    A state of emergency for the whole country is currently in place. It includes a plan for gradual deconfinement.

    Information about the current measures

    Health cover for temporary stays


    Use of facemasks


    The use of face masks is mandatory for residents aged 10 years or over in public transport, shops and supermarkets, and all other public indoor spaces. It is also mandatory in all other outdoor spaces and workplaces where it is not possible to maintain 2 metres distance and when people are not from the same household. Exemptions to the requirement to wear a mask exist for certified medical reasons.

    Physical Distancing


    In public places, physical distance of 10 square meters of area per person and a distance of 2 metres between people is required. For those practicing sport the minimum distancing is 3 metres.


    Source: https://reopen.europa.eu/en/map/PRT/7001

                                                                                                             

    28.01.2021

    From an EU Member State or Schengen Associated Country, may I enter this country without being subject to extraordinary restrictions?


    Yes


    Portugal adopts its own national classification of risk areas, hence travel restrictions for Portugal are not based on the common "EU Traffic Lights" map.

    Travelling to Portugal from EU Member States and Schengen Associated Countries is allowed without restrictions.


    Is a coronavirus test required?

    NO.


    Is a quarantine required?

    NO.


    Specific measures for Madeira and Azores

    Passengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival. Specific information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific measures for Azores archipelago: Passengers travelling to the Autonomous Region of the Azores by air from areas considered by the World Health Organization to be zones of active community transmission, or with active transmission chains of the SARS-CoV-2 virus, are required to present, prior to shipment, proof, in digital or paper support, of a document issued by a laboratory, national or international, of conducting a diagnostic test to SARS-CoV-2 with a NEGATIVE result.

    The SARS-CoV-2 diagnostic test must be performed using the RT-PCR methodology within 72 hours before departure. The document issued by the laboratory that performs the SARS-CoV-2 diagnostic test must contain the identification of the person tested, the laboratory, the date of the test and the result of the test. This requirement does not apply to passengers aged 12 years or less and to exceptional humanitarian situations authorized by the Regional Health Authority. The lack of evidence leads to the practice of a crime of disobedience and the application, on disembarkation, of the testing procedures to SARS-CoV-2.
    More information for the Azores are available at DestinoSeguro.azores.gov.pt


    Find out more:
    Portuguese Immigration Service website FAQs
    Portal das Comunidades: Alerts (in Portuguese)
    Advice to Travellers (in Portuguese)
    Additional information may be found at www.visitportugal.com

    Documents you need to travel in Europe


    What are the rules to enter this country from outside an EU Member State or Schengen Associated country?




    Travel to and from Portugal is allowed for: Australia, China (including Hong Kong and Macao), Singapore, South Korea, Japan, New Zealand, Rwanda, Thailand, Uruguay.

    Travellers arriving from these countries do not need to present a COVID-19 test, unless their destinations are the archipelagos of Madeira or the Azores.

    Flights between Portugal and other third country destinations are only permitted for essential travel. In this case, passengers must present a negative test to COVID-19 (RT-PCR), carried out within 72 hours before departure. This test is not required for those who are in transit and do not have to leave the airport facilities.

    Essential travel is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:

    • citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    • citizens repatriated through consular assistance;
    • third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.

    For essential travel, national and foreign citizens with legal residence in Portugal, as well as diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to take the test on arrival, at the airport, and at their own expense. Foreign passengers who embark without the test performed, will be refused entry into national territory.

    All commercial or private flights from/to the United Kingdom are suspended between 23 January and 5 Februar, except for the right of entry for national citizens and their families and holders of residence permits in Portugal, only on flights of a humanitarian nature for the purpose of repatriation of those citizens. These passengers will have to present, at the time of departure, proof of a RT-PCR test with a negative result, carried out within 72 hours prior to departure time. 


    Specific rules for Madeira and Azores

    Passengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival. Specific information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific measures for Azores archipelago: Passengers traveling to the Autonomous Region of the Azores by air from areas considered by the World Health Organization to be zones of active community transmission or with active transmission chains of the SARS-CoV-2 virus, are required to present, prior to shipment, proof, in digital or paper support, of a document issued by a laboratory, national or international, of conducting diagnostic test to SARS-CoV-2 with NEGATIVE result. The SARS-CoV-2 diagnostic test must be performed using the RT-PCR methodology within 72 hours before departure. The document issued by the laboratory that performs the SARS-CoV-2 diagnostic test must contain the identification of the person tested, the laboratory, the date of the test and the result of the test. This requirement does not apply to passengers aged 12 years or less and to exceptional humanitarian situations authorized by the Regional Health Authority. The lack of evidence leads to the practice of a crime of disobedience and the application, on disembarkation, of the testing procedures to SARS-CoV-2.
    More information for Azores are available at DestinoSeguro.azores.gov.pt


    Find out more:
    Portuguese Immigration Service website FAQs


    May I transit this country?


    Yes


    May I enter this country by road transport?


    Yes


    There are no specific restrictions on mobility to cross land borders.

    Yes


    May I enter this country by train?


    Yes


    May I enter this country by sea transport?


    Partially


    Boarding and disembarking at Portuguese ports is not permitted, except for passengers that are national residents. 

    Specific Information for Madeira islands: EN- PT-ES-DE-FR

    Specific Information for Azores

    Additional information may be found at www.visitportugal.com

    Ship passenger rights


    General measures



    A state of emergency for the whole country is currently in place.

    From 15 January to 30 January stronger restrictions are in force.

    Information about the measures

    Health cover for temporary stays


    Use of facemasks


    The use of face masks is mandatory for residents aged 10 years or over in public transport, shops and supermarkets, and all other public indoor spaces. It is also mandatory in all other outdoor spaces and workplaces where it is not possible to maintain 2 metres distance and when people are not from the same household. Exemptions to the requirement to wear a mask exist for certified medical reasons.

    Physical Distancing


    In public places, physical distance of 10 square meters of area per person and a distance of 2 metres between people is required. For those practicing sport the minimum distancing is 3 metres.

                                                                                                             

    23.12.2020


    Note that between 21.12.2020 and 01.01.2021, travellers on flights from the United Kingdom to the national territory of Portugal face additional restrictions. Portuguese nationals, residency permit holders, their family members, as well as diplomatic staff, can enter by presenting a document that proves a negative screening for infection with SARS-Cov2 by means of a RT-PCR laboratory test. This test must be carried out in the 72 hours prior to boarding. All other passengers, must perform the test on arrival, at their own expense, and remaining in isolation until the result is presented.


    From an EU Member State or Schengen Associated Country, may I enter this country without being subject to extraordinary restrictions?


    Yes


    Entry Restrictions

    Travelling to Portugal from EU Member States + Schengen Associated countries is allowed without restrictions.

    Between 21.12.2020 and 01.01.2021, travellers on flights from the United Kingdom to the national territory of Portugal face additional restrictions. Portuguese nationals, residency permit holders, their family members, as well as diplomatic staff, can enter by presenting a document that proves a negative screening for infection with SARS-Cov2 by means of a RT-PCR laboratory test. This test must be carried out in the 72 hours prior to boarding. All other passengers, must perform the test on arrival, at their own expense, and remaining in isolation until the result is presented.

    Specific measures for Madeira archipelago:
    Passengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival. Specific information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific measures for Azores archipelago: Passengers traveling to the Autonomous Region of the Azores by air from areas considered by the World Health Organization to be zones of active community transmission, or with active transmission chains of the SARS-CoV-2 virus, are required to present, prior to shipment, proof, in digital or paper support, of a document issued by a laboratory, national or international, of conducting diagnostic test to SARS-CoV-2 with NEGATIVE result.

    The SARS-CoV-2 diagnostic test must be performed using the RT-PCR methodology within 72 hours before departure. The document issued by the laboratory that performs the SARS-CoV-2 diagnostic test must contain the identification of the person tested, the laboratory, the date of the test and the result of the test. This requirement does not apply to passengers aged 12 years or less and to exceptional humanitarian situations authorized by the Regional Health Authority. The lack of evidence leads to the practice of a crime of disobedience and the application, on disembarkation, of the testing procedures to SARS-CoV-2.
    More information for Azores are available at DestinoSeguro.azores.gov.pt


    What are the rules to enter this country from outside an EU Member State or Schengen Associated country?



    Air travel to and from Portugal is allowed for: Australia, China, Singapore, South Korea, Japan, New Zealand, Rwanda, Thailand, and Uruguay.

    Travellers arriving from these countries do not need to present a COVID-19 test, unless their destinations are the archipelagos of Madeira or the Azores.

    Flights between Portugal and other third country destinations are only permitted for essential travel. In this case, passengers must present a negative test to COVID-19 (RT-PCR), carried out within 72 hours before departure. This test is not required for those who are in transit and do not have to leave the airport facilities.

    Essential travel is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:

    - citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    - citizens repatriated through consular assistance;
    - third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.

    For essential travel, national and foreign citizens with legal residence in Portugal, as well as diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to take the test on arrival, at the airport, and at their own expense. Foreign passengers who embark without the test performed, will be refused entry into national territory.

    Passengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival. Specific information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR

    Specific measures for Azores archipelago: Passengers traveling to the Autonomous Region of the Azores by air from areas considered by the World Health Organization to be zones of active community transmission or with active transmission chains of the SARS-CoV-2 virus, are required to present, prior to shipment, proof, in digital or paper support, of a document issued by a laboratory, national or international, of conducting diagnostic test to SARS-CoV-2 with NEGATIVE result. The SARS-CoV-2 diagnostic test must be performed using the RT-PCR methodology within 72 hours before departure. The document issued by the laboratory that performs the SARS-CoV-2 diagnostic test must contain the identification of the person tested, the laboratory, the date of the test and the result of the test. This requirement does not apply to passengers aged 12 years or less and to exceptional humanitarian situations authorized by the Regional Health Authority. The lack of evidence leads to the practice of a crime of disobedience and the application, on disembarkation, of the testing procedures to SARS-CoV-2.
    More information for Azores are available at DestinoSeguro.azores.gov.pt

    May I transit this country?


    Yes

    Mandatory Travel Documentation

    No additional documentation is required.

    Find out more:

    Portal das Comunidades: Alerts (in Portuguese)
    Advice to Travellers (in Portuguese)
    Additional information may be found at www.visitportugal.com


    May I enter this country by sea transport?


    Partially


    Boarding and disembarking at Portuguese ports is not permitted, except for passengers that are national residents. 

    Specific Information for Madeira islands: EN- PT-ES-DE-FR

    Specific Information for Azores

    Additional information may be found at www.visitportugal.com

    Ship passenger rights


    May I enter this country by train?


    Yes

    Rail passenger rights

    If I meet the entry requirements, may I enter this country without being subject to a quarantine or COVID-19 test?


    Partially


    Travellers arriving from: EU Member States and Schengen Associated countries, as well as Australia, China, Singapore, South Korea, Japan, New Zealand, Rwanda, Thailand, and Uruguay, do not need to present a COVID-19 test, unless their destinations are the archipelagos of Madeira or the Azores.

    From any other country, entry to Portugal is allowed only for essential travel. In this case, passengers must present a negative test to COVID-19 (RT-PCR), carried out within 72 hours before departure. This test is not required for those who are in transit and do not have to leave the airport facilities.


    Essential travel is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:

    - citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    - citizens repatriated through consular assistance;
    - third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.
    In essential travels, national and foreign citizens with legal residence in Portugal and also diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to do it on arrival, at the airport, and at their own expense. Foreign passengers who embark without the test performed, will be refused entry into national territory.

    Specific Information for Madeira islands: EN-PT-ES-DE-FR

    Specific Information for Azores

    Additional information may be found at www.visitportugal.com

                                                                                                             

    24.08.2020

    Travelling to Portugal
    Travelling from EU countries is allowed without restrictions.
    Travelling from Norway, Switzerland, Iceland and Liechtenstein, as well as the United Kingdom, is allowed without restrictions.


    Specific Information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR
    Specific Information for Azores

    Travelling from Portugal or returning to Portugal
    Individual countries can restrict entry or ask for quarantine upon entry on their territory.
    If you are Portuguese or you live in Portugal, you should consult the restrictions in each country on the Portal das Comunidades: Alerts (in Portuguese) and Advice to Travellers (in Portuguese)

    Rules and Exceptions
    For Madeira archipelago:
    Passengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival.
    Specific information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR

    For Azores archipelago:
    Passengers flying to the Azores archipelago will be subject to one of the following options:
    1. Submit proof of testing to COVID-19 up to 72 hours prior to flight departure;
    2. Perform test on arrival and stay in prophylactic isolation until the result is obtained;
    3. Perform voluntary quarantine for a period of 14 days in a hotel indicated for the purpose;
    4. Return to the destination of origin or travel to any destination outside the Region, fulfilling, until the time of the flight, prophylactic isolation in a hotel indicated for this purpose.
    More information for Azores are available at covid19.azores.gov.pt

    Mandatory Travel Documentation
    No

    Links to national sources
    Portal das Comunidades: Alerts (in Portuguese)
    Advice to Travellers (in Portuguese)
    Additional information may be found at www.visitportugal.com

    Driving abroad


    Travelling to and from Australia, Canada, China, South Korea, Georgia, Japan, New Zealand, Rwanda, Thailand, Tunisia and Uruguay is allowed without restrictions.
    “Essential travel” is allowed and defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:
    - citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    - citizens repatriated through consular assistance;
    - third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.
    Specific Information for Madeira islands: EN-PT-ES-DE-FR

    Specific Information for Azores

    Rules and Exceptions
    The following categories of travellers must present proof of a negative PCR test for COVID-19, performed in the 72 hours before their departure:
    - passengers arriving from areas that may be identified as having epidemiological risk by the Directorate-General for Health;
    - passengers from Portuguese-speaking countries;
    - passengers from the United States of America
    If passengers are embarked without proof of a negative PCR test, they will be subject to the PCR test upon their arrival in Portugal, at their own expenses. Airlines should notify all passengers - with the exception of Portuguese and foreigners residing in Portugal - that entry into Portugal will not be authorised without submission of the PCR test.
    Upon their arrival at Lisbon, Oporto, Faro and Beja airports, all passengers will be required to carry out a temperature scan by infrared and, whenever they are detected with fever, they will be subject to a second temperature scan. If the situation assessment justifies it, they will be subject to a test for COVID-19 and will be allowed to leave the airport after providing their contact details, and they will have to remain confined at their destination until they receive the negative result of the PCR test, following the guidelines of the Directorate-General for Health for these case

    Air travel to and from Portugal is allowed to:
    - European Union countries;
    - Schengen Associated Countries - Liechtenstein, Norway, Iceland, Switzerland – and the United Kingdom;
    - Australia, Canada, China, South Korea, Georgia, Japan, New Zealand, Rwanda, Thailand, Tunisia, Uruguay.
    Travellers arriving from these countries do not need to present a COVID-19 test, unless their destinations are the archipelagos of Madeira or the Azores.

    Flights between Portugal and other destinations are only permitted for essential travel. In this case, passengers must present a negative test to COVID-19 (RT-PCR), carried out within 72 hours before departure. This test is not required for those who are in transit and do not have to leave the airport facilities.
    “Essential travel” is defined as trips allowing the transit, entry into and departure from Portugal for the following persons:
    - citizens of a European Union member state, Schengen Associated countries and their family members;
    - citizens repatriated through consular assistance;
    - third-country nationals travelling for professional purposes, study, family reunions, health and humanitarian reasons and under the reciprocity principle.
    In essential travels, national and foreign citizens with legal residence in Portugal and also diplomatic personnel accredited in Portugal who, exceptionally, do not present the test, will have to do it on arrival, at the airport, and at their own expense. Foreign passengers who embark without the test performed, will be refused entry into national territory.

    AIR


    Passengers flying to the Madeira archipelago have to present a negative test to COVID-19 carried out within 72 hours prior to departure or they can perform it upon arrival.
    Specific information for Madeira islands: EN - PT - ES - DE - FR

    Passengers flying to the Azores archipelago will be subject to one of the following options:
    1. Submit proof of testing to COVID-19 up to 72 hours prior to flight departure;
    2. Perform test on arrival and stay in prophylactic isolation until the result is obtained;
    3. Perform voluntary quarantine for a period of 14 days in a hotel indicated for the purpose;
    4. Return to the destination of origin or travel to any destination outside the Region, fulfilling, until the time of the flight, prophylactic isolation in a hotel indicated for this purpose.
    More information for Azores are available at covid19.azores.gov.pt

    Mandatory Travel Documentation
    No

    Specific measures for Portuguese residents exiting Portugal or returning to Portugal
    If you are Portuguese or you live in Portugal, you should consult the restrictions in each country on the Portal das Comunidades: Alerts (in Portuguese) and Advice to Travellers (in Portuguese) >

    Links to national sources
    Portal das Comunidades: Alerts (in Portuguese)
    Advice to Travellers (in Portuguese)
    Additional information may be found at www.visitportugal.com

    Air passenger rights.


    Updated info on air travel regulations may be found at the IATA website


    SEA

    Passenger boarding and disembarkation at Portuguese ports is not permitted, except for resident passengers.
    Specific Information for Madeira islands: EN- PT-ES-DE-FR

    Specific Information for Azores

    Additional information may be found at www.visitportugal.com

    Ship passenger rights

    Source: https://reopen.europa.eu/en/map/PRT

    Info
    titleSource: Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)

    23.02.2021

    Covid-19 | Useful information on transport and mobility

    https://covid-19-en-imt-ip.hub.arcgis.com/

    New update of the IMT microsite on transport and mobility in the context of the Covid-19 pandemic

    • updating of information regarding the Periodic Inspection Centers in operation to provide essential mandatory services, by appointment.
    • update to reflect the latest developments on the status and hours of operation of National Land Border Posts with control.
    • availability of a new map, which allows access to information available at national, European (Re-open EU) and United Nations (UNECE) level on Conditioners for Crossing Borders, to allow better monitoring of requirements for crossing borders introduced in other countries of the European economic area.
    • reformulation of IMT Communications, in order to allow simplified access to the most recent and most important communications.

    Source : https://covid-19-en-imt-ip.hub.arcgis.com/



    Info
    titleSource: European Commission

    Reintroduction of border controls (16.03.2020)

    Portugal has notified a closure of road borders except for international freight operations, emergency services, cross-border workers and seasonal workers. Nine road crossing points in the borders with Spain have been defined, including all the TEN-T network border crossings. In working days from 7h-9h and 18h-20h the border crossing of Mourão, Ponto de Fronteira de S. Leonardo, in road EN 256-1 is open.

    Start date: 16.03.2020

    End date: 15.06.2020

    Further information: 
    https://covid19estamoson.gov.pt/faq/

    https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/133626309/details/maximi...

    More info:
    https://covid19estamoson.gov.pt/#

    Source: https://ec.europa.eu/transport/coronavirus-response_en

    Info

    Reintroduction of border controls and restrictions on entry into Portugal (16.03.2020)

    Portugal has decreed the exceptional and temporary reintroduction of documentary control of persons between Portugal and Spain and the prohibition of road traffic at land borders. Circulation is still permitted for entry of nationals and holders of residence permits in their respective countries, as well as for cross-border workers and the transport of goods. A list of authorised crossing points at the land border is available.

    Start date: 16.03.2020

    End date: 15.04.2020


    Further information: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/alertas/covid-19-reposicao-de...

                                     https://www.mexico.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/covid-19-reposi%C3%A7%C3%A3o-de-controlo-nas-fronteiras-e-restri%C3%A7%C3%B5es-%C3%A0-entrada-em-portugal


    No âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, o Governo português decretou a reintrodução a título excecional e temporário do controlo documental de pessoas entre Portugal e Espanha e a proibição da circulação rodoviária nas fronteiras terrestres.

    A medida aplica-se desde as 23h00 de dia 16 de março até ao dia 15 de abril de 2020, sem prejuízo de reavaliação a cada 10 dias e possível prorrogação. A circulação continua a ser permitida para:

    • entrada de cidadãos nacionais e titulares de autorização de residência nos respetivos países;
    • circulação do pessoal diplomático, das Forças Armadas e das forças e serviços de segurança;
    • circulação, a título excecional, para efeitos de reunião familiar de cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1.º grau na linha reta;
    • acesso a unidades de saúde, nos termos de acordos bilaterais relativos à prestação de cuidados de saúde;
    • direito de saída dos cidadãos residentes noutro país;
    • circulação do transporte internacional de mercadorias, do transporte de trabalhadores transfronteiriços e da circulação de veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.

    Os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre são os seguintes:

    • Valença-Viana do Castelo, saída da Ponte Tuy-Valença-ligação IP1-A3, em Valença, e estação ferroviária de Valença;
    • Vila Verde da Raia- Chaves, saída da A52, ligação com a A24, km 0, junto à rotunda;
    • Quintanilha-Bragança, saída da Ponte Internacional IP4/E 82, nó de saída para Quintanilha ou junto das instalações do CCPA na N218-1 Quintanilha;
    • Vilar Formoso-Guarda junto da linha de fronteira, Largo da Fronteira, junto ao CCPA, N 16/E80, ligação 620 Fuentes de Õnoro, Espanha, incluindo a estação ferroviária de Vilar Formoso e o acesso pelo Parque TIR, via camiões, N16, Vilar Formoso;
    • Termas de Monfortinho-Castelo Branco, entroncamento da N 239 com a N 240 em Termas de Monfortinho;
    • Marvão-Portalegre, linha de fronteira, Marvão, N 521 ligação de Valência de Alcântara à IC 13 Marvão;
    • Caia-Elvas, saída da A6 km 158, ligação Caia-Elvas, junto ao Posto de Turismo, Elvas;
    • Vila Verde de Ficalho-Beja, junto da linha de fronteira, ligação A 495 Rosal de la Frontera ao IP 8, Serpa;
    • Castro Marim-Praça da Fronteira, km 131 da A22, Ponte Internacional do Guadiana-Castro Marim, incluindo o cais fluvial de Vila Real de Santo António.

    Para além das restrições acima referidas, encontram-se suspensos os voos com origem ou destino em Itália e em Espanha, a circulação ferroviária de passageiros, o transporte fluvial entre Portugal e Espanha e a atracagem de embarcações de recreio e o desembarque de pessoas.

    Encontra-se ainda proibido o desembarque de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais, com exceção dos cidadãos nacionais e residentes em Portugal. Para informações adicionais, recomenda-se a consulta do portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e da Resolução do Conselho de Ministros nº10-B/2020.

    Atendendo à enorme volatilidade da situação internacional no quadro do Covid-19, com consequências gravosas em matéria de tráfego aéreo, e constantes suspensões na atividade de múltiplas companhias aéreas, o Governo recomenda que todos os cidadãos nacionais em viagem no estrangeiro em turismo, negócios ou por outras razões, efetuem, de forma urgente, esforços no sentido de antecipar o seu regresso a Portugal.

    Os cidadãos devem ainda permanecer atentos à existência de possíveis restrições à entrada e circulação em outros países. Recomenda-se a consulta frequente dos portais das autoridades dos países de passagem e dos Conselhos aos Viajantes do Portal das Comunidades.

    Em caso de dificuldades em conseguir soluções para regresso a Portugal, o MNE disponibiliza a linha de apoio COVID-19, acessível entre as 9h00 e as 22h00, através do número + 351 217 929 755 e do endereço de e-mail covid19@mne.pt.






    Note
    iconfalse
    titleRemarks from the International Road Transport Union

    27.04.2022

    Since the last Flash Info publication related to COVID-19 in Portugal, restrictions have changed. For everyone arriving to Portugal through land border at this moment, there is no obligation to present a Covid EU digital certificate, or another equivalent certificate of vaccination/recovery/negative diagnosis of SARS-CoV-2, although this is recommended as a measure of protection and health security.

    Rules in mainland Portugal:
    1. Mandatory mask
    - in public transports, taxis and similar passenger transports
    - access and visits to care and nursing homes and health facilities
    2. General behaviour guidelines
    - Social distancing
    - Frequent hand washing
    - Respiratory etiquette

    Additional information, regarding arrivals to Portugal by air or sea, it is mandatory to present:
    - A valid vaccination EU Digital COVID Certificate (with a complete vaccination schedule or with a complete vaccination schedule and a vaccine booster)
    - Or a valid test or recovery EU Digital COVID Certificate
    - Or a valid vaccination certificate (with a complete vaccination schedule or a vaccine booster) or recovery certificate issued by a third country, under reciprocal conditions
    - Or a negative RT-PCR Test (or similar NAAT test) - 72h before boarding, or
    - Or a negative Laboratorial Rapid Antigen Test- 24h before boarding (according to the European Commission list)

    Rules are valid until further notice.

    Source: ANTRAM

    ___________________________________________________________________________________________-

    01.12.2021

    COVID-19 Update Applicable rules for crossing of land borders

    General rule: everyone arriving to Portugal through land border must carry:

    1. a) A EU COVID Digital Certificate; or
    2. b) A proof of negative test.
    • Citizens from non-Eu countries and EU countries classified as high risk level (red or dark red level) according to the classification of the European Center for Disease Control and Prevention (see map here), who have not presented an EU COVID Digital Certificate - test or recovery modalities - will have to present:
    1. a) A proof of negative PCR test carried out in the last 72 hours; or
    2. b) A proof of negative antigen test performed in the last 48 hours.

    The so-called self-tests are not accepted.

    • Citizens from EU countries classified as low or moderate risk have to present a COVID Digital Certificate following one of the three modalities: vaccination, recovery or test.


    The following categories of people are excluded from the testing obligation (even if coming from countries classified as bhigh risk levelb), if they present the COVID Certificate of vaccination or recovery:

    b" Cross-border workers, understood as those who carry out regular professional activity within 30km of the border;

    b" Workers in essential services, such as drivers involved in the transport of goods and passengers by road;

    b" Workers assigned to emergency and relief services, security and emergency services.

    Anyone entering in Portugal without a Digital Certificate of vaccination, recovery or testing will be notified by the authorities to carry out a COVID test, at a location indicated by the local health authority. This place must be located within a radius of 30km from the place where the inspection is taking place and the tested citizen must wait for the respective result. Cost of the COVID test must be paid by the citizen. Anyone refusing to carry out this test will get a fine.

    These rules enter into force on 1 December 2021.

    Source: ANTRAM

    _______________________________________________________________________________________

    26.11.2021

    COVID-19 Update  Applicable rules in Portugal from 1 December 2021

    Due to the evolution of the pandemic in Portugal, the Government decided to define new preventive measures to contain the growth of contaminations in the coming weeks.



    From 1 December 2021, the State of Calamity will enter into force throughout the Portuguese continental territory and the following measures will be in place:



    a) General recommendations:



     Regular testing;



     Telework, whenever the functions allow it.


    b) Mandatory use of mask in all closed spaces and in all spaces that are not subject to an exception from the DirectoratebGeneral of Health.

    c) Presentation of a digital Covid certificate will be mandatory when accessing:


     Restaurants;


     Hotels and local accommodation;



    Events with marked places;



    Gyms.



    d) Presentation of a negative test* (even for vaccinated people) when accessing:



     Visits to senior homes;



    Visits to patients admitted to hospitals or similar;



    Large events without marked seats (or in improvised venues) and sports venues;



    Discos and bars.



    e) Air borders:



    Mandatory presentation of a negative COVID test* for all passengers flying to Portugal;



    Strongly increased sanctions will be applied to airlines that do not comply with this requirement and allow people on board without a negative test to travel to Portugal.



    f) From 2 January to 9 January 2022, specific rules will apply:



    Mandatory telework, whenever functions allow.



    Classes restart on 10 January 2022.



    Closing of discos and bars.


    * Proof of negative test (to date): PCR test no older than 72 hours, or lateral flow (rapid) test completed no more than 48 hours before

    Sources: ANTRAM

    and Governo da Republica Portuguesa - Ministerio da Saude

    _______________________________________________________________________________________

    21.07.2021

    Changes to the national transport contract in Portugal


    An amendment to the transport contract legislation was published in Portugal, which now provides, the prohibition of drivers to carry out loading and unloading operations in Portugal, except a few exceptions provided in the legislation.

    In addition, the new regulation also provides a compensation when the waiting times for loading and unloading goods exceed two hours.

    See this link for a short summary of this new legislation.

    The new regulation can be consulted on this link and will enter into force on 11th September 2021.

    Source: ANTRAM

                                                                                                             

    16.07.2021

    COVID-19 update: latest measures announced

    On 15 July, the Council of Ministers carried out a weekly reassessment of the incidence rate throughout the continental territory, having decided to maintain the measures announced last week for each group of municipalities.

    In municipalities classified as very high and high risk zones, the following rules applies:

    - Restriction of circulation on public roads from 23h00 and 5h00. Transport of goods is exempted. However, it is suggested that drivers carry with them the international driver certificate (model of the CE communication).

    - Presentation of a digital certificate of vaccination or negative test when accessing restaurants for indoor dining service, on Fridays from 7 pm and on Saturdays, Sundays and holidays throughout the day. The operation of these establishments is allowed until 22:30.

    In addition to these specific rules for high and very high risk municipalities, presentation of a digital certificate of vaccination or negative test is required to access tourist establishments and local accommodation throughout the continental territory, regardless of the level of risk in each municipality.

    Four types of tests are allowed:

    - PCR test, performed within 72 hours prior to presentation;

    - Antigen test with laboratory report, carried out within 48 hours prior to its presentation;

    - Rapid antigen test in self-test mode, carried out within 24 hours prior to its presentation in the presence of a health or pharmaceutical professional who certifies that it has been carried out and its result;

    - Rapid antigen test in the form of self-test, carried out at the moment, at the door of the establishment, under verification by those responsible for that spaces.

     

    The following link provides information on open service areas: here.

    Very high risk zones: Albergaria-a-Velha, Albufeira, Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Avis, Barreiro, Benavente, Cascais, Elvas, Faro, Ílhavo, Lagoa, Lagos, Lisbon, Loulé, Loures, Lourinhã, Mafra, Matosinhos, Mira, Moita, Montijo, Nazaré, Odivelas, Oeiras, Olhão, Oliveira do Bairro, Palmela, Peniche, Portimão, Porto, Santo Tirso, São Brás de Alportel, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço , Vagos, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia and Viseu.

    High risk zones: Alcobaça, Alenquer, Arouca, Arraiolos, Azambuja, Barcelos, Batalha, Bombarral, Braga, Cantanhede, Cartaxo, Castro Marim, Chaves, Coimbra, Constance, Espinho, Figueira da Foz, Gondomar, Guimarães, Leiria, Lousada, Maia, Monchique, Montemor -o-Novo, Óbidos, Paredes, Paredes de Coura, Pedrógão Grande, Porto de Mós, Póvoa do Varzim, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Santiago do Cacém, Tavira, Torres Vedras, Trancoso, Trofa, Valongo, Viana do Alentejo, Vila do Bispo, Vila Nova de Famalicão e Vila Real de Sto. António.

    Source: ANTRAM

                                                                                                             

    04.03.2021

    COVID-19 update: Updated situation in Portugal


    The Portuguese government approved to renew the State of Emergency decreed by the President of the Republic, which will be in effect between 00:00 on 2 March 2021 and 23:59 on 16 March 2021.

    Among other measures, there is a limitation on the travel of national citizens outside the Portuguese territory, carried out by any means, without prejudice to the exceptions provided in the Decree:

    - Travel for the purposes of international freight transport, the transport of cross-border workers, temporary workers and the circulation of emergency vehicles and breakdown vehicles.

    Continuation of the control of people on land borders:

    - Road traffic at internal land borders is prohibited, regardless of the type of vehicle, with the exception of the international transport of goods, the transport of cross-border workers and the circulation of emergency vehicles and breakdown vehicles.

    As a recommendation, drivers and other workers linked to international freight transports, have with them, the international driver certificate (model of the CE communication). On land borders, it’s not demanded Covid tests, nor quarantine for professional drivers and other workers linked to international transport of goods.

    The authorised border crossing points are now updated:

    Major borders crossing points open every day:

    • Valença-Viana do Castelo, exit from the Tuy-Valença Bridge-IP 1-A 3 connection, in Valença;

    • Vila Verde da Raia-Chaves, exit A 52, connection with A 24, km 0, next to the roundabout;

    • Quintanilha-Bragança, exit from the International Bridge IP 4 / E 82, exit to Quintanilha or next to the CCPA facilities at N 218-1 Quintanilha;

    • Vilar Formoso-Guarda near the border line, Largo da Fronteira, next to CCPA, N 16 / E 80, connection 620 Fuentes de Oñoro, Spain, including access through the TIR Park, via trucks, N 16, Vilar Formoso;

    • Caia-Elvas, exit A 6, km 158, connection Caia-Elvas, next to the Tourist Office, Elvas;

    • Vila Verde de Ficalho-Beja, next to the border line, connection A 495 Rosal de la Frontera to IP 8, Serpa;

    • Castro Marim-Praça da Fronteira, km 131 of A 22, International Bridge of Guadiana-Castro Marim.

    Others borders crossing points:

    - Open during the week, from 6:00 hrs to 21:00 hrs and from 17:00 hrs to 20:00 hrs :

    ·       Melgaço, Lugar do Peso, km 19,800, EN 202;

    ·       Monção, Avenida da Galiza, km 15,300, EN 101;

    ·      Ponte da Barca, Fronteira da Madalena, EN 304-1, KM 9, Lindoso;

    ·      Montalegre, Sendim - Montalegre, linha de fronteira km 0, EN 103-9;

    ·      Vinhais, Moimenta - Manzalvos, ligação da localidade de Moimenta à estrada OU311 - Manzalvos (Espanha), que liga à A-52.

    - Open during the week, from 7:00 hrs to 21:00 hrs and from 17:00 pm to 19:00 pm ):

    ·       Miranda do Douro, km 86,990, EN 218

    ·       Termas de Monfortinho - Castelo Branco, entroncamento da N 239 com a N 240 em Termas de Monfortinho;

    ·       Mourão, Ponto de Fronteira de S. Leonardo, km 7, EN 256-1;

    ·       Barrancos, EN 258, km 105,5, que efetua a ligação à HU-9101.

    - Open during the week, from 6:00 hrs to 20:00 hrs:

    ·       Marvão-Portalegre, border line, Marvão, N 521 connecting Valencia de Alcântara to IC 13 Marvão.

    Please check also in this map with this land borders.

    To know about open service areas see this link.

    Source: ANTRAM

                                                                                                             

    03.02.2021

    COVID-19 update: List of authorised border crossing points in Portugal

    According to the information received on 29 January 2021, it is  informed that the borders are closed to the movement of people until 14th February. 

    International freight transport, cross-border workers, breakdown vehicles and emergency vehicles are exempt.

    The authorised border crossing points are:

    Major borders crossing points open every day:

    - Valença-Viana do Castelo, exit from the Tuy-Valença Bridge-IP 1-A 3 connection, in Valença.

    - Vila Verde da Raia-Chaves, exit A 52, connection with A 24, km 0, next to the roundabout;

    - Quintanilha-Bragança, exit from the International Bridge IP 4 / E 82, exit to Quintanilha or next to the CCPA facilities at N 218-1 Quintanilha.

    -  Vilar Formoso-Guarda near the border line, Largo da Fronteira, next to CCPA, N 16 / E 80, connection 620 Fuentes de Oñoro, Spain, including access through the TIR Park, via trucks, N 16, Vilar Formoso.

    - Marvão-Portalegre, border line, Marvão, N 521 connecting Valencia de Alcântara to IC 13 Marvão.

    - Caia-Elvas, exit A 6, km 158, connection Caia-Elvas, next to the Tourist Office, Elvas.

    - Vila Verde de Ficalho-Beja, next to the border line, connection A 495 Rosal de la Frontera to IP 8, Serpa.

    - Castro Marim-Praça da Fronteira, km 131 of A 22, International Bridge of Guadiana-Castro Marim.

    Other borders crossing points (open during the week, from 07:00 hrs to 21:00 hrs):

    -   Melgaço, Lugar do Peso, km 19,800, EN 202.

    -  Monção, Avenida da Galiza, km 15,300, EN 101.

    - Miranda do Douro, km 86,990, EN 218.

    -  Vila Nova de Cerveira, km 104,500, EN 13.

    Source: ANTRAM

                                                                                                             

    29.01.2021

    COVID-19 update: Revised measures in Portugal

    The Portuguese government approved a set of new measures that will regulate the new State of Emergency decreed by the President of the Republic, which will be in effect between 00:00 on 31 January 2021 and 23:59 on 14 February 2021.

    Among other measures, there is a limitation on the travel of national citizens outside the Portuguese territory, carried out by any means, without prejudice to the exceptions provided in the decree.

    Exemptions include: 

    - Travel for the purposes of international freight transport, the transport of cross-border workers, temporary workers and the circulation of emergency vehicles and breakdown vehicles.

    Restore of the control of people on land borders:

    - Road traffic at internal land borders is prohibited, regardless of the type of vehicle, with the exception of the international transport of goods, the transport of cross-border workers and the circulation of emergency vehicles and breakdown vehicles.

    As a recommendation, drivers and other workers linked to international freight transports, should have with them, the international driver certificate (model of the CE communication).The authorities do not demand COVID-19 tests, nor quarantine for professional drivers and other workers linked to international transport of goods.

    Source: ANTRAM

                                                                                                             

    28.01.2021

    Portugal - Germany 

     As informed from the concerned associations, Figueras (border Spain-France), would be a suitable town to find parking location and testing centre, en route Portugal to Germany.

     The detailed address is mentioned below. 

    PARKING EXIT 3 AP7

    Calle Barreiros nº 1. 

    Polígono PADROSA

    17730 - LLERS (Girona)

    Tel.: +34 972 528 096

    GPS: 42.29894, 2.93732

    www.parkingpadrosa.com

    The parking has a Navette to Fundació Salut Empordà (FSE), a medical center open from 9:00 to 18:00 hrs, Monday  to Sunday. The cost of the antigen test is 30 Euros. The cost for go and return in Navette would be 10 Euros.

    Source: ASTIC

                                                                                                             

    25.01.2021


    Covid-19 Update: Portugal has been classified as an "Area of variant concern" by Germany

    Portugal - Germany)


    Portugal has been re-classified as an “area of variant of concern”, valid as of 27 January 2021, 00:00 a.m., by the German government.

    Drivers that were in Portugal during the 10 days before entering Germany will have to pre-register even if they just transit Germany. 

    The list of high incidence areas and areas of variants of concern can be found here.

    We recommend our members to constantly monitor this link, as the list is updated frequently.

    Source: BGL

                                                                                                             

    29.12.2020

    Temporary and limited relaxation of driving and rest time rules for all goods transport drivers coming from the UK

    In response to the extraordinary crisis situation due to the pandemic of COVID-19, PORTUGAL has adopted a list (attached) of temporary and limited relaxations of the enforcement of driving and rest times for the drivers of vehicles transporting all types of goods.  This temporary relaxation applies from 23.12.2020, and will run until 13.01.2021. It will apply to all drivers coming from the United Kingdom, irrespective of their nationality, when operating on the territory of the Member State.

    View file
    nameexception-art-14-reg-561-23-dec-2020-portugal.pdf
    height250

    Source: ANTRAM

                                                                                                             

    25.11.2020

    On the 20th November, the President of the Portuguese Republic announced the renew of the State of emergency and curfew.

    The state of emergency lasts for more 15 days, started at 00:00 on 24th November and ending at 23:59 on 8th December, without prejudice to possible renewals, under the terms of the law.

    General rules applied to the entire continental territory

    Prohibition of movements between municipalities according to the following:


    • Between 23h00 on 27thNovember and 5h00 on 2 December;
    • Between 23h00 on 4th December and 23h59 on 8th December.



    For municipalities with a “high” risk level, in addition to the measures applied to the entire national territory:

    • Prohibition of movements on public roads between 23h00 and 5h00, every days, between 24th November until 8thDecember;
    • Mandatory teleworking until 8th December;
    • Maintenance of the opening hours of the establishments (open until 22h00, except restaurants and cultural facilities at 22h30 pm).


    For municipalities with “very high” and “extremely high” risk level, in addition to the measures applied to the entire national territory:


    • Prohibition of movements on public roads between 23h00 and 5h00 on weekdays until 8 December;
    • Prohibition of movements on public roads on Saturdays and Sundays between 13h00 and 5h00 (next day);
    • Prohibition of movements on public roads, on 1stand 8th of December, between 13h00 until 5h00 (next day);
    • Between November 30th and December 7th, every day, commercial establishments must close at 15h00;
    • Mandatory teleworking until 8thDecember;
    • Maintenance of the establishment's hours (open until 22h00, except restaurants and cultural facilities at 22:30 pm).


    Portuguese municipalities were divided into four level of risk of contagion by Covid-19:

    • moderate risk;
    • high risk;
    • very high risk
    • extreme risk;


    In this link - https://covid19estamoson.gov.pt/lista-de-concelhos-nivel-de-risco/find the complete list of municipalities.

    • For moderate risk municipalities (in the list with the portuguese word "Risco Moderado <240").
    • For high risk municipalities (in the list with the portuguese word "Risco Elevado > 240-480").
    • For very high risk municipalities (in the list with the portuguese word "Risco Muito Elevado 480-960").
    • For extreme risk municipalities (in the list with the portuguese word "Risco Extremamente Elevado > 960").


    This measures (prohibition of movements) provide for some exceptions, namely, the performance of professional or equivalent functions, as attested by a declaration issued by the employer or similar entity (the EC certificate could be used in case of professional drivers). Professional drivers could keep going with is activity.

    For information regarding the schedules of facilities and services available at the fuel stations and service areas along the Portuguese motorways please open this link.

    Source: ANTRAM

                                                                                                             


    11.11.2020

    On the 6 November, the President of the Portuguese Republic announced the enter in force of the State of emergency and curfew.

    The state of emergency lasts for 15 days, started at 00:00 on 9 November and ending at 23:59 on 23 November, without prejudice to possible renewals, under the terms of the law.

    The curfew that has enter into force applies, every day between 23h00 and 05h00 until 23 November. Furthermore in the next two weekends (14-15 and 21-22) the curfew period starts more early, at 13h00 (Saturday and Sunday).

    This measure (curfew) is applicable exclusively to the 121 municipalities with a high risk of transmission of Covid-19 (see the 121 municipalities in the pages 17-20 “Anexo II”).

    The measure provides for some exceptions, namely, the performance of professional or equivalent functions, as attested by a declaration issued by the employer or similar entity (the EC certificate could be used in case of professional drivers). Professional drivers could keep going with is activity.


    Other important measures:


    • Restaurants must be closed at 22h30;
    • Retail establishments must be closed at 22h00, except, for example, pharmacies, gas stations and commercial services with takeaway service;
    • The next two weekends (14-15 and 21-22) restaurants and some commercial establishments must be closed at 13h00. The exceptions are supermarkets/hypermarkets, pharmacies, gas stations and commercial services with takeaway/home delivery services.
    • The sale of alcoholic beverages in service areas or fuel stations is forbidden and, from 20:00h, in retail establishments, including supermarkets and hypermarkets are forbidden too.
    • The consumption of alcoholic beverages in open spaces of public access and in public roads is also forbidden. The exception is the outside spaces of the establishments duly licensed for that purpose.
    • In the period after 20h00, the consumption of alcoholic beverages is only permitted within the scope of a meal service.


    For information regarding the schedules of facilities and services available at the fuel stations and service areas along the Portuguese motorways please open this link.

    Source: ANTRAM

                                                                                                             

    28.10.2020

    Because of the significant increase of new cases of COVID-19, the Portuguese government has decided to prohibit the circulation of people between municipalities throughout the national territory between 00h00 of October 30th and 6h00 am. as of November 3rd.

    In any case, travel outside of the municipalities is allowed only in the very specific situations listed in paragraph 16 of the Resolution of the Council of Ministers 89-A/2020, of 26 October.
    During the period above mentioned - between midnight on October 30th and 6h00 am on November 3rd – professional drivers should have a declaration issued by the employer, attesting that they are in the performance of their professional activities. The declaration should be used in Portuguese language. The necessary data to be filled is in “yellow mark”.

    We also inform that, as of today, the use of a mask for access, circulation or permanence in public spaces and roads became mandatory, whenever the physical distance recommended by health authorities proves to be impractical.
    This new legislation for the use of mask, will be in force, at least, for a period of 70 days.

    declarao-de-entidade-empregadora-circulao-trabalhador-ingles.docx

    Source: ANTRAM

                                                                                                             

    15.06.2020

    On 12 June, the Portuguese government renewed the deconfinement plan until 23:59 of 30 June. Social distancing measures remain mandatory and face masks should be worn in public areas or/and when social distancing is not possible.

    Borders remain closed until that date, but authorities have decided to open additional crossing points, which are: Melgaço, Lugar do Peso, km 19,800, EN 202; Monção, Avenida da Galiza, km 15,300, EN 101; Miranda do Douro, km 86,990, EN 218 and Vila Nova de Cerveira, km 104,500, EN 13. These border crossings are open on weekdays from 07:00 until 19:00

    Source: ANTRAM

                                                                                                             

    03.06.2020

    On 29 May, Portugal entered the third phase of the lockdown easing plan, which will last until 23:59 on 14 June, and which can be renewed again if necessary. Social distancing measures remain mandatory and face masks should be worn in public areas and/or when social distancing is not possible

    Members are reminded that relaxations on driving and rest time periods expired on 31 May, therefore, Regulation (EC) 561/2006 fully applies from 00:00 on 1 June.

    People using the motorways can check the status and activity of service stations and rest areas here.

    Source: ANTRAM

                                                                                                             

    15.05.2020

    On 3 May, Portugal entered the first phase of their plan to ease the lockdown, which will last until 17 May and can be renewed every 15 days should the need arise. Social distancing measures remain mandatory and face masks should be worn when social distancing is not possible. Both measures must be applied in public areas.

    Borders remain closed to the movement of people until 15 June. International freight transport, cross-border workers and emergency vehicles are exempt from this measure, however they must cross via one of the following border crossing points: Quintanilha, Tui, Vilar Formoso, Elvas, Castro Marim, Vila Verde de Raia (Chaves), Monfortinho (Castelo Branco), Marvão (Portalegre) and Vila Verde de Ficalho (Beja).

    People using the motorways can check the status and activity of service stations and rest areas here.

    Facilitation measures

    On 22 April, the Portuguese Government advised of a temporary relaxation in the driving and rest times rules, which is applicable from 22 April until 31 May and consists of the following:

    - Art. 6.1: extension of the maximum daily driving limit, from 9 hours to 11 hours;

    - Art. 8.6: in two consecutive weeks, a driver shall take at least one regular weekly rest and one reduced weekly rest period of at least 24 hours. This reduction does not have to be compensated;

    - Art. 8.8: possibility for the driver to take the regular weekly rest in the vehicle, as long as the vehicle is stationary and it has suitable sleeping facilities for each driver;

    - The maximum driving limits of 56 hours (Art. 6.2) and 90 hours (art. 6.3) are maintained.

    Portugal has also advised of an extension of validity on driving licenses and certificates for other professionals where the expiry date is after 24 February 2020. Their validity is extended until 30 June 2020.

    Source : ANTRAM

                                                                                                             

    15.04.2020

    On 9 April, the Council of Ministers approved the extension of the state of emergency until 00:00 on 14 May.

    Borders will remain closed for the movement of people. International freight transport, cross-border commuters and emergency vehicles are exempted from restrictions. However, only major border crossings with Spain will remain open: Quintanilha, Tui, Vilar Formoso, Elvas, Castro Marim, Vila Verde de Raia (Chaves), Monfortinho (Castelo Branco), Marvão (Portalegre) and Vila Verde de Ficalho (Beja).

    The municipality of Ovar remains in quarantine (state of calamity). Freight transport to the municipality is only allowed for the supply of authorised industries (the list of which can be found here), supermarkets, pharmacies and petrol stations.

    International freight transport remains exempted, regardless of the vehicle used or goods carried.

    Source: ANTRAM

                                                                                                           

    09.04.2020

    During the Easter period, professional drivers must have a declaration signed by their employer attesting that the driver is performing a transport operation. The declaration aims at preventing the unnecessary movement of people during this Easter period. The form can be downloaded here. The obligation to carry such a document will come into force from 00:00 on 9 April, until 00:00 on 13 April. During this period, the movement of people will only be allowed for professional reasons (freight transport drivers included) or for specific needs (to go to hospital, pharmacies or to buy food).

                                                                                                                

    07.04.2020

    On 3 April, the President of the Portuguese Republic announced a new decree extending the deadline of the measures currently in force; these measures will remain applicable until 17 April 2020.

    In order to prevent the spread of Covid-19, companies should telework whenever possible and non-essential shops should close.

    Internal borders will remain closed for road traffic. International freight transport, cross-border commuters and emergency vehicles are exempted from this restriction. However, only major border crossings with Spain will remain open: Quintanilha, Tui, Vilar Formoso, Elvas, Castro Marim, Vila Verde de Raia (Chaves), Monfortinho (Castelo Branco), Marvão (Portalegre) and Vila Verde de Ficalho (Beja).

    International goods and freight transport is permitted regardless of the type of services carried out or the type of goods transported. However, drivers should respect hygiene and sanitary requirements set out to prevent the spread of the virus.

    During the Easter period, professional drivers must have a declaration signed by their employer attesting that the driver is performing a transport operation. The declaration aims at preventing the unnecessary movement of people during this Easter period. The form can be downloaded here. The obligation to carry such a document will come into force from 00:00 on 9 April, until 00:00 on 13 April. During this period, the movement of people will only be allowed for professional reasons (freight transport drivers included) or specific needs (to go to hospital, pharmacies or to buy food).

    Source: ANTRAM

                                                                                                                

    17.03.2020

    The Council of Ministers approved on March 16th a set of measures to respond to the epidemiological situation of Coronavirus (COVID-19). As from March 16th 23:00 and until April 15th 12:00, Portugal is re-introducing border controls. The measure can be reassessed every 10 days.

    Road traffic at internal land borders is stopped. International freight transport, cross-border commuters and emergency vehicles are exempted from this restriction. However, only major border crossings with Spain will remain open: Quintanilha, Tui, Vilar Formoso, Elvas, Castro Marim, Vila Verde de Raia (Chaves), Monfortinho (Castelo Branco), Marvão (Portalegre) and Vila Verde de Ficalho (Beja).

    Source: ANTRAM